MARIANNA HOLANDA, RAQUEL LOPES E IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica busca criar um aux\u00edlio para contemplar fam\u00edlias de policiais federais, rodovi\u00e1rios federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez.<\/p>\n
A medida \u00e9 discutida num momento em que as categorias est\u00e3o insatisfeitas com o governo, ap\u00f3s o descumprimento da promessa de reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.
Para integrantes da pasta, o aux\u00edlio seria um importante gesto aos policiais, que s\u00e3o considerados integrantes da base de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pedido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ao Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 de abril deste ano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele fosse executado j\u00e1 em 2022, ao custo de R$ 6,5 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Integrantes da pasta do ministro Anderson Torres alegam que o valor n\u00e3o seria usado na \u00edntegra, e que, politicamente, seria importante para o governo.
Por outro lado, o aux\u00edlio encontra resist\u00eancias na Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes afirma que \u00e9 preciso haver compensa\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma despesa permanente para n\u00e3o descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Essa compensa\u00e7\u00e3o precisaria ser um corte permanente de outra despesa ou um aumento de receitas.<\/p>\n
Durante o governo Bolsonaro, as associa\u00e7\u00f5es representativas dos delegados, peritos e agentes federais lutaram pela reestrutura\u00e7\u00e3o na carreira dos policiais, algo que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
O reiterado descumprimento de promessas pelo governo fez as associa\u00e7\u00f5es publicarem notas, nos \u00faltimos meses, criticando o governo e diretamente Bolsonaro.<\/p>\n
Em uma delas, disseram que o presidente promove “descaso”, “abandono” e “menosprezo” aos integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a.
Bolsonaro tamb\u00e9m chegou a prometer a concess\u00e3o de aumento de 5% a todas carreiras federais, o que descartaria a reestrutura\u00e7\u00e3o prometida \u00e0s categorias federais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Atualmente, policiais que atuam na For\u00e7a Nacional t\u00eam direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil no caso de invalidez incapacitante para o trabalho. A fam\u00edlia tamb\u00e9m tem direito ao mesmo valor em caso de morte desse agente.<\/p>\n
Os policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, civis e militares que estiverem atuando na For\u00e7a Nacional podem ser contemplados com esse aux\u00edlio. Nesse caso, a fonte de recurso \u00e9 o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A menos de 45 dias da elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. O mais recente Datafolha, divulgado na quinta-feira (18), mostra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com 15 pontos de vantagem sobre Bolsonaro.<\/p>\n
O petista tem 47% ante 32% do chefe do Executivo no primeiro turno.<\/p>\n