Marco Aur\u00e9lio manda governo realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba<\/a><\/p>\n.Ele afirmou que a Uni\u00e3o e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em raz\u00e3o de corte de verbas, descumpriram o dever espec\u00edfico de organizar e manter os servi\u00e7os oficiais de estat\u00edstica e geografia de alcance nacional”.<\/p>\n
“No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judici\u00e1rio, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omiss\u00e3o dos r\u00e9us, impor a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias a viabilizarem a pesquisa demogr\u00e1fica”.<\/p>\n
O ministro afirmou que a pesquisa \u00e9 essencial para o desenvolvimento do pa\u00eds e para orientar a atua\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
O governo, agora, ter\u00e1 de pensar como remanejar o Or\u00e7amento para bancar a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento e cumprir a ordem do ministro do Supremo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a decis\u00e3o individual ser analisada pelo conjunto da corte.<\/p>\n
O Censo tinha previs\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es no projeto de Or\u00e7amento enviado pelo governo. O Congresso cortou, de partida, R$ 1,7 bilh\u00e3o da proposta e a pe\u00e7a foi aprovada pelos parlamentares ap\u00f3s acordos com o Executivo. A verba agora caiu para aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo ainda poderia buscar um acordo para reorganizar recursos e voltar a reservar R$ 2 bilh\u00f5es para o Censo durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Mas os valores n\u00e3o foram restabelecidos.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados \u00e0 pesquisa nacional, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n
Ainda em mar\u00e7o, o IBGE afirmou que a tesourada poderia inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
“O pa\u00eds necessita das informa\u00e7\u00f5es geradas pelo Censo, que s\u00e3o essenciais para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas em diversas \u00e1reas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e para o planejamento de infraestrutura em sa\u00fade”, disse, em nota, o IBGE.<\/p>\n
Diante do corte, ex-presidentes do instituto tamb\u00e9m alegaram em mar\u00e7o que um novo adiamento da pesquisa deixaria “o pa\u00eds \u00e0s cegas”.<\/p>\n
Carta assinada por oito ex-presidentes do instituto ressaltou que os dados s\u00e3o usados como base para a transfer\u00eancia dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios, para a administra\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e para todas as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
“E \u00e9 ele, tamb\u00e9m, que traz confiabilidade para as pesquisas amostrais de emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do IBGE e outras entidades p\u00fablicas e privadas”, escreveram, dizendo que, sem o censo, o Brasil se junta ao Haiti, Afeganist\u00e3o, Congo, L\u00edbia entre pa\u00edses que h\u00e1 mais de 11 anos sem informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica adequada.<\/p>\n
“A expectativa \u00e9 que, em agosto, o Brasil j\u00e1 tenha sa\u00eddo ou esteja saindo da epidemia da Covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria”, alegam. “Instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, que preservem os recursos do censo e n\u00e3o deixem o pa\u00eds \u00e0s cegas.”<\/p>\n
Os pedidos n\u00e3o foram atendidos. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou na \u00faltima sexta-feira (23) que a pesquisa n\u00e3o seria feita neste ano.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Censo, portanto, ele n\u00e3o se realizar\u00e1 em 2021. As consequ\u00eancias e a gest\u00e3o para um novo censo ser\u00e3o comunicadas ao longo deste ano”, afirmou.<\/p>\n
Guedes afirmou que houve desacertos na formula\u00e7\u00e3o e na negocia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, um per\u00edodo que gerou desgastes para a equipe econ\u00f4mica na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso. “Como foi o primeiro exerc\u00edcio de elabora\u00e7\u00e3o conjunta do Or\u00e7amento [com o novo comando do Congresso], alguns desacertos aqui e ali, revelando justamente esse in\u00edcio de entrosamento, acabaram dificultando um pouco esse encaixe [dos n\u00fameros]”, continuou.<\/p>\n
Segundo ele, no entanto, o acordo final mostrou compromisso com a responsabilidade fiscal e com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Por outro lado, o sindicato dos servidores do IBGE criticou a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio. “Determinar a realiza\u00e7\u00e3o do Censo em 2021 \u00e9 um erro, pois n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel recuperar o que j\u00e1 foi perdido este ano. A pesquisa censit\u00e1ria \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o complexa, que n\u00e3o comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados”, afirmou a entidade.<\/p>\n
O sindicato diz ainda que o cancelamento do concurso para recenseadores atrasou o cronograma e inviabilizou a pesquisa. “O IBGE n\u00e3o pode tirar o Censo da cartola sem garantia de recursos e cumprimento do cronograma necess\u00e1rio para a pesquisa”, completam.<\/p>\n
A entidade pede uma garantia de R$ 250 milh\u00f5es em recursos para as atividades do IBGE neste ano, com previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Censo em 2022.<\/p>\n
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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (28) que o<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":8540,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-8539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8539"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8539\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}