DANIELA ARCANJO (FOLHAPRESS) – A discuss\u00e3o ressurge periodicamente: regimes autorit\u00e1rios s\u00e3o positivos para a economia de um pa\u00eds?<\/p>\n
Em 1999, em artigo no conceituado Journal of Democracy, o Nobel de Economia Amartya Kumar Sen apontou a ascens\u00e3o da democracia no mundo como o acontecimento mais importante do s\u00e9culo 20.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia geral convincente de que governan\u00e7as autorit\u00e1rias e supress\u00e3o de direitos pol\u00edticos e civis sejam ben\u00e9ficas para o desenvolvimento econ\u00f4mico”, escreveu o professor de Harvard.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a China emergiu como pot\u00eancia rival dos EUA, e pa\u00edses autorit\u00e1rios no Oriente M\u00e9dio se transformaram em poucos anos com o aumento exponencial de suas riquezas, requentando o debate.<\/p>\n
Mais recentemente, a onda populista em na\u00e7\u00f5es est\u00e1veis engrossou o caldo da discuss\u00e3o. Estudos das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas se dividem entre duas conclus\u00f5es: 1) regimes autorit\u00e1rios e democr\u00e1ticos teriam uma performance parecida na economia; 2) democracias se saem melhor no desempenho econ\u00f4mico.<\/p>\n
Entre as conclus\u00f5es desses levantamentos est\u00e1 a de que as caracter\u00edsticas de um modelo participativo tenderiam a gerar mais riqueza -e mais distribui\u00e7\u00e3o de renda. Diferentes estudos apontam que sim. Um deles, publicado em 2019 por pesquisadores das Universidades de Chicago, Boston, Columbia e MIT, acompanhou 175 pa\u00edses entre 1960 e 2010.<\/p>\n De acordo com a pesquisa, um pa\u00eds que escolhe a democracia pode obter um incremento do PIB per capita at\u00e9 20% acima do de uma na\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tica em um per\u00edodo de 25 anos.<\/p>\n As descobertas sugerem que a democracia “contribui para o crescimento aumentando investimentos, encorajando reformas econ\u00f4micas, melhorando a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade e reduzindo a agita\u00e7\u00e3o social”. Segundo os resultados, o crescimento independe do n\u00edvel inicial de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n O QUE EXPLICA ESSA RELA\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Economia \u00e9 troca e precisa de la\u00e7os sociais, afirma o cientista pol\u00edtico Josu\u00e9 Medeiros, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “O mercado n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma rela\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria na qual um paga e outro recebe, como se as pessoas n\u00e3o se relacionassem”, diz o pesquisador. “Em um pa\u00eds em guerra civil, por exemplo, a economia vai para o buraco porque voc\u00ea n\u00e3o tem mais nem como conversar.”<\/p>\n Se em um primeiro momento a repress\u00e3o pode dar a sensa\u00e7\u00e3o de estabilidade, as chances de os grupos de um pa\u00eds se radicalizarem s\u00e3o grandes. No longo prazo, democracias tendem a ser mais pac\u00edficas porque internalizam os conflitos da sociedade, propondo caminhos institucionais a eles.<\/p>\n Em contrapartida, governos autorit\u00e1rios reprimem. “Voc\u00ea produz um potencial de escalada de viol\u00eancia que acaba com qualquer tipo de previsibilidade, estabilidade e la\u00e7o social”, afirma Medeiros.<\/p>\n POR QUE A DEMOCRACIA ATRAI NEG\u00d3CIOS?<\/span><\/p>\n Estabilidade e previsibilidade s\u00e3o palavras-chave para neg\u00f3cios e a raz\u00e3o pela qual arroubos autorit\u00e1rios, em geral, precedem abalos nos mercados. Para Ricardo Jacomassi, s\u00f3cio da empresa de investimentos TCP Partners, “quanto menos ru\u00eddo houver, melhor para os investimentos”.<\/p>\n “O ambiente democr\u00e1tico incentiva o investimento privado. Quando a gente compara, v\u00ea o qu\u00e3o ben\u00e9fico \u00e9 ter um ambiente de competitividade, em que as regras s\u00e3o claras e n\u00e3o ser\u00e3o mudadas por uma caneta.”<\/p>\n No caso do Brasil, uma ruptura institucional teria potencial para fazer um grande estrago, considerando a depend\u00eancia que o pa\u00eds tem de exporta\u00e7\u00f5es e de investimentos e tecnologia de fora. “\u00c9 impens\u00e1vel fazer grandes investimentos em infraestrutura, energia e petr\u00f3leo, por exemplo, se a gente n\u00e3o tiver esses capitais presentes”, afirma o economista Clemens Nunes, professor de economia na FGV-SP.<\/p>\n Embora ocorram investimentos privados em ditaduras, Nunes diz que esse nunca \u00e9 um quadro confort\u00e1vel para as empresas. “Um autocrata pode ser substitu\u00eddo, e voc\u00ea ent\u00e3o perde a situa\u00e7\u00e3o vantajosa que tinha.”<\/p>\n A DEMOCRACIA PODE DIMINUIR A DESIGUALDADE ECON\u00d4MICA?<\/span><\/p>\n No terreno dos \u00edndices de desigualdade, pobreza e escolaridade, h\u00e1 forte consenso entre pesquisadores: a democracia \u00e9 o melhor regime para aperfei\u00e7o\u00e1-los.\u200b A liberdade de se organizar, fazer protestos e fundar partidos para pleitear demandas \u00e9 um dos motivos para regimes democr\u00e1ticos despontarem na frente.<\/p>\n “Em uma ditadura, o f\u00f3rum de reclama\u00e7\u00f5es fica muito restrito. Institui\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da sociedade ficam congeladas em detrimento de uma elite pol\u00edtica centralizadora”, afirma Carolina Botelho, professora de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/p>\n A transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 importante. Pesquisas que mostrem bols\u00f5es de pobreza, desigualdade de g\u00eanero e problemas na sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o centrais para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas podem arranhar a imagem do l\u00edder do momento -e serem proibidas ou manipuladas por governos autorit\u00e1rios.<\/p>\n POR QUE H\u00c1 PA\u00cdSES AUTORIT\u00c1RIOS COM ECONOMIAS PUJANTES?<\/span><\/p>\n O fato de democracias terem tend\u00eancia a um crescimento econ\u00f4mico maior n\u00e3o elimina a exist\u00eancia de bons desempenhos em ditaduras, mas tampouco h\u00e1 evid\u00eancias de que o sucesso dessas na\u00e7\u00f5es se deva ao autoritarismo. O caso da China, por exemplo, pode estar relacionado a uma conjuntura regional.<\/p>\n “H\u00e1 pa\u00edses que tiveram uma d\u00e9cada de crescimento muito r\u00e1pido, mas o tipo de crescimento transformacional, de dois d\u00edgitos por mais de duas d\u00e9cadas, basicamente s\u00f3 ocorreu no leste da \u00c1sia”, diz Nicolas van de Walle, professor da Universidade Cornell e especialista em democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O simples fato de n\u00e3o poder trocar de governante, por si s\u00f3, \u00e9 um ponto negativo de ditaduras para a economia, segundo Walle. “Voc\u00ea n\u00e3o pode se livrar de um l\u00edder ruim”, afirma. “H\u00e1 muitas evid\u00eancias de ditadores que foram bons nos primeiros quatro ou cinco anos e depois pioraram progressivamente.”<\/p>\n
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REGIMES DEMOCR\u00c1TICOS S\u00c3O POSITIVOS PARA A ECONOMIA?<\/span><\/p>\n