A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira (18) o leil\u00e3o da s\u00e9tima rodada do programa de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias. O lote prev\u00ea a venda de 15 terminais, entre os quais, aquele que \u00e9 considerado a \u201cjoia da coroa\u201d da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero): o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, um dos mais movimentados do pa\u00eds.<\/p>\n
O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para as 14h desta quinta-feira na B3, a bolsa de valores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Infraero em sua p\u00e1gina na internet, Congonhas \u00e9 o aeroporto com maior tr\u00e2nsito de executivos no pa\u00eds. At\u00e9 setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932 passageiros a cada dia, e a m\u00e9dia di\u00e1ria de voos era de 592.<\/p>\n
Os grupos que adquirirem os aeroportos \u00e0 venda na rodada de amanh\u00e3 dever\u00e3o fazer investimentos de cerca de R$ 7,2 bilh\u00f5es durante os 30 anos da concess\u00e3o.<\/p>\n
O programa de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria do Brasil repassou \u00e0 iniciativa privada 77,5% do tr\u00e1fego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a s\u00e9tima rodada, a previs\u00e3o \u00e9 de que o percentual atinja 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Os 15 aeroportos da 7\u00aa rodada de concess\u00f5es da Anac encontram-se situados em seis estados: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Par\u00e1, Mato Grosso do Sul e Amap\u00e1. Eles foram divididos em tr\u00eas blocos. Quem arrematar Congonhas tamb\u00e9m ter\u00e1 de administrar dez aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Par\u00e1. A concess\u00e3o ser\u00e1 pelo prazo de 30 anos.<\/p>\n
Segundo a Anac, os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do tr\u00e1fego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milh\u00f5es de viajantes por ano.<\/p>\n
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3, em Mato Grosso do Sul; Santar\u00e9m, Marab\u00e1, Parauapebas e Altamira, no Par\u00e1; e Uberl\u00e2ndia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima \u00e9 de R$ 740,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Bloco Avia\u00e7\u00e3o Geral \u00e9 formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em S\u00e3o Paulo, e Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, e tem lance m\u00ednimo inicial fixado em R$ 141,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Par\u00e1, Bel\u00e9m, e do Amap\u00e1, Macap\u00e1, tem como contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima R$ 56,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Pelas regras que foram estabelecidas no edital, um proponente pode arrematar os tr\u00eas blocos.<\/p>\n
A etapa seguinte ao leil\u00e3o ser\u00e1 o recebimento dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores de cada bloco, o que est\u00e1 marcado para o dia 25 deste m\u00eas.<\/p>\n
A assinatura dos contratos de concess\u00e3o dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado pela diretoria da Anac, em data que ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n