O Minist\u00e9rio P\u00fablico engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de corre\u00e7\u00e3o de 18% no sal\u00e1rio dos magistrados, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com corre\u00e7\u00e3o de 13,5% para procuradores e promotores. Como o porcentual do STF \u00e9 maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo.<\/p>\n
Segundo assessoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores seguir\u00e1 o que foi proposto para os magistrados. O aumento ser\u00e1 pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por causa do chamado “princ\u00edpio da paridade”, que imp\u00f5e a necessidade de o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico terem vencimentos equipar\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
A proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no \u00faltimo dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo porcentual para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando ao Congresso um valor maior. Tanto o reajuste dos sal\u00e1rios do STF como a proposta do MPU precisam de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
Para o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de o STF ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio “abriu caminho, pelo princ\u00edpio da paridade”. <\/p>\n<\/p>\n
Custo<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O or\u00e7amento do MPU para 2023 \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 5,1 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Estimativas contidas na proposta do \u00f3rg\u00e3o indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023, um valor muito inferior aos R$ 5,8 bilh\u00f5es de impacto previstos pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Congresso para os pr\u00f3ximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no MPU ainda n\u00e3o foi estimada.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com um estudo feito por t\u00e9cnicos do Legislativo, a corre\u00e7\u00e3o salarial dos magistrados ter\u00e1 impacto de R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2023. No ano seguinte, ser\u00e3o mais R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n