O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores detalharem as medidas tomadas e previstas para combater a var\u00edola dos macacos.<\/p>\n
A ordem foi dada em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional para o enfrentamento da doen\u00e7a e de um cronograma para imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O processo foi distribu\u00eddo por sorteio ao gabinete de Moraes. Ele tamb\u00e9m pediu pareceres da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o PSB disse que falta gest\u00e3o e planejamento para desacelerar a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a. “O controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que o princ\u00edpio constitucional da precau\u00e7\u00e3o deve orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas e gerenciar os riscos coletivos, com o devido planejamento estatal das pol\u00edticas p\u00fablicas e com estrat\u00e9gia multilateral”, afirma o PSB.<\/p>\n<\/p>\n
O Brasil tem 2.747 casos confirmados da doen\u00e7a, segundo dados divulgados na sexta-feira, 12, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em duas semanas, o crescimento de notifica\u00e7\u00f5es foi de 118,2%.<\/p>\n