O governo de S\u00e3o Paulo publicou um novo edital de concess\u00e3o do trecho norte do Rodoanel M\u00e1rio Covas, ap\u00f3s adiamento do leil\u00e3o em abril deste ano devido \u00e0 “crise econ\u00f4mica”. O certame est\u00e1 marcado para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3. O investimento previsto \u00e9 de R$ 3,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o das obras remanescentes.<\/p>\n
A concess\u00e3o possibilitar\u00e1 a retomada das obras do trecho do anel vi\u00e1rio, que est\u00e3o paradas desde 2018. Cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o ser\u00e1 destinado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trecho durante todo o per\u00edodo do contrato, de 31 anos. <\/p>\n<\/p>\n
O leil\u00e3o previsto para abril foi suspenso pelo governo devido \u00e0s incertezas geradas pelo cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e pela alta de pre\u00e7os dos insumos. “Nos \u00faltimos meses, equipes t\u00e9cnicas trabalharam no aperfei\u00e7oamento da modelagem do edital para tornar a concess\u00e3o mais atrativa e dar mais garantias e seguran\u00e7a aos investidores, sem o acr\u00e9scimo de despesas desnecess\u00e1rias, favorecendo o interesse p\u00fablico do projeto”, afirma em nota a Artesp, ag\u00eancia reguladora do Estado.<\/p>\n<\/p>\n
Com a suspens\u00e3o do leil\u00e3o, os par\u00e2metros para a concess\u00e3o foram atualizados. A data-base do estudo de viabilidade foi revisada de setembro de 2021 para mar\u00e7o de 2022. Conforme comunicado, houve ajustes de alguns pontos do edital com o objetivo de ampliar a sua competitividade e a atratividade, al\u00e9m de mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos. Nesse processo, os t\u00e9cnicos tiveram a assessoria do International Finance Corporation (IFC), bra\u00e7o do Banco Mundial. <\/p>\n<\/p>\n
No novo edital, houve amplia\u00e7\u00e3o dos prazos para elabora\u00e7\u00e3o da proposta (que passou de 90 para 150 dias) e de pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o (que passou de seis meses para 12 meses). Segundo a Artesp, tamb\u00e9m foram alterados mecanismos referentes a v\u00edcios ocultos nas obras e \u00e0 metodologia de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual do trecho. <\/p>\n<\/p>\n
“Realizamos uma revis\u00e3o profunda no edital para poder aperfei\u00e7oar o modelo diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual e, com isso, concluir o processo de licita\u00e7\u00e3o para a retomada das obras”, afirma o secret\u00e1rio estadual de Log\u00edstica e Transportes, Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto.<\/p>\n<\/p>\n
O trecho norte do Rodoanel ter\u00e1 44 quil\u00f4metros de extens\u00e3o no eixo principal, 3 ou 4 faixas por sentido e sete t\u00faneis duplos. Com a conclus\u00e3o das obras, o Rodoanel ter\u00e1 177 quil\u00f4metros. A expectativa do governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 que a conclus\u00e3o do trecho traga a redu\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de 18 mil caminh\u00f5es por dia na capital, com mais rapidez para cruzar a regi\u00e3o metropolitana no acesso a Santos, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de mais de 15 mil empregos. <\/p>\n<\/p>\n
“A nossa expectativa \u00e9 atrair investidores nacionais e internacionais e, para isso, trabalhamos em uma modelagem com mecanismos contratuais inovadores para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores”, afirma o secret\u00e1rio de Projetos e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do governo, Rodrigo Maia.<\/p>\n