O aumento dos impostos para o “andar de cima” e a diminui\u00e7\u00e3o para os brasileiros mais pobres entrou no debate da campanha presidencial nas discuss\u00f5es das propostas de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ao menos no discurso e nas promessas, a tributa\u00e7\u00e3o dos muito ricos tem “unido” as candidaturas para financiar o aumento dos custos com os programas de transfer\u00eancia de renda. Como mostrou a Agenda do Estad\u00e3o publicada neste domingo 21, a reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o foi aprovada at\u00e9 agora, continua no topo das prioridades para o pr\u00f3ximo governo que assumir\u00e1 em 2023.<\/p>\n
Uma reforma que garanta um sistema mais justo com maior progressividade – ou seja, quem ganha mais paga proporcionalmente mais – \u00e9 pauta hist\u00f3rica do PT. Candidato do partido, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu uma reforma que aumente a taxa\u00e7\u00e3o das camadas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o e diminua o impacto sobre os mais pobres.<\/p>\n
O presidenci\u00e1vel Ciro Gomes (PDT) acenou com a implementa\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas para financiar um amparo adicional \u00e0s fam\u00edlias mais pobres no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n
Candidata do MDB, a senadora Simone Tebet fala numa reforma tribut\u00e1ria para diminuir desigualdades, mas sem a cria\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Ministro da Economia e principal assessor econ\u00f4mico do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, na sexta-feira, prometeu tamb\u00e9m tributar os mais ricos. Ele disse que o governo pretende aumentar a tributa\u00e7\u00e3o para quem ganha mais, simplificando os impostos como contrapartida. “A base de arrecada\u00e7\u00e3o aumenta e essa massa de arrecada\u00e7\u00e3o maior paga a transfer\u00eancia de renda”, acenou.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de Lula, Bolsonaro n\u00e3o toca no tema, mas tem dado carta branca ao ministro para continuar falando de propostas na campanha. Ele refor\u00e7ou que n\u00e3o “entende nada” de economia e, por isso, fala “tudo” sobre o assunto com Guedes.<\/p>\n
Tens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nem Bolsonaro nem os governos do PT, no entanto, conseguiram aprovar uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Um dos principais porta-vozes para a \u00e1rea econ\u00f4mica da campanha do (PT) \u00e0 Presid\u00eancia, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), avalia que a reforma tribut\u00e1ria se tornou “emergencial” diante do conflito federativo criado pelo presidente Bolsonaro.<\/p>\n Para Padilha, que foi ministro da Sa\u00fade, Bolsonaro criou uma “bomba nuclear” para Estados e munic\u00edpios ao retirar receitas. “Bolsonaro e Guedes praticaram o chamado dissenso de Bras\u00edlia: tudo para Bras\u00edlia e nada para o Brasil”, diz ele. \u00c9 uma cr\u00edtica ao slogan do governo Bolsonaro de promover uma pol\u00edtica de “menos Bras\u00edlia e mais Brasil” na reparti\u00e7\u00e3o das receitas.<\/p>\n O debate federativo ficou ainda mais tensionado com o movimento do governo e aliados do presidente Bolsonaro no Congresso para aprovar dois projetos que reduziram o ICMS dos combust\u00edveis, energia, transporte e telecomunica\u00e7\u00f5es para reduzir a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caminhos<\/strong><\/p>\n Para Guilherme Mello, que integra o grupo de economistas que participam da elabora\u00e7\u00e3o do programa de governo de Lula, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade. Mas ele pondera que \u00e9 dif\u00edcil dizer agora se ela vir\u00e1 antes da mudan\u00e7a do arcabou\u00e7o fiscal das contas p\u00fablicas num eventual governo Lula.<\/p>\n “Isso vai depender de uma avalia\u00e7\u00e3o dos coordenadores pol\u00edticos e da equipe econ\u00f4mica”, diz Mello, que destaca como prioridade m\u00e1xima manter um programa robusto de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n Mello afirma que o partido defende uma reforma que reduza impostos diretos sobre o consumo e aumente a participa\u00e7\u00e3o do imposto de renda sobre os muitos riscos, que hoje pagam pouco porque s\u00e3o subtributados. “\u00c9 poss\u00edvel reduzir tributos desde que compense com aumento da tributa\u00e7\u00e3o dos muitos ricos”, diz.<\/p>\n J\u00e1 no governo Bolsonaro, em recentes conversas com investidores e empres\u00e1rios aliados ao governo, Guedes tem dito que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar a reforma tribut\u00e1ria do IR.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe, o projeto, que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, \u00e9 a sa\u00edda pelo lado das receitas para o financiamento do aumento permanente do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600.<\/p>\n Para reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), o Minist\u00e9rio da Economia aposta no corte das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, proposta que foi prevista em emenda constitucional, mas que n\u00e3o funcionou. O projeto de reforma do IR j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e depende de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Ele prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos em 15% e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), promessa de campanha de Bolsonaro e de Lula.<\/p>\n Nas conversas com o mercado, Guedes tem refor\u00e7ado que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e lideran\u00e7as aliadas tamb\u00e9m sinalizaram ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Lira chegou a falar na vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara, mas ela nunca teve chance de ser aprovada. Bolsonaro enviou o texto para o Congresso, mas avisou a Guedes que n\u00e3o iria se empenhar para aprov\u00e1-lo.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n