Ela foi resgatada e levada para a 27\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia pelo Conselho Tutelar.<\/p>\n
Resgate<\/strong><\/p>\n A PMDF encontrou o menino sozinho no apartamento e, segundo ele, a m\u00e3e tinha sa\u00eddo para trabalhar e s\u00f3 retornaria no per\u00edodo da noite. O garoto tamb\u00e9m afirmou que havia se alimentado com apenas uma fruta durante o dia.<\/p>\n Segundo o porta-voz da PMDF, major Michello, a casa foi encontrada em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene.<\/p>\n \u201cTinha coc\u00f4 de cachorro para todo lado\u201d, relata o militar. Michello acrescenta que a garoto mora com a m\u00e3e, que tem 24 anos. Ela \u00e9 separada do pai da crian\u00e7a.<\/p>\n O garoto deve passar por atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico e depois ser\u00e1 encaminhado para familiares pr\u00f3ximos, segundo a premissa do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n O que diz o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o cada vez mais comuns os casos de pais e m\u00e3es que deixam filhos presos no carro ou em casa por dias e acabam causando preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade ou at\u00e9 a morte de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O artigo 133 do C\u00f3digo Penal prev\u00ea, que \u201cabandonar pessoa que est\u00e1 sob seu cuidado, guarda, vigil\u00e2ncia ou autoridade, e, por qualquer motivo, \u00e9 incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono\u201d caracteriza crime de abandono de incapaz.<\/p>\n J\u00e1 o artigo 246 do ECA diz que abandono de incapaz<\/a> se categoriza-se em \u201cdeixar, sem justa causa, de prover \u00e0 instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de filho em idade escolar\u201d. A pena \u00e9 deten\u00e7\u00e3o, de 15 (quinze) dias a 1 (um) m\u00eas, ou multa.<\/p>\n O menino foi encontrado pela PM em situa\u00e7\u00e3o insalubre e sem alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Correio Braziliense<\/a><\/em><\/p>\n![\"O](\"https:\/\/d281e75zdqqlon.cloudfront.net\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/crianca-resgatada-apartamento.jpg\")
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