S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (10) o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional do valor repassado a estados e munic\u00edpios para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/p>\n
Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do m\u00e9dio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pr\u00e9-escola.<\/p>\n
Os valores n\u00e3o s\u00e3o atualizados desde 2017, situa\u00e7\u00e3o que ficou ainda mais grave diante da recente explos\u00e3o dos pre\u00e7os de alimentos. Com isso, vem piorando a qualidade da refei\u00e7\u00e3o oferecida pelas escolas p\u00fablicas, muitas vezes a \u00fanica a que muitas crian\u00e7as e jovens t\u00eam acesso no Brasil.<\/p>\n
O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e inclu\u00eddo na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
O texto previa o reajuste, com base na infla\u00e7\u00e3o, do or\u00e7amento do Pnae (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar), que beneficia os mais de 35 milh\u00f5es de matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n
O programa, que \u00e9 o \u00fanico do governo federal voltado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 20% em valores reais no or\u00e7amento entre 2014 e 2019.<\/p>\n
Neste ano, estrat\u00e9gico em raz\u00e3o da perda nutricional ocasionada pelos dois anos de fechamento escolar na pandemia, o or\u00e7amento foi reduzido para R$ 3,96 bilh\u00f5es, ante R$ 4,06 bilh\u00f5es de 2021.<\/p>\n
Nas raz\u00f5es ao veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste “contraria o interesse p\u00fablico” porque causaria “um aumento na rigidez or\u00e7ament\u00e1ria”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Justificou ainda que iria “onerar” os demais or\u00e7amentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e dos demais \u00f3rg\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Se Bolsonaro n\u00e3o tivesse vetado o reajuste, a estimativa era de que o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar teria um acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio entre 34% e 40%, uma vez que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2017, segundo Pedro Vasconcelos, assessor de advocacy do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e da FIAN Brasil – Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas.<\/p>\n
Essas entidades, que defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste pelo Congresso, criticaram o veto presidencial: “Isso confirma que o presidente e o seu governo est\u00e3o mais interessados em assegurar aux\u00edlios n\u00e3o permanentes, com a finalidade de angariar votos, do que pol\u00edticas perenes para o enfrentamento da fome”, disse \u00e0 reportagem Mariana Santarelli, coordenadora do observat\u00f3rio e assessora de pol\u00edticas p\u00fablicas da FIAN Brasil.<\/p>\n
Ela afirmou ainda que o veto “\u00e9 tamb\u00e9m um ataque a nutricionistas, cozinheiras\/os, professoras\/es e aos demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o b\u00e1sico de uma alimenta\u00e7\u00e3o escolar de qualidade”.<\/p>\n
As entidades mencionaram o fato de haver hoje 33 milh\u00f5es de brasileiros passando fome. Tamb\u00e9m citaram o aumento da fome em domic\u00edlios com crian\u00e7as menores de 10 anos, de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.<\/p>\n
O veto de Bolsonaro ter\u00e1 de ser votado pelo Congresso e s\u00f3 poder\u00e1 ser derrubado por maioria absoluta dos deputados e senadores, explica Vasconcelos. N\u00e3o h\u00e1 ainda previs\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o, que pode acontecer antes ou depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n