Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autoriza\u00e7\u00e3o de entrada para turistas nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), chamado de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagens Europeu (Etias, na sigla em ingl\u00eas), passaria a valer em 2021. Ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos, a data prevista passou de maio para novembro de 2023. <\/p>\n
Pessoas de ao menos 60 pa\u00edses, incluindo o Brasil, dever\u00e3o solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para entrada nos pa\u00edses do chamado Espa\u00e7o Schengen. Mas nem todos os pa\u00edses que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as mesmas regras, por enquanto, para recebimento de viajantes. <\/p>\n<\/p>\n
O Etias ser\u00e1 exigido para quem viajar a turismo – com perman\u00eancia de at\u00e9 90 dias em um per\u00edodo de 180 dias. Ou seja, depois de retornar ao pa\u00eds de origem, ser\u00e1 preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar \u00e0 Europa.<\/p>\n
Vale lembrar que pa\u00edses nos quais \u00e9 exigido o visto de entrada n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. No caso do Brasil, por exemplo, s\u00f3 quem pretende viajar para trabalhar ou estudar dever\u00e1 providenciar um visto espec\u00edfico para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Uni\u00e3o Europeia, o Etias n\u00e3o se trata de um visto. A autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada tr\u00eas anos. Caso o passaporte expire, ser\u00e1 preciso renov\u00e1-la.<\/p>\n<\/p>\n
O objetivo da medida \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do bloco ao verificar informa\u00e7\u00f5es relevantes de turistas de pa\u00edses isentos de visto para entrada na Uni\u00e3o Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas t\u00eam apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigra\u00e7\u00e3o decide se d\u00e1 ou n\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o de entrada ao verificar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n<\/p>\n
O tempo de preenchimento ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, dez minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos ser\u00e3o processados automaticamente. Caso o sistema identifique um problema, os dados ser\u00e3o verificados manualmente e a decis\u00e3o deve ser tomada em at\u00e9 quatro semanas. Em caso de recusa, ela dever\u00e1 ser justificada e o requerente ter\u00e1 o direito de recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
DADOS E VALOR<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es pedidas dever\u00e3o estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e n\u00famero do passaporte. Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presen\u00e7a em zonas de conflito.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 custar \u0080 7 (em torno de R$ 40), e poder\u00e1 ser paga em cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos n\u00e3o precisar\u00e3o pagar pela autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n