O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual\u00a0 e o Tribunal de Contas do Estado iniciam nova parceria e, ao inv\u00e9s de atuar apenas de forma fiscalizat\u00f3ria e punitiva quando s\u00e3o detectadas irregularidades, falhas ou omiss\u00f5es dos gestores p\u00fablicos, passam a agir preventivamente e orientativamente em busca da melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.\u00a0 Ficou definido que j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 realizada uma primeira reuni\u00e3o de trabalho entre equipes t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e do Tribunal de Contas, dando in\u00edcio \u00e0 parceria, que, futuramente, pretende contar com outros setores que atuam na \u00e1rea, como as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges Pereira, a procuradora de Justi\u00e7a Titular da Especializada da Cidadania e Consumidor, Eliana C\u00edcero de S\u00e1 Maranh\u00e3o Ayres e o conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim Rodrigues Neto, coordenador do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o da Corte de Contas iniciaram as articula\u00e7\u00f5es para implantar o Gaepe \u2013 Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o, um espa\u00e7o de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a sociedade civil envolvidas com a pol\u00edtica p\u00fablica educacional buscando induzir a\u00e7\u00f5es articuladas que melhorem a qualidade e assegurem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O Gaepe j\u00e1 foi implantado em seis Estados, sendo o \u00faltimo a implant\u00e1-lo \u00e9 de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Miguel Slhessarenko, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educa\u00e7\u00e3o do MP, a realidade da educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso \u00e9 preocupante e exige a\u00e7\u00f5es imediatas dos agentes p\u00fablicos para reverter a situa\u00e7\u00e3o. \u201cUma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas mostrou que de 70 a 80% dos munic\u00edpios mato-grossenses n\u00e3o executaram os seus planos municipais de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, observando que o atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 as diretrizes gerais a serem seguidas pelos planos municipais, vence em 2024 e encontra-se em fase de conclus\u00e3o o novo plano nacional, que ter\u00e1 vig\u00eancia por 10 anos.<\/p>\n
Sens\u00edvel aos resultados da auditoria realizada pelo TCE, informa o promotor Miguel Slhessarenko, o centro de apoio da Educa\u00e7\u00e3o do MP elaborou um roteiro de atua\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es aos promotores de todo o estado em suas respectivas comarcas, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o dos planos municipais e nacional de educa\u00e7\u00e3o e buscando a melhoria da qualidade do ensino.<\/p>\n
Outra iniciativa que deve ser colocada em pr\u00e1tica \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um portal, com acesso livre, que seria constantemente atualizado, servindo de refer\u00eancia aos gestores estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 existe em Santa Catarina.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges Pereira, destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso tem hoje como uma de suas principais diretrizes uma atua\u00e7\u00e3o resolutiva, com destaque para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, muito afetadas pela pandemia. \u201cNesta semana, estamos realizando um encontro para discutir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade. Buscamos mais resolutividade, e para isso precisamos atuar preventivamente, orientando os gestores. N\u00e3o faz sentido se preocupar apenas em punir eventuais irregularidades, falhas de gest\u00e3o, esse tempo j\u00e1 ficou para tr\u00e1s\u201d, afirmou.<\/p>\n
O coordenador do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o do TCE, conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, avalia que \u201cnn\u00e3o adianta os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle continuarem atuando apenas de forma punitiva, isso n\u00e3o traz os resultados necess\u00e1rios. S\u00e3o instaurados in\u00fameros inqu\u00e9ritos, processos investigat\u00f3rios, e boa parte deles sequer \u00e9 conclu\u00edda. Traz mais resultados os \u00f3rg\u00e3os de controle orientarem os gestores, fazerem monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas, e para isso h\u00e1 um grande campo de parceria entre as institui\u00e7\u00f5es, como esta que estamos discutindo\u201d, defendeu o conselheiro.<\/p>\n
A ideia \u00e9 envolver o maior n\u00famero poss\u00edvel de institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, na luta pela melhoria da qualidade e universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o entre integrantes do MP e do TCE os promotores de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Florestan Berestinas, de Sorriso, e Patr\u00edcia Eleut\u00e9rio Campos Dower, de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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