(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de custos no funcionalismo p\u00fablico, o Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea encerrar o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) no menor patamar de gasto com pessoal em 26 anos.<\/p>\n
N\u00fameros apresentados pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao mercado financeiro recentemente mostram que essa despesa, que chegou a representar 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017 e 2020, dever\u00e1 cair para 3,4% ao fim de 2022 -menor n\u00edvel desde 1997, quando se inicia a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n
O movimento \u00e9 acompanhado pelo menor n\u00famero de funcion\u00e1rios ativos, que encerrou junho no mais baixo patamar dos \u00faltimos 13 anos ap\u00f3s uma queda de quase 10% sob a gest\u00e3o de Bolsonaro. S\u00e3o cerca de 570 mil servidores em atividade, segundo o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Quando o mandat\u00e1rio assumiu o Pal\u00e1cio do Planalto em janeiro de 2019, herdou de seu antecessor um quadro de pessoal com aproximadamente 630 mil funcion\u00e1rios nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Em 2017, esse n\u00famero chegou a um pico de 634 mil ativos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia diz que a queda no n\u00famero de servidores foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Hoje, cerca de 4,8 mil servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma Gov.br.<\/p>\n
A automa\u00e7\u00e3o abre caminho para diminuir a taxa de reposi\u00e7\u00e3o de servidores aposentados, afirma a pasta -“principalmente aqueles que ocupavam cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e obsoletos”.<\/p>\n
“A for\u00e7a de trabalho, antes usada para muitas atividades operacionais repetitivas, vem sendo direcionada para atribui\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas, que valorizem e garantam um atendimento cada vez melhor aos cidad\u00e3os”, afirma o Minist\u00e9rio da Economia, em nota.<\/p>\n
Guedes costuma dizer que est\u00e1 em curso uma “reforma administrativa silenciosa”, ap\u00f3s n\u00e3o ter conseguido aprovar uma reestrutura\u00e7\u00e3o mais ampla no funcionalismo p\u00fablico enviada pelo Executivo ao Congresso em forma de PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em 2021. Um dos objetivos do texto era criar novas formas de contrato de trabalho entre servidores e poder p\u00fablico para evitar a estabilidade.<\/p>\n
Rudinei Marques, presidente do Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado), contesta a vis\u00e3o positiva da pasta dizendo que o n\u00famero de servidores caiu 12% desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 enquanto a popula\u00e7\u00e3o cresceu 40% no per\u00edodo. Ele diz que isso demanda mais servi\u00e7os p\u00fablicos, em especial em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o -“por mais que as tecnologias possam ajudar”.<\/p>\n
“Em suma, a economia deu-se a partir da redu\u00e7\u00e3o da quantidade e da qualidade dos servi\u00e7os levados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, diz Marques.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia afirma que tamb\u00e9m contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o de pessoal o corte de fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es do Executivo federal em 2019. Segundo a pasta, foram extintos 159 cargos, al\u00e9m de 4.941 fun\u00e7\u00f5es e 1.487 gratifica\u00e7\u00f5es -com economia estimada em R$ 195 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Mauro Silva, presidente da Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), reconhece que a atua\u00e7\u00e3o do Estado e do servi\u00e7o p\u00fablico pode passar por ajustes, mas diz que a falta de reposi\u00e7\u00e3o de pessoal pode gerar problemas graves.<\/p>\n
“Na Receita, temos um grande problema no combate ao contrabando por meio das fronteiras. O controle aduaneiro tem sido muito enfraquecido e e as pessoas v\u00e3o arrumando meios [de burlar o controle]”, diz Silva. “N\u00f3s temos muita gente se aposentando e n\u00e3o h\u00e1 uma reposi\u00e7\u00e3o. A ideia de que reduzir servidores \u00e9 bom s\u00f3 existe na cabe\u00e7a de quem n\u00e3o valoriza a boa atua\u00e7\u00e3o estatal”, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m diz que \u00f3rg\u00e3os especializados como a Receita podem registrar um ritmo t\u00e3o grande nas aposentadorias a ponto de n\u00e3o ser poss\u00edvel passar \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es de servidores o conhecimento acumulado (por exemplo, sobre o estoque de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e como eles poderiam ser arrecadados).<\/p>\n
“Se \u00e9 que \u00e9 isso pode ser chamado de pol\u00edtica de pessoal, ela ser feita sem um crit\u00e9rio acaba sendo prejudicial para o pa\u00eds”, diz. “Esse governo demonstrou que a \u00fanica pol\u00edtica de pessoal dele \u00e9 um massacre do servidor e colocar granada no bolso do servidor”, afirma Silva.<\/p>\n
Outro fator para a queda dos gastos foi a falta de reajustes para servidores nos \u00faltimos anos. Os bilh\u00f5es em gastos extraordin\u00e1rios previstos na \u00e9poca da pandemia fizeram Guedes articular a aprova\u00e7\u00e3o de um dispositivo legal, sancionado em maio de 2020, que impediu aumentos no funcionalismo p\u00fablico at\u00e9 o fim de 2021. A medida era respaldada pela vis\u00e3o do ministro de que a atual gera\u00e7\u00e3o precisaria pagar a conta da guerra contra o v\u00edrus.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o criada na \u00e9poca, que tinha como escopo principal fazer o Tesouro Nacional auxiliar estados e munic\u00edpios, tamb\u00e9m proibiu o poder p\u00fablico de realizar concursos p\u00fablicos at\u00e9 o fim de 2021 (exceto para repor vagas em cargos de chefia que n\u00e3o acarretassem aumento de despesa, entre outros casos).<\/p>\n
Em reuni\u00e3o ministerial de maio de 2020 com conte\u00fado divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Guedes comparou a trava para servidores a uma “granada no bolso do inimigo” e chegou a dizer que n\u00e3o haveria impeachment se as contas do governo estivessem arrumadas.<\/p>\n
“Todo mundo t\u00e1 achando que t\u00e3o distra\u00eddo, abra\u00e7aram a gente, enrolaram com a gente. N\u00f3s j\u00e1 botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de sal\u00e1rio”, afirmou. “Isso vai nos dar tranquilidade de ir at\u00e9 o final. N\u00e3o tem jeito de fazer um impeachment se a gente tiver com as contas arrumadas, tudo em dia. Acabou! N\u00e3o tem jeito. N\u00e3o tem jeito”, afirmou Guedes no epis\u00f3dio.<\/p>\n
Sem reajuste amplo desde 2018 (exceto categorias com remunera\u00e7\u00f5es mais elevadas, que tiveram reajuste em 2019), os servidores viram o quadro piorar com a pandemia. Mesmo com a press\u00e3o de v\u00e1rias categorias e das v\u00e1rias promessas feitas por Bolsonaro, n\u00e3o houve reajuste.<\/p>\n
Para 2023, primeiro ano do novo mandato presidencial, h\u00e1 uma reserva de R$ 11,7 bilh\u00f5es na LDO (Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) com esse objetivo. O governo estuda usar a infla\u00e7\u00e3o projetada para 2023 como refer\u00eancia para os reajustes, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Neste m\u00eas, Bolsonaro sancionou a LDO vetando a proposta de reajuste especial para carreiras de policiais e servidores da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia). Categorias como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal voltaram a reclamar por meio de notas de rep\u00fadio e chamaram o ato de “desrespeito”.<\/p>\n