(FOLHAPRESS) – Os caminhoneiros aut\u00f4nomos que t\u00eam cadastro na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Rodovi\u00e1rios de Cargas), mas n\u00e3o receberam o benef\u00edcio nesta ter\u00e7a (9) na Caixa, ainda t\u00eam chance de ganhar as parcelas de R$ 1.000. O profissional que est\u00e1 com a inscri\u00e7\u00e3o regular dentro dos prazos estabelecidos pelo governo, mas n\u00e3o registrou opera\u00e7\u00e3o de transporte de cargas neste ano, precisar\u00e1 fazer uma Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro do TAC.<\/p>\n
Segundo a Dataprev, empresa de tecnologia respons\u00e1vel pelo processamento de dados do aux\u00edlio, al\u00e9m da necessidade de estar com o RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas) vigente em 31 de maio, o motorista precisaria estar com o cadastro considerado ativo em 27 de julho e ter registro de opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de carga at\u00e9 a mesma data. Outros crit\u00e9rios que impedem o profissional de receber o aux\u00edlio s\u00e3o estar com CPF ou CNH irregulares.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 31 de maio -prazo-limite estabelecido- eram mais de 870 mil profissionais cadastrados como TAC (Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas) no RNTR-C, segundo a ANTT.<\/p>\n
Ap\u00f3s um cruzamento de dados, apenas 21% do total de cadastrados foram habilitados para receber as duas parcelas: 190.861 caminhoneiros receberam o aux\u00edlio nessa primeira etapa, o que gerou cr\u00edticas de representantes da categoria.<\/p>\n
De acordo com o MTP (Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia), os profissionais que receberam o valor de R$ 2.000 -referente \u00e0s parcelas de julho e agosto- estavam com o cadastro regular e possu\u00edam opera\u00e7\u00f5es de transporte registradas na ANTT em 2022.<\/p>\n
J\u00e1 no caso dos caminhoneiros que constam com cadastro ativo no RNTR-C, mas n\u00e3o registraram opera\u00e7\u00e3o de transporte neste ano, a autodeclara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita no Portal Emprega Brasil, ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, entre os dias 15 e 29 de agosto.<\/p>\n
Para quem se regularizar neste per\u00edodo, o pagamento da primeira e segunda parcelas do Aux\u00edlio Caminhoneiro est\u00e1 previsto para ser depositado no dia 6 de setembro.<\/p>\n
Quem n\u00e3o se regularizar no prazo n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0s tr\u00eas primeiras parcelas e n\u00e3o ser\u00e3o pagos valores retroativos.<\/p>\n
BAIXO N\u00daMERO DE HABILITADOS GERA CR\u00cdTICA<\/span><\/p>\n Caminhoneiro aut\u00f4nomo e diretor da CNTTL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log\u00edstica), Carlos Alberto Litti Dahmer diz ter ficado surpreso com o baixo n\u00famero de profissionais habilitados para o aux\u00edlio.<\/p>\n A estimativa da confedera\u00e7\u00e3o era que ao menos 600 mil profissionais de todo o pa\u00eds -do total de motoristas cadastrados na ANTT-, estariam aptos.<\/p>\n “\u00c9 um n\u00famero muito baixo. Ele \u00e9 quase um ter\u00e7o do m\u00ednimo que esper\u00e1vamos. Acredito que pode ter tido alguma falha no sistema.”<\/p>\n Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o -um dos principais l\u00edderes da greve dos caminhoneiros de 2018-, diz que houve falta de transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios adotados para a sele\u00e7\u00e3o dos motoristas habilitados. Ele afirma tamb\u00e9m que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver os problemas da categoria.<\/p>\n “Esse valor de R$ 1.000 n\u00e3o faz diferen\u00e7a para quem atua no transporte rodovi\u00e1rio. Agora, atender apenas 21% dos motoristas \u00e9 um n\u00famero muito baixo. Isso mostra um descontrole total acontecendo dentro do segmento do transporte.”<\/p>\n “Ainda n\u00e3o conseguimos entender de forma clara os crit\u00e9rios de quem est\u00e1 apto a receber o aux\u00edlio. Na teoria o governo diz uma coisa, mas na pr\u00e1tica \u00e9 outra”, diz Jos\u00e9 Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes do Brasil).<\/p>\n Segundo o MTP, quem n\u00e3o concordar com o resultado do processamento das informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 apresentar recurso por meio de formul\u00e1rio que ser\u00e1 disponibilizado em breve no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n CINCO SITUA\u00c7\u00d5ES NAS QUAIS O BENEF\u00cdCIO N\u00c3O SER\u00c1 PAGO AOS MOTORISTAS<\/span><\/p>\n 1. Caminhoneiro que estiver com o CPF pendente de regulariza\u00e7\u00e3o na Receita Federal, em situa\u00e7\u00e3o suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido;
2. Caminhoneiro que tiver o CPF vinculado \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte de qualquer natureza ou do aux\u00edlio-reclus\u00e3o;
3. Caminhoneiro que seja titular de benef\u00edcio por incapacidade permanente para o trabalho (invalidez);
4. Caminhoneiro que esteja com a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) suspensa;
5. O benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 cumulativo com o Benef\u00edcio Taxista e ser\u00e1 pago apenas um por CPF, mesmo se o benefici\u00e1rio tiver mais de um ve\u00edculo cadastrado.<\/p>\n