Vender todas as suas coisas e deixar o pa\u00eds foi a rea\u00e7\u00e3o da venezuelana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma crise social e humanit\u00e1ria. Ela cruzou a fronteira com o Brasil, alcan\u00e7ando o estado de Roraima em agosto de 2018. Saiu de um extremo do pa\u00eds para outro e atualmente, aos 45 anos, vive com o marido e dois filhos em Esteio, no interior do Rio Grande do Sul (RS).<\/p>\n
“Somos da capital Caracas, mas viv\u00edamos na Ilha de Margarita. E n\u00e3o tinha comida. O abastecimento dependia de navios e tamb\u00e9m havia falta de gasolina. T\u00ednhamos\u00a0dificuldades de acesso ao trabalho e \u00e0 escola. Quando chegamos em Esteio foi muito emocionante. As pessoas nos receberam com um carinho que n\u00e3o consigo explicar. Meus filhos come\u00e7aram a estudar, conseguimos trabalho.\u00a0Iniciamos uma nova vida”, lembra. A cidade tamb\u00e9m se preparou para receber um contingente de venezuelanos e integr\u00e1-los: a prefeitura de Esteio determinou o ensino obrigat\u00f3rio da l\u00edngua espanhola nas escolas municipais.<\/p>\n
Hoje, o munic\u00edpio que tem cerca de 90 mil habitantes abriga 416 venezuelanos. A trajet\u00f3ria de cada um deles guarda semelhan\u00e7as, como muitas outras envolvendo o recome\u00e7o em solo brasileiro.<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Cidadania realizou uma cerim\u00f4nia para celebrar a marca de 50 mil venezuelanos interiorizados por meio da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, iniciativa que envolve uma rede de organiza\u00e7\u00f5es sob a lideran\u00e7a da pasta. Um estudo lan\u00e7ado pelo Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur) nesta\u00a0quinta-feira (29) traduz em n\u00fameros hist\u00f3rias de esperan\u00e7a que v\u00eam sendo constru\u00eddas por essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Realizado em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Aldeias Infantil SOS Brasil, o levantamento feito com 198 entrevistados em nove munic\u00edpios do Sul, Sudeste e Nordeste revelou que 51% deles t\u00eam acesso a curso de treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, 95% usaram o servi\u00e7o de sa\u00fade do pa\u00eds e 93% afirmaram ser boa ou muito boa a rela\u00e7\u00e3o com os brasileiros. Em 63% das fam\u00edlias, os filhos est\u00e3o matriculados na escola. Al\u00e9m disso, 98% t\u00eam acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, 99% acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 97% ao saneamento b\u00e1sico. A renda m\u00e9dia\u00a0 familiar mensal declarada foi de R$ 1.338,20.<\/p>\n
O levantamento revela, segundo o Acnur, a capacidade de boa parte dos venezuelanos de superar as dificuldades que se somam ao deslocamento involunt\u00e1rio. “Ainda que a renda familiar tenha apresentado perdas devido \u00e0 pandemia de covid-19, foi poss\u00edvel constatar a efetividade e sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es que visam ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura do lar e gera\u00e7\u00e3o de renda na modalidade institucional da interioriza\u00e7\u00e3o”, registra o estudo.<\/p>\n
Diante do acolhimento encontrado no Brasil, apenas 22% do entrevistados disseram que gostariam de voltar \u00e0 Venezuela. Keila n\u00e3o est\u00e1 nesse grupo. “Quero ficar aqui. Me sinto em casa. Tenho acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos. Mas claro que eu sinto saudade. Quando escuto uma m\u00fasica, vejo uma not\u00edcia de l\u00e1, me parte o cora\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
O movimento at\u00edpico na fronteira come\u00e7ou a chamar a aten\u00e7\u00e3o em 2017, culminando com\u00a0uma s\u00e9rie de problemas sociais no munic\u00edpio de Pacaraima (RO), a 215 quil\u00f4metros da capital Boa Vista. No ano seguinte, o\u00a0quadro se intensificou e, em 2019, o fluxo se manteve em\u00a0patamar alto. Diante do cen\u00e1rio, o Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, reconheceu em 2019 a situa\u00e7\u00e3o de grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na Venezuela. A decis\u00e3o influencia a an\u00e1lise dos pedidos de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado apresentados pelos venezuelanos.<\/p>\n
De acordo com Paulo S\u00e9rgio de Almeida, oficial de meios de vida do Acnur, cerca de 500 pessoas ingressavam diariamente no pa\u00eds. “Nem todas ficavam no Brasil, h\u00e1 um fluxo de entrada e sa\u00edda. Mas uma parte dessas pessoas acabava ficando”, afirma.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Acolhida surge em abril de 2018 como uma resposta emergencial humanit\u00e1ria do Estado brasileiro ao fluxo migrat\u00f3rio decorrente da crise no pa\u00eds vizinho. A iniciativa, liderada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, conta com o suporte de uma rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil articuladas com o apoio do Acnur. Tamb\u00e9m busca envolver estados e munic\u00edpios nesse acolhimento aos venezuelanos. O Ex\u00e9rcito brasileiro coordena a log\u00edstica de deslocamento dos migrantes.<\/p>\n
“Estimamos que cerca de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil. Isso equivale a dizer que um em cada cinco recebeu apoio da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. A parceria assegura que os refugiados e migrantes venezuelanos encontrem no Brasil um horizonte de esperan\u00e7a”, disse o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, durante o evento que celebrou a marca dos 50 mil interiorizados.<\/p>\n
Tr\u00eas pilares constituem a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida: o primeiro \u00e9 o ordenamento de fronteira e documenta\u00e7\u00e3o e o segundo envolve a garantia do acesso \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 chegando, incluindo a oferta de acolhimento nos abrigos estabelecidos em Roraima. O terceiro pilar \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica por meio da estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa reitera uma voca\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, consolidada historicamente, para lidar de maneira positiva com migrantes e refugiados. O Brasil \u00e9, por exemplo, considerado pelo Acnur uma refer\u00eancia internacional no tratamento dado aos s\u00edrios que fugiram do\u00a0conflito armado que assola o pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio h\u00e1 dez anos. A legisla\u00e7\u00e3o garante aos refugiados os mesmos direitos que qualquer cidad\u00e3o brasileiro, como acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso dos venezuelanos \u00e9 mais desafiador devido ao volume que entra no pa\u00eds. Desde o in\u00edcio da crise humanit\u00e1ria em 2017, o Conare j\u00e1 concedeu ref\u00fagio a 46 mil venezuelanos. De todos os refugiados em solo brasileiro, cerca de 80% vieram da Venezuela. Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil \u00e9 a na\u00e7\u00e3o que reconheceu o maior n\u00famero de refugiados provenientes do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Brasileiros e venezuelanos n\u00e3o t\u00eam muita dificuldade para atravessar a fronteira que os separa. Em decorr\u00eancia de um acordo bilateral, turistas n\u00e3o precisam de vistos e podem visitar o pa\u00eds vizinho por 90 dias. Para lidar com o fluxo intenso a partir de 2017, um posto da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida foi instalado em Pacaraima, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira. No local, \u00e9 feito um primeiro processo de identifica\u00e7\u00e3o, triagem e orienta\u00e7\u00e3o sobre documenta\u00e7\u00e3o para\u00a0ter\u00a0acesso \u00e0\u00a0estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Duas possibilidades s\u00e3o indicadas aos venezuelanos para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia. A primeira \u00e9 solicitar o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado. A outra \u00e9 pedir um visto de residente tempor\u00e1rio, alternativa oferecida pelo governo brasileiro que permite ficar no pa\u00eds inicialmente por dois anos. Posteriormente, \u00e9 poss\u00edvel requerer uma convers\u00e3o para um visto de longa dura\u00e7\u00e3o. Tanto os solicitantes de ref\u00fagio e refugiados j\u00e1 reconhecidos, quanto os residentes tempor\u00e1rios t\u00eam acesso pleno a servi\u00e7os p\u00fablicos. Est\u00e3o liberados para buscar vagas no mercado de trabalho e podem obter seu Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e a Carteira de Trabalho.<\/p>\n
“Na regi\u00e3o da fronteira, n\u00e3o h\u00e1 possibilidades de inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de toda a popula\u00e7\u00e3o que chega. Ent\u00e3o, uma parte busca outras regi\u00f5es do Brasil. A estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o apoia as pessoas que queiram se deslocar para outras cidades brasileiras, onde h\u00e1 melhores perspectivas de inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica”, explica Paulo S\u00e9rgio de Almeida, oficial do Acnur.<\/p>\n
Criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio em todo o mundo, o Acnur se mant\u00e9m exclusivamente com doa\u00e7\u00f5es que podem ser feitas, por meio de seu\u00a0site<\/em>. No Brasil, ele tem atua\u00e7\u00e3o direta em Roraima, justamente devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o na fronteira com a Venezuela. No resto do pa\u00eds, a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 indireta, financiando organiza\u00e7\u00f5es sociais e entidades do terceiro setor. Elas desenvolvem a\u00e7\u00f5es em frentes variadas, que incluem cursos de portugu\u00eas, capacita\u00e7\u00e3o profissional, encaminhamento de crian\u00e7as para a escola, concess\u00e3o de aux\u00edlios sociais e financeiros, atendimento psicossocial, entre outras.<\/p>\n Um depoimento gravado pelo venezuelano Alberto Jos\u00e9 Figueredo Lugo, exibido na cerim\u00f4nia organizada para celebrar os 50 mil interiorizados, revela a import\u00e2ncia dessa rede de organiza\u00e7\u00f5es sociais articuladas no Brasil. Ele destaca o acolhimento obtido em Boa Vista por meio da C\u00e1ritas Brasileira, entidade vinculada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. H\u00e1 tr\u00eas anos no\u00a0pa\u00eds, Lugo se sente realizado. “Representou muito para mim. Mudan\u00e7a de vida, sonhos, metas. Consegui entrar no mercado de trabalho. Meu sonho sempre foi ser empreendedor e\u00a0ter\u00a0meu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.\u00a0Hoje\u00a0tenho uma hamburgueria na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. E quero dar minha contribui\u00e7\u00e3o a esse pa\u00eds que me acolheu”, disse.<\/p>\n A interioriza\u00e7\u00e3o pode se dar em v\u00e1rias modalidades. Na mais comum, denominada institucional, pessoas sozinhas ou junto com a fam\u00edlia v\u00e3o para um dos centros de acolhida e de integra\u00e7\u00e3o apoiados pelo Acnur, que existem em diferentes cidades de 13 estados. L\u00e1 eles s\u00e3o abrigados geralmente por tr\u00eas meses e recebem apoio para se inserir na nova sociedade. Outra modalidade \u00e9 voltada \u00e0\u00a0reunifica\u00e7\u00e3o familiar, quando j\u00e1 existem parentes morando em outros estados. Nesse caso, o governo assegura a log\u00edstica para o reencontro. A terceira modalidade, de reuni\u00e3o social, \u00e9 similar e ocorre quando o migrante j\u00e1 tem amigos ou conhecidos vivendo no Brasil e dispostos a acolh\u00ea-lo em sua resid\u00eancia.<\/p>\n Por fim, existe uma \u00faltima possibilidade, quando alguma empresa se interessa em contratar venezuelanos que est\u00e3o em Roraima. Nesse caso, h\u00e1 um procedimento rigoroso adotado pela Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, que come\u00e7a com o levantamento de perfis e com o recrutamento e envolve ainda a avalia\u00e7\u00e3o das possibilidades de moradia no local de destino.<\/p>\n O Iguatemi Empresa de Shopping Centers, em S\u00e3o Paulo, recorreu \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. “Atualmente temos 26 migrantes e refugiados no nosso quadro de trabalho em diferentes\u00a0shoppings<\/em>,\u00a0a maioria da Venezuela. Estamos muito comprometidos com a equidade de g\u00eanero e por isso procuramos trazer mais mulheres para compor a nossa diversidade. Consideramos importante, neste momento de pandemia, contribuir para ressignificar a vida e o trabalho de algumas mulheres venezuelanas”, avalia Vivian Broge, diretora de Recursos Humanos da empresa.<\/p>\n Manaus \u00e9 l\u00edder em n\u00famero de venezuelanos acolhidos pela estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o. Foram 4.893. Na lista das dez cidades que mais receberam os vizinhos, oito s\u00e3o capitais. As outras duas s\u00e3o Dourados (MS), para onde foram 2.517, e Chapec\u00f3 (PR), que j\u00e1 recebeu 1.056. Segundo Paulo S\u00e9rgio, \u00e9 justamente a mobiliza\u00e7\u00e3o de empresas que tem colocado algumas cidades m\u00e9dias em destaque.<\/p>\n “Nessas duas cidades, o setor de processamento de alimentos, sobretudo frigor\u00edficos, tem participa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o empresas que v\u00eam\u00a0expandindo sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, seja para exporta\u00e7\u00e3o, seja para atender algum tipo de demanda adicional e, muitas vezes, n\u00e3o acham trabalhadores na regi\u00e3o em n\u00famero suficiente para preencher todas as vagas abertas. E as pessoas contratadas v\u00e3o com suas fam\u00edlias ou trazem suas fam\u00edlias depois”, afirma.<\/p>\n O acesso a emprego formal \u00e9 considerado um dos principais indicadores do sucesso da interioriza\u00e7\u00e3o. Ele foi medido em um levantamento em 2019, realizado pelo Acnur em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o internacional Reach, que comparou a situa\u00e7\u00e3o das pessoas interiorizadas em dois momentos: quando elas ainda estavam em Roraima e cerca de quatro meses depois de\u00a0chegarem aos novos destinos. Foram estudados n\u00facleos familiares que somam 314 indiv\u00edduos. Os resultados mostraram que houve aumento m\u00e9dio de 230% na renda familiar mensal, saltando de R$ 532 para R$ 1.758. O acesso a emprego formal aumentou de 7% para 77%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, muitas fam\u00edlias passaram a\u00a0ter\u00a0condi\u00e7\u00f5es de deixar os abrigos e alugar casas. Antes da interioriza\u00e7\u00e3o, apenas 22% delas tinham essa capacidade. Quatro meses ap\u00f3s a chegada aos novos destinos, 74% j\u00e1 estavam em im\u00f3veis alugados. “Muitos dos venezuelanos tentavam sobreviver em Roraima realizando trabalhos que pagavam di\u00e1ria, mas que tinham periodicidade incerta. O acesso maior ao emprego formal faz uma diferen\u00e7a muito grande”, diz\u00a0Paulo S\u00e9rgio.<\/p>\n A pandemia de covid-19, no entanto, trouxe novos desafios tanto para os venezuelanos quanto para a gest\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. A log\u00edstica para garantir a interioriza\u00e7\u00e3o exige maior cautela. Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o regularizada, para ser benefici\u00e1rio da estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o, o interessado precisa obter as vacinas obrigat\u00f3rias contra febre amarela, sarampo e difteria. Com a pandemia, a verifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para saber se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de viagem passou a ser ainda mais criteriosa.<\/p>\n “Mesmo com a crise pand\u00eamica, uma crise dentro da crise, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou e registramos 19 mil interioriza\u00e7\u00f5es s\u00f3 no ano passado”, informou o general Ant\u00f4nio Manoel de Barros, coordenador operacional da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, durante exposi\u00e7\u00e3o no evento que celebrou os 50 mil interiorizados.<\/p>\n Por outro lado, a pandemia provoca uma redu\u00e7\u00e3o no fluxo de entrada no Brasil. “A fronteira est\u00e1 fechada desde mar\u00e7o do ano passado. H\u00e1 um fluxo menor, de pessoas que acabam usando vias alternativas e informais”, comenta\u00a0Paulo S\u00e9rgio.<\/p>\n O oficial da Acnur observa que os venezuelanos que est\u00e3o no Brasil t\u00eam demonstrado certa capacidade para atravessar a crise. “O novo estudo mostra que a grande maioria das pessoas continua integrada. A interioriza\u00e7\u00e3o tem assegurado um processo de inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel. A pessoa consegue estabelecer redes de contato na regi\u00e3o e da\u00ed, acesso ao trabalho. Claro que muitas perderam o emprego com a pandemia, mas a resili\u00eancia dessas pessoas \u00e9 maior. Ent\u00e3o, muitas vezes, conseguiram se recolocar ou encontrar outros caminhos para a gera\u00e7\u00e3o de renda”.<\/p>\n