Quase dois anos ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a plataforma PagTesouro est\u00e1 cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de servi\u00e7os p\u00fablicos via Pix e cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os que podem ser pagos por meio eletr\u00f4nico est\u00e3o inscri\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos e no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), emiss\u00e3o de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
O PagTesouro come\u00e7ou a funcionar em novembro de 2020, ap\u00f3s um ano de testes. O primeiro \u00f3rg\u00e3o a aderir ao sistema foi a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
As transa\u00e7\u00f5es realizadas no PagTesouro s\u00e3o registradas nos sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o como Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Minist\u00e9rio da Economia para o recolhimento das receitas de \u00f3rg\u00e3os, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e demais entidades do governo federal.<\/p>\n
A plataforma permite que tanto o contribuinte como o \u00f3rg\u00e3o arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos ap\u00f3s sua finaliza\u00e7\u00e3o. Todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam o Pix\u00a0aceitam pagamentos do PagTesouro.<\/p>\n
Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, \u00e9 necess\u00e1rio que o servi\u00e7o esteja dispon\u00edvel no site do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Assim que o cidad\u00e3o pedir um servi\u00e7o, o logotipo da plataforma aparecer\u00e1 na p\u00e1gina. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Caso queira pagar por meio de Pix, dever\u00e1 abrir o aplicativo da institui\u00e7\u00e3o de pagamento e apontar a c\u00e2mera do celular para o c\u00f3digo QR que aparecer\u00e1 na tela. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel copiar o c\u00f3digo que aparece no site do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e colar no aplicativo. Ap\u00f3s seguir as instru\u00e7\u00f5es e finalizar o pagamento, a comprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada automaticamente na tela.<\/p>\n
Quem pagar por cart\u00e3o de cr\u00e9dito deve escolher a op\u00e7\u00e3o correspondente e escolher um dos Prestadores de Servi\u00e7o de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobran\u00e7a adicional de tarifa, que ser\u00e1 detalhadamente descrita, para ent\u00e3o prosseguir com a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
No pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o contribuinte tamb\u00e9m pode parcelar o d\u00e9bito. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no entanto, receber\u00e1 o valor \u00e0 vista. O parcelamento segue a l\u00f3gica do com\u00e9rcio tradicional.<\/p>\n
1. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil – Anac
2. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – Anvisa
4. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Caixa de Constru\u00e7\u00f5es de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Comando da Aeron\u00e1utica
6. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Comando da Marinha
7. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Mar\u00edtimo
8. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Comando do Ex\u00e9rcito
9. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM
10. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE
11. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Departamento de Pol\u00edcia Federal – DPF
13. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares
14. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S\/A
15. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Funda\u00e7\u00e3o Alexandre de Gusm\u00e3o – FUNAG
16. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia – FUB
17. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia – UFU
19. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Fundo do Ex\u00e9rcito – FEx
20. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Fundo do Servi\u00e7o Militar – FSM
21. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Fundo Nacional Antidrogas
22. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre
23. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE
24. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira – Inep
28. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro
30. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Justi\u00e7a Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Minist\u00e9rio da Defesa – MD
32. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Minist\u00e9rio da Economia – ME
33. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica – MJSP
34. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal – PRF
35. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP\/MAPA
36. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Supremo Tribunal Federal
37. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal de Itajub\u00e1 – UNIFEI
38. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal de Lavras – UFLA
39. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal de Vi\u00e7osa – UFV
41. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal do Cear\u00e1 – UFC
42. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal Fluminense – UFF
44. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro – UFTM<\/p>\n