S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A China anunciou nesta ter\u00e7a-feira (16) uma s\u00e9rie de medidas para reduzir o n\u00famero de abortos no pa\u00eds e incentivar fam\u00edlias a terem mais filhos, como parte dos esfor\u00e7os para contornar as baixas taxas de natalidade e evitar que a popula\u00e7\u00e3o diminua a partir de 2025.<\/p>\n
Ao divulgar novas diretrizes nacionais para sa\u00fade reprodutiva, a CNS (Comiss\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) disse que vai atuar para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o tema, enquanto previne a gravidez indesejada e reduz os abortos que “n\u00e3o s\u00e3o medicamente necess\u00e1rios”.<\/p>\n
Na China, os abortos s\u00e3o acess\u00edveis h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas e, segundo relat\u00f3rio da autoridade sanit\u00e1ria, mais de 9,5 milh\u00f5es de procedimentos foram realizados entre 2015 e 2019. Durante a pol\u00edtica do filho \u00fanico, mulheres chegaram a ser for\u00e7adas a interromper gravidezes consideradas “ilegais”, e a prefer\u00eancia por filhos homens no pa\u00eds tamb\u00e9m levou a um aumento nos procedimentos seletivos por sexo.<\/p>\n
Recentemente, o pa\u00eds mais populoso do mundo -com mais de 1,41 bilh\u00e3o de habitantes- registrou sua menor taxa de crescimento populacional desde a d\u00e9cada de 1950 e reconheceu que est\u00e1 vivendo uma crise demogr\u00e1fica que amea\u00e7a seu desenvolvimento econ\u00f4mico devido ao envelhecimento dos cidad\u00e3os em idade ativa.<\/p>\n
Em 2022, novos nascimentos na China devem cair para n\u00edveis recordes, ficando abaixo dos 10 milh\u00f5es. No ano passado, o pa\u00eds registrou 10,6 milh\u00f5es de beb\u00eas -11,5% a menos na compara\u00e7\u00e3o com 2020.<\/p>\n
Apesar de Pequim ter encerrado sua pol\u00edtica de filho \u00fanico em 2016 e, desde o ano passado, permitir que casais tenham at\u00e9 tr\u00eas filhos, as taxas de natalidade n\u00e3o voltaram a subir. O custo de vida e o costume de ter fam\u00edlias com menos membros ajudam a explicar esse processo.<\/p>\n
Agora, al\u00e9m de desencorajar o aborto, a China vai introduzir novas medidas para estimular o aumento populacional. As novas diretrizes divulgadas pela CNS nesta ter\u00e7a exortam governos locais a aumentarem os gastos com sa\u00fade reprodutiva e melhorarem os servi\u00e7os de assist\u00eancia infantil.<\/p>\n
A autoridade sanit\u00e1ria pede que os governantes desenvolvam medidas ativas de apoio \u00e0 fertilidade, incluindo subs\u00eddios, redu\u00e7\u00e3o de impostos, planos de sa\u00fade, bem como aux\u00edlios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, moradia e trabalho para fam\u00edlias jovens.<\/p>\n
Cidades mais ricas j\u00e1 concedem cr\u00e9ditos fiscais e at\u00e9 incentivos em dinheiro para encorajar as mulheres a terem mais filhos. O objetivo da CNS \u00e9 pressionar o restante do pa\u00eds a tomar medidas semelhantes.<\/p>\n
Todas as prov\u00edncias ter\u00e3o de garantir, por exemplo, que at\u00e9 o final do ano existam creches suficientes para crian\u00e7as dos dois aos tr\u00eas anos, numa tentativa de reduzir a escassez de servi\u00e7os de cuidado infantil. Al\u00e9m disso, a autoridade quer que governos locais incluam gradualmente a tecnologia de reprodu\u00e7\u00e3o assistida em seu sistema m\u00e9dico nacional -que costumam ser muito caras e n\u00e3o acess\u00edvel a mulheres solteiras.<\/p>\n
O pa\u00eds j\u00e1 vinha introduzindo pol\u00edticas de apoio financeiro para fam\u00edlias com mais de um filho, mas as diretrizes desta ter\u00e7a marcam o an\u00fancio mais abrangente em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Novas proje\u00e7\u00f5es indicam que a \u00cdndia dever\u00e1 ultrapassar a China como pa\u00eds mais populoso do mundo em 2023 -quatro anos antes do previsto antes da pandemia.<\/p>\n