(FOLHAPRESS) – A “nacionalidade brasileira” foi o principal motivo citado em queixas de discrimina\u00e7\u00e3o relatadas em Portugal em 2021, respondendo por 26,7% do total de 408 den\u00fancias recebidas pela Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CICDR).<\/p>\n
Enquanto, no geral, as queixas por discrimina\u00e7\u00e3o ca\u00edram no pa\u00eds \u2013um decr\u00e9scimo de 37,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2020 (655) e de 6,4% comparado com 2019 (436)\u2013, os relatos especificamente contra brasileiros aumentaram. Em 2021, foram 109 queixas por esse motivo, enquanto em 2020 haviam sido reportadas 96; uma alta de 13,5%.<\/p>\n
O salto \u00e9 particularmente expressivo se comparado a 2017, quando houve apenas 17 registros. Naquele ano, por\u00e9m o n\u00famero geral de queixas de discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi bem menor, com 179 den\u00fancias. Os dados fazem parte do \u00faltimo “Relat\u00f3rio Anual sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e \u00c9tnica” do pa\u00eds, publicado sem alarde pela Comiss\u00e3o contra a Discrimina\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
De acordo com o documento, “com valores substancialmente mais baixos”, surgem a seguir as express\u00f5es “etnia cigana”, com 67 queixas (16,4%) e “cor da pele negra\/preto(a)\/negro(a)\/ra\u00e7a negra”, com 65 queixas (15,9%).<\/p>\n
A express\u00e3o mais gen\u00e9rica “estrangeiros\/estrangeiras\/imigrantes em geral” aparece na quarta posi\u00e7\u00e3o, com 18 queixas (4,4% do total), “correspondendo a casos em que os ofendidos se consideraram discriminados por serem estrangeiros, imigrantes ou n\u00e3o portugueses, n\u00e3o estando em causa a ofensa a uma nacionalidade espec\u00edfica”.<\/p>\n
Segundo dados do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), em 2021 os brasileiros legalmente residentes respondiam por cerca de 30% dos quase 700 mil estrangeiros vivendo no pa\u00eds \u2013nesta ter\u00e7a, dados parciais divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o indicaram que a comunidade do pa\u00eds continuou a crescer.<\/p>\n
Em Portugal, dependendo das caracter\u00edsticas do caso, os epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e racial podem ser tipificados como crime ou a chamada contraordena\u00e7\u00e3o, um delito mais brando. \u00c9 desta maneira que a maioria reportada acaba classificada \u2013tendo, portanto, puni\u00e7\u00f5es mais leves. Esses epis\u00f3dios s\u00e3o analisados pela CICDR, que tem autonomia e poderes para tomar decis\u00f5es.<\/p>\n
“A CICDR tem a compet\u00eancia de decidir e aplicar coimas [multas] e san\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias no \u00e2mbito dos processos contraordenacionais. Mas tais decis\u00f5es podem ser sempre objeto de recurso para os tribunais. Numas vezes s\u00e3o, noutras n\u00e3o”, explica Pedro Barosa, s\u00f3cio da Abreu Advogados. Em 2021, a Comiss\u00e3o proferiu apenas duas condena\u00e7\u00f5es, sendo uma multa e uma admoesta\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de advert\u00eancia p\u00fablica).<\/p>\n
Um levantamento do projeto Combat, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, analisou dados de discrimina\u00e7\u00e3o entre 2006 e 2016 e indicou que cerca de 80% dos processos instaurados pela Comiss\u00e3o pela Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial acabam arquivados. Houve condena\u00e7\u00e3o em 7,5% dos casos. No entanto, quando s\u00e3o considerados tamb\u00e9m os recursos que anularam ou impugnaram essas decis\u00f5es, as condena\u00e7\u00f5es caem para 5,8%.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Falc\u00e3o, dirigente da ONG SOS Racismo, as poucas condena\u00e7\u00f5es em Portugal fazem com que, na pr\u00e1tica, haja impunidade para o crime de racismo no pa\u00eds. “A lei n\u00e3o ajuda absolutamente em nada a combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial. Essa lei, do jeito que est\u00e1, n\u00e3o serve para nada”, afirma, citando como exemplo o caso do deputado Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder do partido de ultradireita Chega.<\/p>\n
O parlamentar foi multado EUR 3.770 pela CICDR devido a coment\u00e1rios considerados discriminat\u00f3rios \u00e0 etnia cigana feitos em uma p\u00e1gina no Facebook, mas a condena\u00e7\u00e3o foi posteriormente anulada na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para Falc\u00e3o, as dificuldades para denunciar os epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o muitas vezes come\u00e7am nas delegacias, quando ainda \u00e9 comum que a pol\u00edcia desencoraje os queixosos.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em julho, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o governo portugu\u00eas acompanha as den\u00fancias que j\u00e1 indicavam um aumento nos casos de discrimina\u00e7\u00e3o, mas destacou que o crescimento tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 maior sensibiliza\u00e7\u00e3o dos migrantes para o tema, o que acaba se refletindo em mais den\u00fancias.<\/p>\n
Presidente da Casa do Brasil em Lisboa, ONG que presta assist\u00eancia \u00e0 comunidade brasileira, a psic\u00f3loga Cyntia de Paula tamb\u00e9m tem a percep\u00e7\u00e3o de que os imigrantes est\u00e3o cada vez mais atentos. “Temos recebido mais relatos [de discrimina\u00e7\u00e3o], mas acho que tamb\u00e9m se criou um movimento maior de den\u00fancia”, afirmou.<\/p>\n
Nesse sentido, al\u00e9m do crescimento da discuss\u00e3o racial em diversas partes, as pr\u00f3prias caracter\u00edsticas da nova onda de migra\u00e7\u00e3o brasileira para Portugal podem estar contribuindo para a maior disposi\u00e7\u00e3o de discutir abertamente as queixas de discrimina\u00e7\u00e3o. Esse grupo, de car\u00e1ter mais engajado e que inclui muitos estudantes, profissionais liberais e empres\u00e1rios, formou grupos e associa\u00e7\u00f5es e t\u00eam usado as redes sociais para chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tema.<\/p>\n