(FOLHAPRESS) – O candidato do PDT \u00e0 Presid\u00eancia, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira (10) a cria\u00e7\u00e3o de um programa de renda m\u00ednima universal de R$ 1.000 em m\u00e9dia por domic\u00edlio, a um custo estimado em R$ 170 bilh\u00f5es por ano, ou em torno de 6% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
Esse programa, que se chamaria Eduardo Suplicy, em homenagem ao atual vereador do PT em S\u00e3o Paulo, incluiria o BPC -benef\u00edcio assistencial concedido a idosos ou portadores de defici\u00eancia de baixa renda-, a aposentadoria rural e o atual Aux\u00edlio Brasil. S\u00f3 o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 tem um custo anual estimado em R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O pedetista detalhou o programa em evento em Bras\u00edlia promovido pelo Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal) em conjunto com a Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).<\/p>\n
Segundo ele, o programa seria financiado pelo Or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil, do BPC, da aposentadoria rural e pela arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, com al\u00edquota de 0,5% a 1,5%. “Isso fecha a conta, j\u00e1 fizemos as simula\u00e7\u00f5es todas. Ningu\u00e9m precisa duvidar, e ter\u00e1 status constitucional”, disse.<\/p>\n
Ciro disse que o programa de renda m\u00ednima teria condicionalidades j\u00e1 existentes, como vacina\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia escolar, mas ressaltou que a ideia \u00e9 que tenha portas de sa\u00edda e seja ancorado no crescimento do pa\u00eds. “Com isso, eu tenho o compromisso de, nos primeiros dois anos, gerar cinco milh\u00f5es de empregos”, afirmou.<\/p>\n
O presidenci\u00e1vel tamb\u00e9m prop\u00f5e mudan\u00e7a na Previd\u00eancia para incluir parte da renda associada ao regime de reparti\u00e7\u00e3o e outra ligada \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, Ciro defende a recria\u00e7\u00e3o do imposto sobre lucros e dividendos, o que geraria cerca de R$ 70 bilh\u00f5es. Ele admitiu a possibilidade de a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds aumentar com os novos impostos, mas defendeu que isso seria compensado pela redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos sobre os mais pobres e no consumo.<\/p>\n
“A primeira grande coisa \u00e9 subir a tabela de imposto de renda. Se eu boto uma al\u00edquota de 35%, eu vou subir o valor das isen\u00e7\u00f5es gradualmente para um valor razo\u00e1vel e vou criar uma faixa menor para quem come\u00e7ar”, ressaltou. “A ideia \u00e9 que, no limite, a carga tribut\u00e1ria permane\u00e7a como est\u00e1.”<\/p>\n
No evento, Ciro Gomes criticou programas como o Refis (recupera\u00e7\u00e3o fiscal). “No meu governo, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum ano de Refis, como n\u00e3o houve no governo do Cear\u00e1. Ou paga ou vai ser executado”, disse.<\/p>\n
Mais cedo, o presidenci\u00e1vel esteve em evento na FenaPRF (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais). No local, Ciro criticou o veto presidencial ao reajuste salarial especial a policiais em 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestrutura\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio pol\u00edtica do governo. O presidente, por\u00e9m, sancionou o dispositivo que abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“Me parece uma fraude [o veto], porque havia uma expectativa, na medida em que eles lutaram junto ao Congresso e o Congresso aprovou, de que o presidente concordasse com isso”, disse o candidato, antes de dizer que n\u00e3o poderia se estender sobre o tema por n\u00e3o ter estudado o assunto.<\/p>\n
Ele disse, contudo, ser “perfeitamente poss\u00edvel” dar reajuste aos policiais, desde que haja uma discuss\u00e3o do teto de gastos no pa\u00eds.<\/p>\n