BRUNO LUCCA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – \u00c0s 8h da manh\u00e3 desta sexta-feira (19), Carlos Figueiredo, 44, j\u00e1 estava em p\u00e9 havia 13 horas. Com olheiras, ele era o primeiro da fila para assinatura de sua condicional na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais da Barra Funda, zona oeste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Carlos, que havia sa\u00eddo do trabalho \u00e0s 18h de quinta-feira (18), chegara ao local \u00e0s 19h. Com 10\u00baC nos term\u00f4metros, ele se enrolava em sua \u00fanica jaqueta enquanto, apoiado em grades, aguardava a distribui\u00e7\u00e3o de senhas, marcada para 9h. “Precisamos fazer isso, n\u00e9? N\u00e3o tem jeito. Essa \u00e9 minha segunda vez aqui, a \u00faltima ainda foi pior”.<\/p>\n
De segunda \u00e0 sexta, a Vara \u00e9 tomada por ex-detentos que devem se apresentar ao Estado para que n\u00e3o sejam considerados foragidos. O local \u00e9 o \u00fanico que oferece o servi\u00e7o na capital e o maior do pa\u00eds. O funcionamento deveria ser das 9h \u00e0s 17h, mas os usu\u00e1rios afirmam depender da boa vontade dos funcion\u00e1rios<\/p>\n
Por imposi\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, sentenciados que foram beneficiados com o cumprimento de pena em regime aberto, livramento condicional ou suspens\u00e3o condicional da pena devem comparecer em ju\u00edzo para justificar suas atividades mensalmente, bimensalmente ou trimensalmente, a depender da pena imposta.<\/p>\n
Esses comparecimentos ficaram suspensos por dois anos, em raz\u00e3o da pandemia de Covid. “Com isso, os sentenciados com o benef\u00edcio s\u00f3 puderam comparecer neste ano, o que ocasionou um grande n\u00famero de pessoas que buscam atendimento no Complexo Criminal da Barra Funda”, diz, em nota, o TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de abril, o atendimento presencial foi restabelecido, e as convoca\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas por ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n
Posteriormente, mesmo com o cronograma, o TJ-SP verificou a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de outras medidas para ampliar o atendimento. “Houve aumento do n\u00famero de servidores, assim como do espa\u00e7o f\u00edsico do setor e, consequentemente, a quantidade de atendimentos foi elevada para cerca de 600 senhas di\u00e1rias, em m\u00e9dia”, afirma o tribunal.<\/p>\n
Do lado de fora, n\u00e3o h\u00e1 banheiros dispon\u00edveis, e a garrafa d’\u00e1gua custa R$ 4 no ponto do \u00fanico ambulante no local. Muitos optam pelo copinho de caf\u00e9, que custa R$ 2 e ajuda a esquentar, diz a aposentada Maria, 60. A segunda na fila, ela foi de Pirituba, zona norte da capital, para a Barra Funda \u00e0s 18h30 de quinta. Desembarcou no destino, com um banquinho em m\u00e3os, \u00e0s 19h30 e sentou ao lado de Carlos Figueiredo.<\/p>\n
Diferente do homem, Maria n\u00e3o estava l\u00e1 por obriga\u00e7\u00e3o pessoal. Ela guardava lugar para o filho, que prometera encontr\u00e1-la. Ap\u00f3s 14h30 sentada e tendo enfrentado 9\u00b0C durante uma das madrugadas mais geladas do ano na cidade, Maria pegou seu banquinho e voltou para casa como havia chegado, sem o filho, que n\u00e3o apareceu nem deu explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A aglomera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 motivo de desconforto para quem enfrenta a fila, moradores de condom\u00ednios no entorno da Vara deixam claro seu descontentamento com a presen\u00e7a daquelas pessoas. Da janela de seus apartamentos, muitos observam e fotografam a massa. Com exce\u00e7\u00e3o dos carros, a rua fica vazia.<\/p>\n
V\u00e1rios ex-detentos v\u00e3o acompanhados, como o terceiro da fila, Jean Rizzo, 34, que estava enrolado em um cobertor com a namorada, a qual preferiu n\u00e3o ser identificada porque a fam\u00edlia n\u00e3o aceita o relacionamento com o homem. Eles chegaram na fila \u00e0s 20h30 de quinta.<\/p>\n
Morador do Guarapiranga, na zona sul de S\u00e3o Paulo, Jean, que est\u00e1 em regime domiciliar, deve comparecer ao local mensalmente para firmar o cumprimento de sua pena.<\/p>\n
A visita desta sexta foi a terceira de Jean, que deve continuar a fazer isso por mais dois anos. “A situa\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 tensa, nos tratam como animais. Olha eu aqui, 12 horas tomando frio e chuva. Eu errei, mas isso \u00e9 tratamento?”, diz o homem, que havia chegado \u00e0s 20h30 do dia anterior.<\/p>\n
Na metade da fila, que j\u00e1 se estendia por mais de um quarteir\u00e3o \u00e0s 8h40, os irm\u00e3os Carlos, 25, e Crislaine, 36, tamb\u00e9m faziam companhia um ao outro. Eles haviam chegado \u00e0 Barra Funda \u00e0s 7h.<\/p>\n
Hoje, Carlos est\u00e1 em sua segunda passagem em suspens\u00e3o condicional \u2013benef\u00edcio concedido ao sentenciado, em que, mediante cumprimento de algumas condi\u00e7\u00f5es, sua pena \u00e9 suspensa pelo per\u00edodo de dois a quatro anos. O homem esteve preso de 2015 a 2016 e de 2017 a 2021. Ele deve comparecer ao complexo criminal mensalmente.<\/p>\n
Este ano, Crislaine teve sua primeira experi\u00eancia como convocada na fila. Ela ficara detida de 2018 a 2021, e agora, em regime aberto, deve comparecer ao local a cada dois meses. Na \u00faltima tentativa, h\u00e1 um m\u00eas, n\u00e3o conseguiu ser atendida por falta de senha. “Anunciam 600, mas n\u00e3o chega. Pode ter certeza”, diz.<\/p>\n
Um pouco \u00e0 frente dos irm\u00e3os, Ant\u00f4nio Oliveira, 43, que trabalha na Prefeitura de S\u00e3o Paulo, declara frequentar h\u00e1 dois anos a fila, excluindo o per\u00edodo de inatividade pela Covid. Oliveira foi preso por quatro anos e est\u00e1 em regime aberto h\u00e1 dois. Trimestralmente, ele deve comparecer \u00e0 Vara por mais quatro anos e meio.<\/p>\n
Ant\u00f4nio se diz preocupado com seu emprego, ao qual faltou para estar no F\u00f3rum. \u00c9 sua primeira ocupa\u00e7\u00e3o com registro em carteira de trabalho desde quando deixou a pris\u00e3o.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (9), o TJ-SP disponibilizou o agendamento online para comparecimento na Vara da Barra Funda. S\u00e3o 250 agendamentos di\u00e1rios, com marca\u00e7\u00e3o a cada meia hora. “A medida busca diminuir a forma\u00e7\u00e3o de filas, mas, por ora, ser\u00e1 mantida a op\u00e7\u00e3o de atendimento por ordem de chegada para aqueles que n\u00e3o fizerem o agendamento”, afirma o tribunal.<\/p>\n
Outra medida adotada \u00e9 a retomada de atendimentos pelo Copen (Conselho Penitenci\u00e1rio Estadual) a partir do pr\u00f3ximo dia 29 -o conselho havia suspendido os atendimentos na pandemia.<\/p>\n