S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o do governo de Minas Gerais, Lu\u00edsa Barreto, usou palavras duras nesta quarta-feira (24) para se referir \u00e0 mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ap\u00f3s terminar sem consenso mais uma reuni\u00e3o sobre a repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio da trag\u00e9dia ocorrida em Mariana (MG).<\/p>\n
Segundo Barreto, os valores e os prazos de pagamento est\u00e3o distantes da expectativa, e o estado dever\u00e1 caminhar para a judicializa\u00e7\u00e3o de novas demandas. N\u00e3o h\u00e1 mais ambiente para seguir na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, afirmou a secret\u00e1ria. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
“Por ora, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o encerradas, a n\u00e3o ser que haja uma mudan\u00e7a de posicionamento forte por parte das empresas. A reuni\u00e3o hoje [24] foi muito decepcionante. H\u00e1 mais de um ano, discutimos a repactua\u00e7\u00e3o com um objetivo claro: uma repara\u00e7\u00e3o justa, c\u00e9lere e efetiva para todos os atingidos e para toda a regi\u00e3o. E o que as empresas apresentaram \u00e9 um absoluto desrespeito”, disse.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria, as mineradoras ofereceram entre 60% e 70% do valor esperado, e a proposta n\u00e3o contempla as atuais gera\u00e7\u00f5es. “Al\u00e9m da quest\u00e3o financeira, temos tamb\u00e9m uma inadequa\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento. Querem um prazo bastante alongado, que n\u00e3o permitiria que quem viveu esse desastre visse essa repara\u00e7\u00e3o acontecer.”<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, que ocorreu em Bras\u00edlia, representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), dos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), dos minist\u00e9rios p\u00fablicos de Minas Gerais (MPMG) e do Esp\u00edrito Santo (MPES), al\u00e9m de diretores da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. Na sexta-feira (19), tinha sido realizada reuni\u00e3o com o mesmo intuito em Belo Horizonte, mas n\u00e3o foram divulgados detalhes do conte\u00fado discutido.<\/p>\n
Nesta quarta, a Vale divulgou nota na sequ\u00eancia do encontro, mas sem informa\u00e7\u00f5es novas. “A negocia\u00e7\u00e3o segue em andamento. A Vale, como acionista da Samarco, refor\u00e7a o compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem”, diz o texto. Na mesma linha, a Samarco se disse comprometida com as comunidades atingidas e aberta ao di\u00e1logo com as autoridades competentes.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es ocorrem no \u00e2mbito de uma media\u00e7\u00e3o conduzida pelo CNJ e voltada para a repactua\u00e7\u00e3o de todos os esfor\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A falta de transpar\u00eancia nas tratativas, no entanto, tem incomodado entidades ligadas aos atingidos pela trag\u00e9dia. Cr\u00edticas foram expostas na \u00faltima segunda-feira (21), em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n
“O pessoal confunde falar com participar. Participar \u00e9 sentar \u00e0 mesa, discutir a pauta, levando os problemas da comunidade e da bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, que faz parte da comiss\u00e3o de atingidos da cidade de Barra Longa (MG).<\/p>\n
Para Joceli Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e9 mais um acordo de c\u00fapula que n\u00e3o resolver\u00e1 os principais problemas. “Infelizmente, pouco se aprendeu do ponto de vista institucional em todos esses anos. N\u00e3o nos calaremos at\u00e9 alcan\u00e7ar de fato o Rio Doce vivo, uma justi\u00e7a concreta e uma repara\u00e7\u00e3o concreta aos atingidos”, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o representantes da comunidade ind\u00edgena Uch\u00f4 Betlh\u00e1ro Pur\u00ed, da comiss\u00e3o de atingidos de Governador Valadares e da C\u00e1ritas, entidade que presta assessoria t\u00e9cnica \u00e0s v\u00edtimas que moram em Mariana.
Daqui a pouco mais de dois meses, a trag\u00e9dia completar\u00e1 sete anos.<\/p>\n
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcan\u00e7ou o Rio Doce e escoou at\u00e9 a foz, causando impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos em cidades mineiras e capixabas, al\u00e9m de 19 mortes.<\/p>\n
A gest\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o ficaram a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Renova, mantida com recursos da Samarco e das acionistas Vale e BHP Billiton. A Renova foi criada em 2016, atendendo a termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta firmado entre as tr\u00eas mineradoras e os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O trabalho da funda\u00e7\u00e3o \u00e9 criticado por comiss\u00f5es de atingidos e institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a que n\u00e3o participaram do acordo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a trag\u00e9dia, o MPF moveu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica estimando os preju\u00edzos em R$ 155 bilh\u00f5es. Mais recentemente, o MPMG chegou a pedir judicialmente a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, alegando que a entidade n\u00e3o tem autonomia frente \u00e0s mineradoras.<\/p>\n
A morosidade de alguns programas tamb\u00e9m motivou questionamentos judiciais: a reconstru\u00e7\u00e3o das duas comunidades destru\u00eddas em Mariana, por exemplo, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n
A falta de pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deu origem a processos movidos pelo MPMG e por diversos atingidos.<\/p>\n
Em 2020, respaldado por decis\u00e3o judicial, foi implantado o Sistema Novel que, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, destravou o processo indenizat\u00f3rio. Dados da entidade, atualizados at\u00e9 junho deste ano, indicam que os novos procedimentos levaram ao pagamento de R$ 7,09 bilh\u00f5es para 66,6 mil pessoas, representando 78,2% de todas as indeniza\u00e7\u00f5es pagas desde o rompimento da barragem.<\/p>\n
O MPMG, que questiona valores e exig\u00eancias feitas aos atingidos, conseguiu recentemente uma decis\u00e3o favor\u00e1vel que rev\u00ea regras do Sistema Novel na cidade mineira de Naque.<\/p>\n
Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, tramitam no pa\u00eds cerca de 85 mil processos judiciais relacionadas \u00e0 trag\u00e9dia. O trabalho de media\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com intuito de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para esse quadro.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio das conversas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o de Minas Gerais defendem a assinatura de um novo termo de repara\u00e7\u00e3o com as mineradoras, estabelecendo outro modelo de governan\u00e7a, similar ao do acordo da trag\u00e9dia de Brumadinho, em 2019, na qual 270 pessoas morreram ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da Vale, que atingiu a bacia do Rio Paraopeba: foi previsto o aporte de R$ 37,68 bilh\u00f5es sem envolvimento de uma entidade nos moldes da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Por\u00e9m, esse valor n\u00e3o abarca as indeniza\u00e7\u00f5es individuais, tratadas separadamente.<\/p>\n
VALORES<\/span><\/p>\n Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, as medidas de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia em Mariana j\u00e1 consumiram R$ 23,06 bilh\u00f5es, conforme dados atualizados at\u00e9 junho. Deste total, R$ 9,15 bilh\u00f5es se referem a indeniza\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n O MPF defende valor de refer\u00eancia da repactua\u00e7\u00e3o de R$ 155 bilh\u00f5es, como foi calculado na a\u00e7\u00e3o movida ap\u00f3s a trag\u00e9dia, posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encampada pelo MPMG e pelo governo mineiro. Eles levam em conta que, embora tenha se registrado menos mortes, a extens\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos e socioambientais na bacia do Rio Doce \u00e9 bem superior ao ocorrido na bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n Em julho do ano passado, quando anunciou a implanta\u00e7\u00e3o do processo de media\u00e7\u00e3o, o CNJ assegurou que os atingidos seriam ouvidos.<\/p>\n Nesta sexta-feira (26), haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Baixo Guandu, Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Anteriormente, tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas em formato virtual, e participantes se queixaram de problemas como contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, inefici\u00eancia dos programas de repara\u00e7\u00e3o e falta de assessorias t\u00e9cnicas, direito que foi conquistado judicialmente, mas n\u00e3o foi efetivado em muitos munic\u00edpios.<\/p>\n “Os atingidos precisam estar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Precisam ter poder de decis\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes que j\u00e1 est\u00e3o na mesa”, disse R\u00f4mulo Ara\u00fajo, morador de S\u00e3o Mateus, Esp\u00edrito Santo, durante audi\u00eancia em novembro do ano passado. Passados dez meses, a audi\u00eancia realizada nesta semana pela Assembleia Legislativa mineira mostrou que esta continua sendo uma reivindica\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n Joceli lamenta a falta de transpar\u00eancia e a forma como as informa\u00e7\u00f5es chegam aos atingidos. “\u00c9 um dos maiores crimes ambientais do mundo. Estamos falando da precifica\u00e7\u00e3o de um crime que \u00e9 quatro ou cinco vezes maior que o de Brumadinho. J\u00e1 escutamos cifras de R$ 80 bilh\u00f5es. Agora escutamos falar em R$ 43 bilh\u00f5es. Quem est\u00e1 fazendo essa conta? At\u00e9 hoje os atingidos est\u00e3o sem assessoria t\u00e9cnica e n\u00e3o \u00e9 por acaso. \u00c9 para o povo n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n