(FOLHAPRESS) – Caso eleito, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) planeja aproveitar a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 discutida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para dar mais celeridade \u00e0 pauta, logo no in\u00edcio do mandato.<\/p>\n
A ideia \u00e9 partir da proposta j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que teve o endosso das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o no Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), mas fazer algumas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 exatamente o ponto de partida, mas como o pr\u00f3prio Lula diz, tem 594 ideias de reforma tribut\u00e1ria no Congresso e s\u00f3 um projeto bem pactuado pode prosperar. Assim, o que est\u00e1 no Senado, que tem a proposta do Comsefaz pactuado com amplos setores, \u00e9 a refer\u00eancia j\u00e1 com boa aceita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 passos importantes”, avalia o ex-governador Wellington Dias (PT-PI), um dos coordenadores da campanha.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a j\u00e1 em debate no PT \u00e9 a inclus\u00e3o da cobran\u00e7a sobre lucros e dividendos a partir de R$ 1 milh\u00e3o por ano. Essa renda extra serviria para compensar a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo.<\/p>\n
Outra meta ser\u00e1 reduzir 16 impostos a apenas um, um IVA Nacional, ou dois, com um IVA Federal e outro Estadual\/Municipal, na linha do que j\u00e1 vem sendo discutido pelos parlamentares.<\/p>\n
Para acabar com a guerra do ICMS, o plano \u00e9 cobrar o tributo no destino, de forma gradativa, ao longo de 12 anos. A meta seria chegar a al\u00edquota de 17% com isen\u00e7\u00e3o para os itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
Em almo\u00e7o na Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do Estado de S\u00e3o Paulo) nesta ter\u00e7a-feira (9) o ex-presidente disse que a bagun\u00e7a promovida pelo governo de Jair Bolsonaro foi grande e que ser\u00e1 necess\u00e1rio enfrent\u00e1-la.<\/p>\n
Segundo Wellington Dias, que o acompanhava no encontro, haver\u00e1 medidas emergenciais, a\u00e7\u00f5es para o mandato e outras a longo prazo para haver estabilidade, previsibilidade e di\u00e1logo para as decis\u00f5es importantes.<\/p>\n
Lula pediu ajuda aos empres\u00e1rios nesta ter\u00e7a para melhorar o n\u00edvel do Congresso Nacional de forma a avan\u00e7ar nessa e outras reformas. “Deus queira que voc\u00eas melhorem o n\u00edvel da nossa bancada. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente tenha o Congresso que a gente tem hoje.”<\/p>\n
Em abril de 2021, os 27 secret\u00e1rios estaduais de Fazenda e representantes de cerca de 5.000 munic\u00edpios divulgaram uma carta em defesa de uma reforma tribut\u00e1ria nos moldes das propostas de iniciativa da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado tamb\u00e9m por entidades da \u00e1rea tribut\u00e1ria que representam os idealizadores das duas propostas e os fiscais de tributos estaduais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, o Congresso Nacional passou a discutir a tribut\u00e1ria, mas as negocia\u00e7\u00f5es acabaram travadas. H\u00e1 uma proposta da C\u00e2mara, uma do Senado e outra do governo federal.<\/p>\n
A proposta da C\u00e2mara prev\u00ea unifica\u00e7\u00e3o de cinco tributos sobre o consumo (ICMS estadual, ISS municipal e os federais PIS, Cofins e IPI). A do Senado inclui na lista mais quatro tributos. A do governo federal traz apenas a fus\u00e3o do PIS e Cofins, sem mexer com as regras de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n