O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, vetou nesta ter\u00e7a-feira, 23, um pronunciamento do ministro da Sa\u00fade Marcelo Queiroga, em rede nacional, sobre a Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Poliomelite e de Multivacina\u00e7\u00e3o de 2022, durante o per\u00edodo eleitoral. O ministro entendeu que a mensagem que seria transmitida por Queiroga n\u00e3o estava ‘restrita ao objetivo educacional da campanha’.<\/p>\n
“Ainda que a divulga\u00e7\u00e3o de dados e alertas assuma ineg\u00e1vel import\u00e2ncia para a adequada conscientiza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, vacina\u00e7\u00e3o do p\u00fablico alvo, mostra-se plenamente vi\u00e1vel que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a tais informa\u00e7\u00f5es por outros meios, raz\u00e3o pela qual, no caso, n\u00e3o se revela imprescind\u00edvel que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da Pasta se pronuncie na rede nacional de r\u00e1dio e TV, sob pena de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personifica\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo eleitoral, de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, ressaltou Alexandre.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro negou um pedido feito pelo Secret\u00e1rio Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es Andr\u00e9 de Sousa Costa. No despacho, ressaltou que o ministro Edson Fachin, \u00e0 \u00e9poca em que presidia o TSE, autorizou a veicula\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Poliomelite e de Multivacina\u00e7\u00e3o de 2022 entre os dias 1\u00ba de agosto e 9 de setembro, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/p>\n<\/p>\n
Costa sustentou ao TSE que o pronunciamento de Queiroga tinha como objetivo ‘evidenciar o car\u00e1ter oficial e de relev\u00e2ncia p\u00fablica da mensagem, chamando mais aten\u00e7\u00e3o do que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias recorrentes na vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o’. Junto do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o da mensagem, o Secret\u00e1rio Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es anexou o teor do texto que seria lido por Queiroga.<\/p>\n<\/p>\n
Alexandre de Moraes ponderou que \u00e9 ‘indubit\u00e1vel o interesse p\u00fablico da medida que visa informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a vacina\u00e7\u00e3o adequada para crian\u00e7as e adolescentes menores de 15 anos, aumentando a cobertura vacinal e a elimina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a poliomielite, a rub\u00e9ola, o sarampo e a febre amarela’.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, foram adotadas v\u00e1rias outras medidas visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o infantil, ‘inexistindo a necess\u00e1ria demonstra\u00e7\u00e3o da gravidade ou urg\u00eancia que justifiquem a apari\u00e7\u00e3o da figura do Ministro da Sa\u00fade em cadeia nacional’.<\/p>\n<\/p>\n
Ao analisar o texto que seria lido por Queiroga em rede nacional, Alexandre de Moraes apontou que ‘eventual pronunciamento, quando urgente e necess\u00e1rio, deve estar restrito ao objetivo educacional da campanha’ – o que n\u00e3o se observa no caso, em sua avalia\u00e7\u00e3o. “A despeito da louv\u00e1vel e relevante atua\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, n\u00e3o se pode desvirtuar a campanha, cujo intuito \u00e9 nitidamente pol\u00edtico-eleitoral”, ponderou.<\/p>\n