O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou seis pessoas pelo crime de obten\u00e7\u00e3o de vantagem il\u00edcita, com preju\u00edzo alheio, por meio de fraude. Entre os denunciados est\u00e3o o ex-prefeito de Confresa, dois servidores do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), e a esposa e filhos do ex-gestor municipal. As den\u00fancias s\u00e3o fruto da Opera\u00e7\u00e3o Usurpare, realizada em mar\u00e7o deste ano com o objetivo de apurar crimes na aquisi\u00e7\u00e3o e revenda de im\u00f3veis p\u00fablicos em Confresa.<\/p>\n
O in\u00edcio de tudo foi a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapiraguaia, deflagrada em 30 de janeiro de 2019. Segundo o MPF, com a an\u00e1lise do material apreendido nessa opera\u00e7\u00e3o, verificou-se a atua\u00e7\u00e3o de um grupo que conseguiu arrecadar lucros volumosos por meio de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias envolvendo im\u00f3veis p\u00fablicos, em especial, \u00e1reas em projetos de assentamentos, tanto em zona de consolida\u00e7\u00e3o urbana quanto em zona rural, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores do Incra e da Prefeitura Municipal de Confresa.<\/p>\n
O maior benefici\u00e1rio desse esquema, de acordo com a Procuradoria, atuava de forma direta enquanto era o prefeito do munic\u00edpio de Confresa, e indireta, utilizando-se de sua influ\u00eancia pol\u00edtica nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis comercializados. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o denunciado adquiriu, por meio de fraude, im\u00f3veis do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, mediante a inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em formul\u00e1rios do Incra, com a ajuda de servidores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPF aponta que o ex-prefeito conseguiu adquirir um lote do Projeto de Assentamento Independente I utilizando o nome de sua filha, omitindo sua idade e apresentando declara\u00e7\u00f5es falsas nos formul\u00e1rios do Incra. Na \u00e9poca, segundo a den\u00fancia, a adolescente tinha apenas 17 anos quando foi homologada como assentada, em 2004. Os servidores do Incra, denunciados como participantes do grupo criminoso, teriam realizado vistoria no referido lote e consignado no documento que a denunciada ocupava o im\u00f3vel desde 10 de agosto de 1988 e que ela era titular da posse do im\u00f3vel rural.<\/p>\n
\u201cChama aten\u00e7\u00e3o o fato de que (a pessoa) nasceu em 29 de junho de 1987, ou seja, a requerente foi considerada como assentada desde quando tinha apenas 1 ano e 42 dias de nascida. Para n\u00e3o ter impedimento legal, foi inserido no espelho Sipra de (\u2026) que sua data de nascimento ocorreu em 1\u00ba de janeiro de 1910. Mesmo em confer\u00eancia de dados, a sua data de nascimento n\u00e3o era observada pelos servidores do Incra\u201d, ressaltou o MPF na den\u00fancia.<\/p>\n
Com as informa\u00e7\u00f5es levantadas durante a Opera\u00e7\u00e3o Usurpare, estimou-se que as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias com os im\u00f3veis p\u00fablicos ultrapassem o montante de R$ 15,1 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral coletivo, o MPF entende por devida a mesma quantia referente ao dano material, ou seja, R$ 15,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com base nisso, o MPF pede na den\u00fancia que, caso condenados, seja fixado o valor de R$ 30,3 milh\u00f5es a ser restitu\u00eddo a t\u00edtulo de preju\u00edzo causado. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas na \u00edntegra pela assessoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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