S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – V\u00edtimas de acidentes e parentes de pessoas que morreram no tr\u00e2nsito t\u00eam reclamado da demora na libera\u00e7\u00e3o do seguro DPVAT em 2021, segundo a associa\u00e7\u00e3o CDVT (Centro de Defesa das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito), que tamb\u00e9m forneceu casos de benefici\u00e1rios que aguardam na fila de pagamento.<\/p>\n
As indeniza\u00e7\u00f5es por acidentes de tr\u00e2nsito passaram a ser pagas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de aplicativo DPVAT Caixa, depois que o cons\u00f3rcio administrado pela Seguradora L\u00edder deixou de operar o seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos. Para quem n\u00e3o conseguir ou puder usar o aplicativo, os pedidos tamb\u00e9m podem ser feitos nas mais de 4.200 ag\u00eancias do banco em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O DPVAT paga indeniza\u00e7\u00f5es em casos de morte, invalidez e para despesas m\u00e9dicas de acidentes de tr\u00e2nsito. Em caso de morte, o pagamento \u00e9 de R$ 13.500. Os pedidos, por\u00e9m, podem conter pend\u00eancias e nesses casos o benefici\u00e1rio deve correr atr\u00e1s da documenta\u00e7\u00e3o complementar para conseguir destravar seu pagamento.<\/p>\n
Maria Dalva Ribeiro Lima Silva, 63 anos, que mora na cidade de Curion\u00f3polis, no Par\u00e1, conta que aguarda o pagamento de sua indeniza\u00e7\u00e3o. “Meu filho morreu no dia 1\u00ba de janeiro. Estou com uma d\u00edvida de R$ 9.000 com a funer\u00e1ria. At\u00e9 agora n\u00e3o recebi o seguro e na cidade onde moro nem tem ag\u00eancia da Caixa.”<\/p>\n
O filho dela, Victor Emanuel, de 19 anos, morreu no come\u00e7o do ano em um acidente de moto. Para fazer o pedido do DPVAT, a dona de casa precisou ir at\u00e9 a ag\u00eancia da Caixa na cidade vizinha de Parauapebas e contar com a ajuda de amigos para baixar o aplicativo. No dia 10 de mar\u00e7o, ela conseguiu registrar a reclama\u00e7\u00e3o na Caixa, mas afirma que at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu.<\/p>\n
Segundo o presidente do CDVT, Lucio Deodato Almeida, o que aconteceu com a dona Maria Dalva no Par\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, mas algo cada vez mais comum em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
“Estamos recebendo reclama\u00e7\u00f5es e relatos de pessoas que j\u00e1 est\u00e3o passando necessidades. O CDVT procurou parlamentares e estamos organizando um protesto para alertar sobre o que est\u00e1 acontecendo com o DPVAT desde o in\u00edcio do ano. Antes era s\u00f3 procurar uma corretora, uma seguradora ou at\u00e9 pelos Correios para fazer o pedido”, disse Almeida. A advogada da entidade de aux\u00edlio jur\u00eddico e assist\u00eancia para familiares e v\u00edtimas de acidentes, Patr\u00edcia Menezes, afirma que desde janeiro existe um represamento da libera\u00e7\u00e3o do DPVAT.<\/p>\n
O que diz a Caixa<\/span><\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que 33% dos pedidos de seguro DPVAT feitos em 2021 foram pagos ou est\u00e3o aguardando alguma pend\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o que precisa ser entregue pelo cliente. O banco n\u00e3o detalhou, desse percentual, quantos foram pagos e quantos est\u00e3o na fila por pend\u00eancias.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos outros 67% dos pedidos, a Caixa informou que s\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es negadas ou que se trata de processos dentro do prazo de an\u00e1lise.<\/p>\n Espera desde janeiro<\/span><\/p>\n Em S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, na Para\u00edba, o agricultor Jos\u00e9 Marcos Nunes de Souza, 28 anos, conta que deu entrada no pedido do DPVAT no dia 10 de janeiro, ap\u00f3s a morte de sua mulher, a enfermeira Luzia Cristina Braga de Souza, 39 anos, no dia 7 de janeiro. “Ela ia todos os dias para o hospital e dirigia 22 km pela BR 393. Era 18h10, mas ainda estava claro, um animal passou na pista, ela caiu e foi atropelada por um caminh\u00e3o”, disse Souza.<\/p>\n O agricultor conta que tentou v\u00e1rias vezes receber a indeniza\u00e7\u00e3o, mas diz que a Caixa aponta pend\u00eancias e n\u00e3o explica qual documenta\u00e7\u00e3o falta. “Est\u00e1 tudo protocolado direitinho. E n\u00e3o sou s\u00f3 eu, tem outras pessoas do mesmo jeito. Estou esperando e j\u00e1 fez quatro meses”, disse Souza.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o aut\u00f4nomo Ra\u00edlson Felix de Ara\u00fajo perdeu a perna direita em um acidente de moto na regi\u00e3o metropolitana, no dia 2 de janeiro. Ele deu entrada no DPVAT na ag\u00eancia do largo de S\u00e3o Mateus, na zona leste. “Eu achava que iria receber em 30 dias, porque levei todos os documentos. Faltavam dois dias, me disseram que tinha erro na papelada, refiz tudo. Usei o aplicativo, que falhou v\u00e1rias vezes e ainda n\u00e3o recebi nada”, conta.<\/p>\n Ra\u00edlson \u00e9 casado e come\u00e7a a passar necessidades porque n\u00e3o consegue trabalhar. “Preciso comprar uma pr\u00f3tese, estou vivendo com a ajuda dos vizinhos.” O acidente no qual o aut\u00f4nomo perdeu a perna foi provocado por um autom\u00f3vel que vinha na contram\u00e3o.<\/p>\n A Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do DPVAT, informou, em nota, que recebeu os dados de janeiro e fevereiro de 2021, e que este material est\u00e1 sob an\u00e1lise. “Eventuais atrasos nos pagamentos das indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apurados”, diz a nota.<\/p>\n A Susep destaca, por\u00e9m, que o prazo para an\u00e1lise e pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es previsto em contrato \u00e9 de 30 dias, contados da data de apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa que comprove o direito. H\u00e1 previs\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de documentos ou esclarecimentos adicionais quando houver necessidade, o que interrompe esse prazo, informa.<\/p>\n Caixa comenta casos<\/span><\/p>\n Nos tr\u00eas casos relatados nesta reportagem, a Caixa informou que falta algum documento e os clientes, ap\u00f3s o questionamento do Agora, foram procurados pelo banco, que detalhou a pend\u00eancia.<\/p>\n A Caixa ressalta que os documentos devem ser apresentados de maneira completa para que ocorra posicionamento quanto ao deferimento ou indeferimento da cobertura. Havendo necessidade de complementa\u00e7\u00e3o ou esclarecimentos, o benefici\u00e1rio \u00e9 informado.<\/p>\n O banco destaca que o modelo adotado, com o aplicativo, \u00e9 gratuito e n\u00e3o precisa de intermedi\u00e1rios. As solicita\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o do DPVAT para acidentes ocorridos a partir de 01\/01\/2021 podem ser protocoladas no aplicativo DPVAT CAIXA ou nas mais de 4.200 ag\u00eancias do banco distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio brasileiro, atendendo assim a todos os perfis de cidad\u00e3os, especialmente os que n\u00e3o disp\u00f5em de aparelhos celular, informa o banco.<\/p>\n Mudan\u00e7a no DPVAT<\/span><\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7ou a operar o DPVAT na segunda semana de janeiro e o aplicativo entrou no ar no come\u00e7o de fevereiro.<\/p>\n A L\u00edder \u00e9 a respons\u00e1vel pelo pagamento dos sinistros que aconteceram antes de 1\u00ba de janeiro de 2021. Em 2020, o seguro DPVAT foi tema de uma s\u00e9rie de reportagens da Folha que mostraram den\u00fancias de mau uso do dinheiro arrecadado \u2013como a compra de ve\u00edculos e garrafas de vinho\u2013 e de conflito de interesses e favorecimento de sindicatos de corretores.<\/p>\n Quem recebe o DPVAT<\/span><\/p>\n Pessoas que estavam no ve\u00edculo envolvido no acidente e se machucaram; Pessoas que foram atropeladas; Dependentes de pessoas mortas em atropelamentos ou acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n O que cobre<\/span><\/p>\n Morte; Invalidez permanente; Despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n Aplicativo da Caixa<\/span><\/p>\n Para acidentes ocorridos a partir de janeiro de 2021, \u00e9 preciso usar o aplicativo DPVAT Caixa; Ap\u00f3s registrar o pedido, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o “Acompanhar Minha Solicita\u00e7\u00e3o”; Se n\u00e3o conseguir fazer pelo celular, o pedido pode ser feito pessoalmente em uma ag\u00eancia da Caixa, com preenchimento do Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o DPVAT e a entrega dos documentos.<\/p>\n Pedidos at\u00e9 2020<\/span><\/p>\n Ainda podem pedir o DPVAT para a L\u00edder as pessoas que se envolveram em acidentes at\u00e9 dezembro de 2020. Nesses casos, o pedido pode ser feito em corretoras e seguradoras autorizadas, pelos Correios ou pelo aplicativo Seguro DPVAT.<\/p>\n Fique atento, o pedido do DPVAT pode ser feito at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s a morte por conta do acidente, at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s o laudo que comprova a invalidez e at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s as despesas m\u00e9dicas<\/p>\n Ouvidorias<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de acionar as ouvidorias da Seguradora L\u00edder (para acidentes at\u00e9 2020) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal (para casos a partir de 2021), os usu\u00e1rios que tenham reclama\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos relacionados ao DPVAT podem recorrer ao Consumidor.gov.br, plataforma oficial do governo federal para solu\u00e7\u00e3o de conflitos, que a Susep integra desde 1\u00ba de janeiro de 2021.Fontes: Caixa Econ\u00f4mica Federal, CDVT (Centro de Defesa das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito), L\u00edder Seguradora e Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados)<\/p>\n