(FOLHAPRESS) – O Aux\u00edlio Taxista come\u00e7ar\u00e1 a ser pago nesta ter\u00e7a-feira (16) a 245.213 motoristas de todo o Brasil, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. Os profissionais receber\u00e3o as duas primeiras parcelas do benef\u00edcio, referentes aos meses de julho e agosto, no valor acumulado de R$ 2.000.<\/p>\n
Segundo a pasta, na primeira etapa de cadastramento, foram 300.771 taxistas inscritos por munic\u00edpios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto. A segunda fase de envio dos dados dos profissionais ao governo federal termina nesta segunda (15), com in\u00edcio de repasse previsto aos motoristas a partir de 30 de agosto.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o volume de recursos soma R$ 490,4 milh\u00f5es. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional ao Aux\u00edlio Taxista \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dessa forma, caso o n\u00famero de taxistas aptos a receber o benef\u00edcio fique acima de 333 mil, o valor pago a cada um dos profissionais ser\u00e1 inferior a R$ 1.000, disse o ministro Jos\u00e9 Carlos Oliveira (Trabalho e Previd\u00eancia). Segundo ele, o total de parcelas tamb\u00e9m pode sofrer altera\u00e7\u00e3o caso a demanda aumente.<\/p>\n
“As duas coisas podem acontecer, tanto a redu\u00e7\u00e3o do valor, se houver um ‘boom’ no n\u00famero de taxistas, como a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas. N\u00e3o existe a determina\u00e7\u00e3o do pagamento de seis parcelas, pode ser que a gente consiga pagar cinco e que a quinta tenha uma redu\u00e7\u00e3o de valor”, afirmou.<\/p>\n
Oliveira, contudo, disse acreditar que ser\u00e1 poss\u00edvel manter o patamar do pagamento inicial. “Pelo que temos visto, n\u00e3o vamos ter 333 mil taxistas em todo o Brasil e vamos conseguir pagar seis parcelas de R$ 1.000”, disse.<\/p>\n
De acordo com o ministro, algumas prefeituras -sem especificar quais delas- n\u00e3o enviaram os dados dos profissionais ao governo federal por “raz\u00f5es ideol\u00f3gicas”. O chefe da pasta disse ter sido algo pontual. “N\u00e3o tem sentido por diferen\u00e7a ideol\u00f3gica acabar penalizando os mun\u00edcipes”, afirmou. Dia 11 de setembro ser\u00e1 a data limite para o envio dos cadastros dos motoristas de t\u00e1xi.<\/p>\n
O BEm-Taxista (Benef\u00edcio Emergencial aos Motoristas de T\u00e1xis) faz parte do pacote de aux\u00edlios turbinados liberados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que autorizou a expans\u00e3o de pagamentos acima do teto de gastos, atropelando a legisla\u00e7\u00e3o fiscal em meio \u00e0 corrida pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O ministro afirmou tamb\u00e9m que v\u00ea com “bons olhos” a possibilidade de que os benef\u00edcios a taxistas e caminhoneiros sejam prorrogados para al\u00e9m de dezembro.<\/p>\n
“Sobre a pol\u00edtica poder se perpetuar, n\u00e3o vejo que seja imposs\u00edvel de isso acontecer. Vai depender da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil, o Brasil est\u00e1 inserido no contexto mundial, e do contexto do mundo. Vejo com bons olhos, importante que sigamos nessa distribui\u00e7\u00e3o de renda”, disse.
“O que depender de mim e do presidente [Jair Bolsonaro], vamos trabalhar para que esse beneficio se perpetue, sim”, acrescentou.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a (9), teve in\u00edcio o pagamento do BEm Caminhoneiro (Benef\u00edcio Emergencial aos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga). Cerca de 190 mil motoristas -21% do total de cadastrados- foram habilitados para receber nesta primeira etapa o repasse acumulado no valor de R$ 2.000 referente aos meses de julho e agosto.<\/p>\n
De acordo com a vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thom\u00e9, at\u00e9 agora foram movimentados apenas 30% dos recursos pagos aos caminhoneiros nas contas sociais digitais do banco. Para ela, o baixo volume de movimenta\u00e7\u00e3o pode ser justificado pelo fato de ser um benef\u00edcio novo.<\/p>\n
Como exemplo, Thom\u00e9 compara o fluxo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, um benef\u00edcio j\u00e1 conhecido do p\u00fablico, que teve 70% de recursos movimentados na primeira semana de pagamento do valor turbinado de R$ 600.<\/p>\n
A vice-presidente de governo da Caixa ressaltou que, caso n\u00e3o haja movimenta\u00e7\u00e3o nas contas em at\u00e9 90 dias, o dinheiro depositado ser\u00e1 recolhido ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
O n\u00famero de caminhoneiros contemplados \u00e9 bem mais baixo do que o total de motoristas cadastrados pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). At\u00e9 o dia 31 de maio, 848.333 profissionais estavam com cadastro vigente no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas).<\/p>\n
Desse grupo, 255.504 foram considerados ineleg\u00edveis por n\u00e3o atenderem a requisitos legais, como estar com status “ativo” junto \u00e0 ANTT em 27 de julho, com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros crit\u00e9rios. Segundo o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, os motoristas aut\u00f4nomos ainda podem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 29 de agosto.<\/p>\n
Do montante de 592.829 eleg\u00edveis, mais de 400 mil foram inabilitados, em sua maioria por n\u00e3o ter registro de opera\u00e7\u00f5es realizadas neste ano. Os caminhoneiros sem opera\u00e7\u00f5es de transporte de carga registradas entre 1\u00ba de janeiro e 27 de julho que estejam com a inscri\u00e7\u00e3o regular podem preencher a autodeclara\u00e7\u00e3o a partir desta segunda (15) para receber as duas primeiras parcelas do aux\u00edlio caminhoneiro.<\/p>\n
A autodeclara\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio do Portal Emprega Brasil ou da Carteira de Trabalho Digital. Atendidas as condi\u00e7\u00f5es, o pagamento das duas primeiras parcelas est\u00e1 previsto para 6 de setembro.<\/p>\n
J\u00e1 os profissionais que fizerem a autodeclara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o dia 29 de agosto s\u00f3 ter\u00e3o direito a receber o benef\u00edcio a partir da terceira parcela, sem pagamento retroativo.<\/p>\n