A constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) tem ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o de pelo menos R$ 131 milh\u00f5es. O valor representa 11% do total de R$ 1,2 bilh\u00e3o previsto pelo governo para levar \u00e1gua a fam\u00edlias pobres do Nordeste. Como revelou o Estad\u00e3o, as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o prec\u00e1rias e in\u00fameros po\u00e7os j\u00e1 perfurados est\u00e3o lacrados. As obras pararam na metade e bombas para a retirada de \u00e1gua n\u00e3o foram instaladas.<\/p>\n
A suspeita recai sobre um preg\u00e3o feito em mar\u00e7o deste ano pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), \u00f3rg\u00e3o entregue por Bolsonaro para o Centr\u00e3o e vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com os recursos, seria poss\u00edvel pagar uma parcela do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 para 218 mil pessoas.<\/p>\n
O governo reservou R$ 498 milh\u00f5es para empresas fazerem testes de qualidade da \u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de 5.802 po\u00e7os ociosos em todos os nove Estados do Nordeste e no norte de Minas. As vencedoras ofereceram R$ 454,6 milh\u00f5es, dos quais R$ 69 milh\u00f5es foram empenhados no in\u00edcio de julho. O valor ainda n\u00e3o foi pago e as interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise preliminar de t\u00e9cnicos da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e detectou inconsist\u00eancias nos quantitativos dos servi\u00e7os, inexist\u00eancia de justificativas t\u00e9cnicas para itens exigidos, defici\u00eancia nas pesquisas de pre\u00e7os de mercado e “superficialidade” em especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pesquisa de mercado sobre um dos componentes do sistema de liga\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os licitados indicou valor m\u00e9dio de R$ 850. A Funasa quis pagar R$ 1,2 mil. Ao fim, uma diferen\u00e7a de R$ 13 milh\u00f5es a mais, somente em um item. Em outro, apura\u00e7\u00f5es oficiais apontaram falta de justificativa, por exemplo, para o uso de tubos de PVC de 100 metros, enquanto que em outra licita\u00e7\u00e3o semelhante houve a utiliza\u00e7\u00e3o de tubos de 7 metros. A diferen\u00e7a do item poderia custar R$ 24 milh\u00f5es a mais.<\/p>\n
SEM CRIT\u00c9RIO<\/strong><\/p>\n O edital do preg\u00e3o n\u00e3o aponta a localiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os que devem ser perfurados nem a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles. Apenas diz, genericamente, que ser\u00e1 necess\u00e1rio colocar quase 6 mil cisternas em funcionamento. Cada uma delas teria sido indicada \u00e0 Funasa pelas prefeituras.<\/p>\n Os terrenos dos po\u00e7os tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o detalhados. Segundo t\u00e9cnicos, a especifica\u00e7\u00e3o \u00e9 elementar nesse ramo. Influencia, por exemplo, no tamanho das bombas e dos tubos, informa\u00e7\u00f5es fundamentais para estimar custos com m\u00e3o de obra e materiais. Cisternas perfuradas em solos sedimentares, que predominam no Maranh\u00e3o, chegam a ter 150 metros de profundidade. J\u00e1 os po\u00e7os situados nos chamados terrenos cristalinos, comuns no semi\u00e1rido nordestino, t\u00eam cerca de 60 metros, em m\u00e9dia. A desconsidera\u00e7\u00e3o por esses dados pode, de acordo com t\u00e9cnicos, causar impacto no pre\u00e7o final contratado e afastar empresas da concorr\u00eancia.<\/p>\n O edital tamb\u00e9m agregou dois servi\u00e7os que t\u00e9cnicos consideram distintos e deveriam ser feitos por empresas diferentes para aumentar a concorr\u00eancia e diminuir os pre\u00e7os. As vencedoras dos lotes fariam tanto o teste da qualidade da \u00e1gua quanto o teste de bombeamento para verifica\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es e a instala\u00e7\u00e3o das bombas propriamente dita. A literatura t\u00e9cnica da constru\u00e7\u00e3o de cisternas n\u00e3o exige que uma coisa seja realizada imediatamente depois da outra, nem pela mesma empresa.<\/p>\n A Funasa, nesta licita\u00e7\u00e3o, contemplou Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Sergipe, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Minas Gerais – Miguel Marques, presidente da Funasa, \u00e9 mineiro de Contagem e foi indicado para o posto pelo PSD, partido ao qual Bolsonaro entregou o controle do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n FOR\u00c7A-TAREFA<\/strong><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os, em uma campanha batizada de “for\u00e7a-tarefa das \u00e1guas”, foi licitada por meio de preg\u00e3o na modalidade de registro de pre\u00e7os – no qual empresas se comprometem a entregar um produto ou servi\u00e7o por determinado valor no futuro.<\/p>\n Participaram do lan\u00e7amento do projeto, em uma cerim\u00f4nia em Quixad\u00e1 (CE), Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os \u00e0 \u00e9poca ministros Jo\u00e3o Roma (Cidadania) e Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional).<\/p>\n Ciro Nogueira usa a iniciativa em propagandas. Nas redes sociais, aparece lavando a cabe\u00e7a e bebendo a \u00e1gua que sai de um po\u00e7o. Ele costuma dizer que a “for\u00e7a-tarefa” tem o objetivo de levar \u00e1gua a comunidades rurais e acabar com a “m\u00e1fia do caminh\u00e3o-pipa”.<\/p>\n As obras tamb\u00e9m foram citadas no discurso do presidente durante o lan\u00e7amento de sua candidatura ao Pal\u00e1cio do Planalto, em julho, no Rio. “\u00c1gua em grande parte do Nordeste \u00e9 uma realidade”, disse ele. “Tamb\u00e9m o nosso Ex\u00e9rcito, com a Codevasf, fura dezenas de po\u00e7os todos os meses, levando dignidade a essas pessoas. Eu estou mostrando o que n\u00f3s fizemos”, declarou.<\/p>\n SUSPEITA<\/strong><\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Funasa e participam tamb\u00e9m outros \u00f3rg\u00e3os controlados por pol\u00edticos do Centr\u00e3o e marcados por esc\u00e2ndalos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Essas reparti\u00e7\u00f5es t\u00eam servido para dar vaz\u00e3o ao or\u00e7amento secreto e para contratos suspeitos, como os de compra de caminh\u00f5es de lixo, como mostrou o Estad\u00e3o.<\/p>\n A reportagem percorreu regi\u00f5es atingidas pela falta de \u00e1gua no semi\u00e1rido. “Eles abriram (o po\u00e7o), mas n\u00e3o encanaram a \u00e1gua para n\u00f3s. A gente fica triste, porque tem \u00e1gua doce perto, mas n\u00e3o pode usar”, disse Valmira Ara\u00fajo, moradora da zona rural de Oeiras.<\/p>\n Em nota, a Funasa afirmou que n\u00e3o emitiu nenhuma ordem de servi\u00e7o e ainda n\u00e3o pagou as empresas para a constru\u00e7\u00e3o das cisternas.<\/p>\n ‘IND\u00daSTRIA DA SECA’<\/strong><\/p>\n Para opositores do governo de Jair Bolsonaro, a exist\u00eancia de um cemit\u00e9rio de po\u00e7os artesianos fechados no semi\u00e1rido nordestino representa a volta da “ind\u00fastria da seca” e do “coronelismo” no Brasil. O primeiro termo se refere \u00e0 pr\u00e1tica de pol\u00edticos que se aproveitavam da vulnerabilidade dos moradores do semi\u00e1rido para conseguir votos.<\/p>\n Governador do Piau\u00ed por quatro mandatos, Wellington Dias (PT) disse que o caso simboliza o mau uso dos recursos p\u00fablicos. “Oeiras \u00e9 minha terra natal, e lamento muito a volta do esquema que usa a necessidade das pessoas para esquemas da politicagem, coisa do tempo do coronelismo. O governo Bolsonaro voltou ao tempo da ‘ind\u00fastria da seca'”, afirmou o petista.<\/p>\n Um dos principais opositores de Bolsonaro no Nordeste, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que representar\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). “Isso \u00e9 um verdadeiro absurdo. Vamos pedir auditoria do TCU para investigar. Cabe tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra quem autorizou fazer (os po\u00e7os) e n\u00e3o acompanhou at\u00e9 o fim”, declarou.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n