Integrantes da Pol\u00edcia Federal (PF) come\u00e7aram hoje (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, os c\u00f3digos-fonte da urna eletr\u00f4nica, bem como de todo o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programa\u00e7\u00e3o devem realizar o procedimento at\u00e9 sexta-feira, dia 16 de setembro, em uma sala destinada a esse fim no subsolo do TSE. Durante esse tempo, eles poder\u00e3o receber informa\u00e7\u00f5es e tirar d\u00favidas com os t\u00e9cnicos do tribunal.<\/p>\n
Al\u00e9m da PF, institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) tamb\u00e9m enviaram t\u00e9cnicos para inspecionar os c\u00f3digos-fonte do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Atualmente, al\u00e9m da PF, membros das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m realizam o procedimento.<\/p>\n
C\u00f3digos-fonte s\u00e3o as linhas de comando que comp\u00f5em os programas de computador que, por sua vez, s\u00e3o empregados no funcionamento de algum equipamento eletr\u00f4nico. No caso das elei\u00e7\u00f5es, a integridade dos c\u00f3digos do sistema de vota\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o desenvolvidos pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 fundamental para impedir fraudes.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos-fonte do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das etapas obrigat\u00f3rias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de institui\u00e7\u00f5es autorizadas. A lista inclui partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal, universidades, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e For\u00e7as Armadas, entre outras.<\/p>\n
Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, a abertura dos c\u00f3digos para inspe\u00e7\u00e3o ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, por\u00e9m, o TSE decidiu abrir o acesso aos c\u00f3digos em outubro de 2021, um ano antes da vota\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente da corte eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transpar\u00eancia.<\/p>\n