O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar nesta segunda-feira, 21, projeto de lei que declara a vis\u00e3o monocular (cegueira de um dos olhos) como defici\u00eancia para todos os efeitos legais. A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e1 na agenda do presidente, marcada para as 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o para Estados e munic\u00edpios. Ser\u00e1 um “presente” para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que completa 39 anos na data. Ela milita pela causa dos deficientes e foi uma das principais articuladoras de um movimento para convencer os minist\u00e9rios a n\u00e3o vetar a medida.<\/p>\n
O texto pode turbinar as despesas p\u00fablicas em pelo menos R$ 5 bilh\u00f5es e, embora o Or\u00e7amento esteja estrangulado por gastos obrigat\u00f3rios, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou n\u00e3o se opor \u00e0 san\u00e7\u00e3o. A pasta, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica fiscal do governo, disse que a proposta “n\u00e3o envolve ren\u00fancia de receita”.<\/p>\n
Como revelou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, o projeto pode se tornar uma bomba fiscal a explodir no colo do governo e dar margem at\u00e9 mesmo para a abertura de um processo de impeachment. Isso porque a proposta foi aprovada no Legislativo sem previs\u00e3o de corte de despesas ou aumento de impostos para banc\u00e1-la, como determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos – que limita o crescimento do gasto \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto abre caminho para que os monoculares pe\u00e7am o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas – R$ 1,1 mil. Em an\u00e1lises preliminares, t\u00e9cnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas se encaixam nos crit\u00e9rios de renda do BPC e poder\u00e3o se habilitar para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n Em fevereiro, antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara, a primeira-dama convidou Am\u00e1lia Barros, uma das principais lideran\u00e7as monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Pal\u00e1cio da Alvorada. Depois do encontro, Bolsonaro e Michelle posaram para fotos cobrindo um dos olhos – um dos s\u00edmbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes tamb\u00e9m tirou foto ao lado de Am\u00e1lia, e da deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n