A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio em 18% embaralhou ainda mais a j\u00e1 complicada elabora\u00e7\u00e3o do projeto do Or\u00e7amento de 2023, que tem de ser enviado ao Congresso Nacional em duas semanas. O movimento do Judici\u00e1rio teve efeito cascata nos demais Poderes: levou a uma rea\u00e7\u00e3o no Congresso em busca de aumento e elevou a press\u00e3o por um reajuste maior para servidores do Executivo.<\/p>\n
Ontem, auditores da Receita Federal iniciaram um movimento para pressionar para que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 (PLOA) traga recursos espec\u00edficos para a categoria. Segundo apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, isso contraria a ideia do governo, que pretende enviar a proposta apenas com a previs\u00e3o de uma reserva para aumentar sal\u00e1rios em geral, sem especificar como se dar\u00e1 o reajuste por carreira ou em qual porcentual.<\/p>\n<\/p>\n
O valor destinado para aumento seria o mesmo previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023, de R$ 11,7 bilh\u00f5es. Seria suficiente para um reajuste linear de 5% para o Executivo, aumento que j\u00e1 havia sido prometido neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, que recuou diante do impacto or\u00e7ament\u00e1rio da medida. A avalia\u00e7\u00e3o entre t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 de que, diante do pleito de 18% do Judici\u00e1rio, servidores do Executivo n\u00e3o devem se contentar com 5%. <\/p>\n<\/p>\n
A proposta do STF chegou na segunda-feira ao Minist\u00e9rio da Economia, que ainda est\u00e1 calculando seu impacto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o aumento custar\u00e1 R$ 4,6 bilh\u00f5es por ano, mas t\u00e9cnicos do Congresso falam em at\u00e9 R$ 5,8 bilh\u00f5es. Cada Poder tem liberdade para definir seus reajustes, contanto que o gasto prim\u00e1rio total fique dentro do limite do teto de gastos.<\/p>\n<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 16, auditores-fiscais realizaram ato na alf\u00e2ndega em Santos (SP) pedindo a garantia, no Or\u00e7amento de 2023, de recursos para regulamentar o pagamento de b\u00f4nus de produtividade aprovado em 2017.<\/p>\n<\/p>\n
Com poder de parar portos e aeroportos, a categoria foi uma das primeiras a se movimentar neste ano depois de o presidente ter prometido reajustar o sal\u00e1rio de policiais federais. Isso levou a paralisa\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie em \u00f3rg\u00e3os como Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, e Bolsonaro acabou desistindo de reajustar o sal\u00e1rio dos profissionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
As carreiras vinculadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e os servidores da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) at\u00e9 conseguiram emplacar uma reserva pr\u00f3pria na LDO 2023, aprovada em julho. Mas, na semana passada, o presidente vetou esse trecho da lei, alegando que j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o para uma corre\u00e7\u00e3o geral na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o salarial tamb\u00e9m deixou cicatrizes no Banco Central. Os servidores realizaram uma greve de cerca de tr\u00eas meses que, mesmo encerrada em 5 de julho, ainda atrasa as atividades do \u00f3rg\u00e3o. Parte das estat\u00edsticas ainda n\u00e3o foi completamente atualizada, o lan\u00e7amento da moeda digital do BC j\u00e1 foi adiado para o pr\u00f3ximo ano e o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda n\u00e3o tem data para voltar a funcionar.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n