LISBOA, PORTUGAL, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcion\u00e1rios de consulados e embaixadas de Portugal em todo o mundo pretendem entrar em greve a partir do dia 1\u00ba de setembro, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do sindicato da categoria anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o tem dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 pelo menos o dia 7, quando deve coincidir com a visita programada do presidente luso, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil para as comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia.<\/p>\n
O STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e dos Servi\u00e7os Centrais do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros), representante da categoria, exige a implementa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas, sobretudo referentes a atualiza\u00e7\u00f5es salariais, que j\u00e1 teriam sido previamente negociadas e acordadas com o governo.<\/p>\n
A causa central das reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1 no Brasil. Desde 2013 os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios dos consulados e da embaixada s\u00e3o pagos em reais, considerando a cota\u00e7\u00e3o do euro a R$ 2,60 -hoje, a convers\u00e3o \u00e9 de EUR 1 para R$ 5,13, mas ela j\u00e1 foi de mais de R$ 6,50, no final de 2021. Na pr\u00e1tica, portanto, os vencimentos est\u00e3o sendo depositados quase pela metade, aponta a categoria.<\/p>\n
Antes disso, os funcion\u00e1rios recebiam em reais com base na cota\u00e7\u00e3o do euro relativa ao dia do pagamento. A mudan\u00e7a da metodologia teria vindo ap\u00f3s funcion\u00e1rios da embaixada entrarem na Justi\u00e7a brasileira contestando os vencimentos em euro -na \u00e9poca, o real estava valorizado. Um avi\u00e3o da TAP, companhia a\u00e9rea controlada pelo governo portugu\u00eas, chegou a ter a penhora determinada no escopo dessa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu chamo essa mudan\u00e7a de vingan\u00e7a”, diz o secret\u00e1rio-geral adjunto do sindicato, Alexandre Lopes Vieira. Al\u00e9m do reajuste, a categoria pede a publica\u00e7\u00e3o de novas tabelas salariais, com valores de remunera\u00e7\u00e3o atualizados e condizentes com o cen\u00e1rio inflacion\u00e1rio atual global, al\u00e9m da inclus\u00e3o de todos os trabalhadores no sistema de seguran\u00e7a social.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder sindical, a paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para todos os pa\u00edses, n\u00e3o apenas para os servi\u00e7os no Brasil. “\u00c9 uma greve para ter impacto”, afirma. Ele ressalta que o Partido Socialista governa com maioria absoluta e sem entraves no Legislativo, o que facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria -\u00e0 \u00e9poca da mudan\u00e7a, Portugal era governado pelo PSD (Partido Social-Democrata), de centro-direita.<\/p>\n
“A norma j\u00e1 est\u00e1 feita. \u00c9 s\u00f3 eles enviarem para o Parlamento. Se n\u00e3o fizerem nada, haver\u00e1 greve.” As negocia\u00e7\u00f5es entre sindicato e governo n\u00e3o incluem a retroatividade do pagamento salarial desde 2013.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal n\u00e3o citou diretamente a amea\u00e7a de greve. Em nota, afirmou que “de momento, decorrem procedimentos internos para implementa\u00e7\u00e3o de algumas solu\u00e7\u00f5es para problemas identificados” e que o di\u00e1logo com os sindicatos “assume a maior import\u00e2ncia para conseguir solu\u00e7\u00f5es que sirvam os interesses de todos”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do STCDE, as tabelas de remunera\u00e7\u00e3o desatualizadas atrapalham a subsist\u00eancia digna de muitos dos trabalhadores da rede consular portuguesa.<\/p>\n
Valdeir Carvalho, funcion\u00e1rio do consulado do Rio de Janeiro, diz que nos \u00faltimos anos precisou transferir seus tr\u00eas filhos de escolas particulares para p\u00fablicas e cancelar o plano de sa\u00fade. “Eu tinha uma casa e pagava cerca de R$ 2.000 em presta\u00e7\u00f5es por ela, mas fui obrigado a vend\u00ea-la e a morar de aluguel”, afirma. Segundo ele, outros colegas passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O congelamento salarial ainda atinge as admiss\u00f5es -os vencimentos baixos n\u00e3o atraem interessados. Segundo o edital de contrata\u00e7\u00e3o do consulado no Rio, de novembro, um analista t\u00e9cnico, sem exig\u00eancia de ensino superior, recebe R$ 2.711 mensais. “Os mais novos chegam, logo percebem que ganham muito pouco e v\u00e3o-se embora. H\u00e1 um total esgotamento dos funcion\u00e1rios mais velhos”, diz Lopes Vieira.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es de atrasos para emiss\u00e3o de passaporte e de outros documentos s\u00e3o constantes em v\u00e1rios pa\u00edses. Nas reparti\u00e7\u00f5es no Brasil, pode-se levar meses para conseguir um agendamento, e nos perfis delas nas redes sociais, as queixas se acumulam.<\/p>\n
Enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resolvida, funcion\u00e1rios do consulado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 entraram na Justi\u00e7a contra o governo de Portugal. No Brasil, os casos est\u00e3o parados no Tribunal Superior do Trabalho desde 2020. Paralelamente, ao menos oito servidores moveram a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a de Lisboa -tr\u00eas j\u00e1 receberam pareceres favor\u00e1veis.<\/p>\n
Raimundo Luis de Oliveira, presidente do Sindna\u00e7\u00f5es, representante de trabalhadores de embaixadas e consulados no Brasil, diz n\u00e3o haver casos paralelos em representa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses. “Desde a crise de 2008, fazemos acordos coletivos, mas n\u00e3o sobre sal\u00e1rios congelados h\u00e1 anos, como acontece com os funcion\u00e1rios de Portugal”, afirma.<\/p>\n