S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do rec\u00e9m-empossado presidente Gustavo Petro na Col\u00f4mbia anunciou na noite de segunda-feira (22) que se retirou da chamada Declara\u00e7\u00e3o do Consenso de Genebra. O texto \u00e9 uma esp\u00e9cie de libelo multilateral contra o aborto e em defesa da fam\u00edlia baseada em casais heterossexuais.<\/p>\n
O Brasil, no governo de Jair Bolsonaro (PL), aderiu ao documento em outubro de 2020, numa cerim\u00f4nia na qual se fez representar pelos ent\u00e3o ministros Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) e Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos), expoentes da propalada ala ideol\u00f3gica da gest\u00e3o.<\/p>\n
Os Estados Unidos, \u00e0 \u00e9poca com Donald Trump na Presid\u00eancia, copatrocinaram a declara\u00e7\u00e3o, ratificada por governos ultraconservadores a exemplo de Egito, Hungria, Indon\u00e9sia e Uganda. A Col\u00f4mbia aderiu a ela mais recentemente, em maio deste ano, ainda sob o direitista Iv\u00e1n Duque, aliado de Bolsonaro.
A decis\u00e3o do primeiro esquerdista no poder na Col\u00f4mbia foi anunciada justamente em uma carta da chancelaria de Bogot\u00e1 para o Itamaraty, recheada com recados n\u00e3o necessariamente sutis.<\/p>\n
O texto afirma que o governo local “reconhece, respeita e protege os direitos das meninas e mulheres” e lista que a Constitui\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia da Suprema Corte veem “o direito ao aborto legal e seguro como parte integral dos direitos sexuais e reprodutivos e da sa\u00fade da mulher”.<\/p>\n
Em fevereiro, a Corte Constitucional descriminalizou a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 a 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o \u2013o que, de certa forma, tornou a ades\u00e3o colombiana ao pacto, posterior \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o, uma contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A Col\u00f4mbia continuar\u00e1 comprometida com a promo\u00e7\u00e3o e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de sa\u00fade da mulher”, diz a nota do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Petro. Em outros recados, o texto ainda destaca que “em diferentes sistemas culturais, sociais e pol\u00edticos, existem diferentes formas de fam\u00edlia, para as quais a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que fortale\u00e7am seu papel na sociedade \u00e9 de extrema import\u00e2ncia”.<\/p>\n
O comunicado, por fim, alerta que casos de viol\u00eancia contra as mulheres t\u00eam efeito pronunciado na sa\u00fade feminina.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o do Consenso de Genebra ainda tem 36 signat\u00e1rios, que, na Am\u00e9rica Latina, incluem Paraguai e Guatemala \u2013al\u00e9m de pa\u00edses como Om\u00e3, Paquist\u00e3o, Pol\u00f4nia e L\u00edbia. A sa\u00edda da Col\u00f4mbia da declara\u00e7\u00e3o amplia, portanto, o isolamento a que Bolsonaro tem sido exposto na regi\u00e3o. Os EUA, quando da posse de Joe Biden, j\u00e1 tinham deixado de referendar o texto e representar sua lideran\u00e7a.<\/p>\n
O Itamaraty n\u00e3o se pronunciou sobre o comunicado colombiano.
O documento ressalta que “as mulheres desempenham um papel fundamental na fam\u00edlia” e se compromete a “permitir que as mulheres passem com seguran\u00e7a a gravidez e o parto”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m enfatiza que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como m\u00e9todo de planejamento familiar” e que “quaisquer medidas ou mudan\u00e7as relacionadas ao aborto dentro do sistema de sa\u00fade s\u00f3 podem ser determinadas em n\u00edvel nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.<\/p>\n
O acordo n\u00e3o possui for\u00e7a de tratado nem \u00e9 vinculante, ou seja, pa\u00edses n\u00e3o ficam obrigados a seguir as orienta\u00e7\u00f5es. Defensores de direitos humanos e das mulheres cr\u00edticos aos termos, por\u00e9m, sempre o viram como mais um passo para tentar quebrar consensos internacionais j\u00e1 existentes sobre o tema.<\/p>\n