BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s dois anos de demora, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) se prepara para condenar grandes empreiteiras por forma\u00e7\u00e3o de cartel e outras infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica em tr\u00eas projetos de quase R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dois casos j\u00e1 foram distribu\u00eddos ao conselho, sendo que o mais recente chega ao tribunal nesta semana. Todos foram conclu\u00eddos pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto -chefe da \u00e1rea que investiga os casos antes da an\u00e1lise pelos conselheiros.<\/p>\n
Um dos processos, j\u00e1 com relator, analisa contratos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) das Favelas. O programa movimentou \u00e0 \u00e9poca quase R$ 2 bilh\u00f5es em obras de reurbaniza\u00e7\u00e3o das comunidades do Alem\u00e3o, da Rocinha e de Manguinhos (no Rio de Janeiro) e foi dividido em uma licita\u00e7\u00e3o em tr\u00eas lotes (um para cada \u00e1rea).<\/p>\n
O segundo processo se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, projeto de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es que foi carro-chefe do programa de investimentos da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
O terceiro caso, mais recente, analisa obras da Petrobras que, segundo o parecer da SG (Superintend\u00eancia Geral), foram rateadas entre grandes empreiteiras.<\/p>\n
Inicialmente, o “clube” das empreiteiras analisado pelo Cade contou com nove empresas. O n\u00famero cresceu para 16 posteriormente e tamb\u00e9m incluiu construtoras que, esporadicamente, teriam prestado “servi\u00e7os” ao cartel.<\/p>\n
Os contratos relativos \u00e0s obras superaram o valor de R$ 35 bilh\u00f5es, nas estimativas do Cade, e foram assinados por construtoras como Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Carioca.<\/p>\n
Segundo a SG, em todos os casos as provas s\u00e3o irrefut\u00e1veis e revelam esquemas de divis\u00e3o de mercado entre as principais construtoras do pa\u00eds, al\u00e9m de combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, lances em licita\u00e7\u00f5es e outras infra\u00e7\u00f5es. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas evid\u00eancias foram obtidas por meio de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e de emails autorizados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
No meio do processo conduzido pela SG, algumas empreiteiras optaram por assinar acordos de leni\u00eancia com o \u00f3rg\u00e3o \u2013tipo de colabora\u00e7\u00e3o premiada em que a empresa se livra de qualquer penalidade em troca de entregar o esquema.<\/p>\n
As empreiteiras que firmaram os acordos de leni\u00eancia foram Andrade Gutierrez (PAC das Favelas), Camargo Corr\u00eaa (Belo Monte) e Setal \u00d3leo e G\u00e1s (Petrobras).<\/p>\n
Outras empreiteiras chegaram a acionar a SG para tentar fechar um acordo, mas a regra s\u00f3 garante imunidade ao primeiro que se candidata ao acordo.<\/p>\n
Isso n\u00e3o impediu que diversos participantes assinassem Termos de Cessa\u00e7\u00e3o de Conduta (os chamados TCCs), entregando mais provas da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00e9is em troca de n\u00e3o serem condenados.<\/p>\n
Nesses casos, as empresas aceitam pagar uma contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Direitos Difusos calculada com base nos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o aos valores dos contratos.<\/p>\n
C\u00e1lculos feitos pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) indicam que a forma\u00e7\u00e3o de cartel costuma gerar um sobrepre\u00e7o de at\u00e9 30% nos valores dos contratos.<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) tentou declarar a inidoneidade dessas empreiteiras com base nas investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Cade.<\/p>\n
As empresas inid\u00f4neas ficam proibidas, por for\u00e7a de lei, de fecharem qualquer tipo de contrato com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, os t\u00e9cnicos da corte de contas estimaram superfaturamento de quase R$ 29 bilh\u00f5es nos contratos da Lava Jato e queriam exigir o pagamento dos danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
O TCU exigiu das empresas a entrega de mais documentos e, ao final, perdeu for\u00e7as nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos de leni\u00eancia pela disputa de for\u00e7as entre MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) em torno do assunto.<\/p>\n
Muitas empresas resistiram \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do TCU nesses processos e pressionaram o governo para que n\u00e3o fossem declaradas inid\u00f4neas pela corte de contas mesmo negociando acordos de leni\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a CGU.<\/p>\n
Embora tenham selado a leni\u00eancia com o Cade, as revela\u00e7\u00f5es ao tribunal s\u00f3 t\u00eam efeito do ponto de vista administrativo, para a investiga\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas anticompetitivas.<\/p>\n
Por isso, tudo o que foi apresentado ao Cade pelas empreiteiras sobre crimes praticados durante a atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00e9is foi direcionado \u00e0s autoridades competentes, particularmente o MPF.<\/p>\n
Os processos ficaram praticamente parados na SG por cerca de dois anos. A demora ocorreu, em parte, devido ao impasse em torno das poss\u00edveis declara\u00e7\u00f5es de inidoneidade pelo TCU ou outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Como a base do acordo pressup\u00f5e o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, se essas empresas quebrassem ap\u00f3s serem declaradas inid\u00f4neas, o acordo com o Cade ficaria comprometido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos dois anos, o Cade sofreu diante do atraso na indica\u00e7\u00e3o de novos conselheiros pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O conselho s\u00f3 ficou completo neste ano e o cargo de superintendente demorou quase um ano at\u00e9 ser preenchido.<\/p>\n
Barreto, que j\u00e1 foi presidente do Cade, assumiu a SG ap\u00f3s uma longa disputa pelo cargo travada por integrantes do chamado centr\u00e3o, grupo de partidos que sustentam o governo de Bolsonaro no Congresso.<\/p>\n
Alexandre Cordeiro de Macedo, atual presidente do conselho e que antes ocupava a cadeira de SG, foi alvo de cr\u00edticas por ser pr\u00f3ximo ao atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PL).<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es de defensores da Lava Jato eram de que, por interesse pol\u00edtico, teria havido “demora” na condu\u00e7\u00e3o dos casos pela SG na gest\u00e3o de Macedo.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos do tribunal, no entanto, afirmam que n\u00e3o houve interfer\u00eancia. O atraso, ressaltam, se explica pelo risco de a SG negociar termos de cessa\u00e7\u00e3o ou leni\u00eancia com empresas que poderiam quebrar caso fossem declaradas inid\u00f4neas pelo TCU ou demais \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, durante as investiga\u00e7\u00f5es chefiadas por Macedo, as negocia\u00e7\u00f5es com as empresas foram duras para que, de fato, entregassem provas robustas que permitissem concluir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Naquele momento, a SG conduzia 15 processos ligados \u00e0 Lava Jato em quase 20 casos investigados pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Tanto a leni\u00eancia quanto os TCCs v\u00eam sendo utilizados pelo Cade como ferramentas em casos de cart\u00e9is. Ao todo, as negocia\u00e7\u00f5es decorrentes da Lava Jato resultaram em quase R$ 1 bilh\u00e3o em contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Qualquer empresa que descumpra o acordo volta a integrar o grupo dos r\u00e9us e pode ser condenada no momento do julgamento do caso pelo tribunal. A regra tamb\u00e9m vale para a companhia que fechou a leni\u00eancia.<\/p>\n
Outro lado A Folha procurou o presidente do Cade, Alexandre Macedo, mas n\u00e3o recebeu retorno. As empresas mencionadas tamb\u00e9m foram procuradas.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, a Camargo Corr\u00eaa disse que foi a primeira a firmar acordos de leni\u00eancia com \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
“O acordo foi integralmente cumprido”, disse a empresa. “Al\u00e9m de se comprometer a colaborar com todas as investiga\u00e7\u00f5es e manter pol\u00edticas estritas de compliance [governan\u00e7a], em 2019, a Construtora Camargo Corr\u00eaa quitou a multa imposta pelo \u00f3rg\u00e3o.”
A empresa informa, ainda, que n\u00e3o participou da concorr\u00eancia de Belo Monte e que, portanto, n\u00e3o houve necessidade de acordo com o Cade.<\/p>\n
A Coesa (ex-OAS) afirmou ter fechado acordo de leni\u00eancia com a AGU em 2019, e que vem colaborando com as autoridades. Via assessoria, informou ter implantado uma nova gest\u00e3o, “que vem trabalhando na reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa”, que atravessa um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Novonor (ex-Odebrecht) disse que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.<\/p>\n
“Hoje, est\u00e1 inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade e segue comprometida com uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, \u00edntegra e transparente”, disse por meio de sua assessoria.<\/p>\n
Andrade Gutierrez e Carioca n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n