MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas contestam na Justi\u00e7a a exist\u00eancia de 60 processos ativos na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) com inten\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de ouro em terras do m\u00e9dio e alto rio Negro.<\/p>\n
Os empreendimentos, se levados adiante, v\u00e3o impactar a vida de 45 mil ind\u00edgenas, conforme documento da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (Foirn) protocolado em julho na Justi\u00e7a Federal no Amazonas. A peti\u00e7\u00e3o leva em conta um levantamento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental).<\/p>\n
A regi\u00e3o no noroeste do estado, que engloba a fronteira com Col\u00f4mbia e Venezuela, \u00e9 uma das mais preservadas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Conhecido como Cabe\u00e7a do Cachorro, pelo formato no mapa, o lugar abriga ind\u00edgenas de 23 etnias. Eles vivem em 750 comunidades de nove terras ind\u00edgenas, nas imedia\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.<\/p>\n
\u00c0s margens esquerda e direita do rio Negro est\u00e3o 61 comunidades, onde vivem 3.800 ind\u00edgenas que sofreriam os impactos dos garimpos de ouro. \u00c0s margens dos afluentes do rio est\u00e3o outras comunidades, o que amplia a popula\u00e7\u00e3o atingida para 45 mil, segundo os dados compilados pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os 60 requerimentos ativos na ANM buscam autoriza\u00e7\u00f5es para pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de ouro em \u00e1reas que somam 149 mil hectares, quase o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o desses requerimentos contraria decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal no Amazonas, que j\u00e1 determinou a invalida\u00e7\u00e3o desses processos diante da ilegalidade da explora\u00e7\u00e3o de ouro e outros min\u00e9rios em \u00e1reas de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que uma lei deve prever as “condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas” para pesquisa e lavra de minerais nesses territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o Congresso deve aprovar eventuais projetos de minera\u00e7\u00e3o. Como nunca houve essa regulamenta\u00e7\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas \u00e9 vedada na pr\u00e1tica.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro (PL) atua para a libera\u00e7\u00e3o dessas atividades. Em 2020, um projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, e pelo ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O texto regulamenta os pontos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e libera a explora\u00e7\u00e3o. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia no Congresso, a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou mais.<\/p>\n
Dos 60 pedidos da ANM, 25 foram protocolados no governo Bolsonaro, na esteira da expectativa de regulamenta\u00e7\u00e3o. Se levados em conta outros processos de explora\u00e7\u00e3o mineral, referentes a estanho, cassiterita, ni\u00f3bio, cascalho e areia, o n\u00famero de requerimentos ativos chega a 77.<\/p>\n
Procurada, a ag\u00eancia n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
Em dezembro de 2021, uma s\u00e9rie de reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelou que o ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), general Augusto Heleno, autorizou o avan\u00e7o de sete projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro na regi\u00e3o da Cabe\u00e7a do Cachorro.<\/p>\n
Os projetos englobam \u00e1reas que somam 12,7 mil hectares e est\u00e3o em trechos e ilhas do rio Negro que cortam duas terras ind\u00edgenas, onde vivem povos de 11 etnias.<\/p>\n
O ministro do GSI \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe autorizar projetos de minera\u00e7\u00e3o na faixa de fronteira -at\u00e9 150 quil\u00f4metros adentro.<\/p>\n
Depois da revela\u00e7\u00e3o, partidos e congressistas apresentaram pedidos a STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e Congresso para derrubar os atos de Heleno.<\/p>\n
O MPF passou a investigar as autoriza\u00e7\u00f5es. Duas a\u00e7\u00f5es passaram a tramitar no STF.<\/p>\n
Heleno, ent\u00e3o, recuou e decidiu cancelar as medidas, diante da constata\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os do governo de que os chamados assentimentos pr\u00e9vios liberaram projetos em \u00e1reas de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o feita pela Foirn se d\u00e1 no curso de uma a\u00e7\u00e3o popular em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal no Amazonas. A a\u00e7\u00e3o foi movida por parlamentares ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das reportagens e j\u00e1 teve manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pediu a suspens\u00e3o dos requerimentos que incidem em duas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O levantamento do MPF apontou 33 requerimentos para lavra, pesquisa ou licenciamento, a grande maioria para explora\u00e7\u00e3o de ouro. Os dados usados pela Foirn, que pede para fazer parte da a\u00e7\u00e3o, mostram que o problema \u00e9 ainda mais abrangente.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es levaram em conta os requerimentos ativos nas \u00e1reas das terras ind\u00edgenas Jurubaxi-T\u00e9a, Rio T\u00e9a, Yanomami, M\u00e9dio Rio Negro I, M\u00e9dio Rio Negro II e Cu\u00e9-Cu\u00e9 Marabitanas -um dos assentimentos pr\u00e9vios assinados por Heleno incidia sobre esta \u00faltima.<\/p>\n
A regi\u00e3o \u00e9 um “mosaico de \u00e1reas ambientalmente protegidas”, segundo a peti\u00e7\u00e3o da Foirn. Al\u00e9m das terras ind\u00edgenas, fazem parte da regi\u00e3o o Parque Nacional Pico da Neblina -tamb\u00e9m afetada pela autoriza\u00e7\u00e3o do ministro do GSI- e a Floresta Nacional do Amazonas. “\u00c9 a maior regi\u00e3o \u00famida do mundo”, cita o documento protocolado na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“O rio, al\u00e9m de ser fonte de recursos naturais para estes povos, compreende a dimens\u00e3o da territorialidade ancestral dos ind\u00edgenas que milenarmente ocupam a bacia do rio Negro”, afirma a Foirn na peti\u00e7\u00e3o. “\u00c9, ainda, um local sagrado, que integra a cosmovis\u00e3o ind\u00edgena, sendo palco de diversos mitos de origens dos diferentes povos que habitam a regi\u00e3o.”<\/p>\n
Em 2021 e 2022, houve uma intensifica\u00e7\u00e3o de garimpo ilegal no m\u00e9dio rio Negro, conforme a federa\u00e7\u00e3o. Den\u00fancias foram apresentadas ao MPF e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
Os pr\u00f3prios processos que tiveram assentimentos pr\u00e9vios anulados pelo ministro do GSI continuam ativos na ANM. Um \u00fanico empres\u00e1rio tenta explorar ouro em 36 mil hectares na regi\u00e3o, inclusive em terrenos da Uni\u00e3o. O pedido mais recente foi formulado no \u00faltimo dia 16.<\/p>\n
“O garimpo ilegal traz, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, impactos sociais expressivos \u00e0 regi\u00e3o. Casos de estupros, brigas e assassinatos voltaram a fazer parte do cotidiano dos moradores do m\u00e9dio rio Negro, que se encontram amea\u00e7ados tamb\u00e9m pelo aumento da atua\u00e7\u00e3o de narcotraficantes”, afirma o documento. Para a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, autoriza\u00e7\u00f5es de garimpos v\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presidente da federa\u00e7\u00e3o, Marivelton Barroso afirma que qualquer explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria no rio Negro impacta as terras ind\u00edgenas e os povos que moram nesses territ\u00f3rios. Segundo ele, cada vez mais surgem balsas e dragas de m\u00e9dio e grande porte.
“Os mais afetados seremos n\u00f3s. N\u00e3o s\u00e3o o governo, as empresas, a sociedade urbana, mas a gente que est\u00e1 dentro do territ\u00f3rio. N\u00e3o temos prote\u00e7\u00e3o do Estado, e o ass\u00e9dio acaba chegando \u00e0s comunidades”, diz.<\/p>\n
O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n