A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo Jair Bolsonaro elaborar nos pr\u00f3ximos dez dias um plano para garantir a compra e o fornecimento do kit intuba\u00e7\u00e3o, conjunto de medicamentos utilizados para seda\u00e7\u00e3o e anestesia de pacientes graves com covid-19. Caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o monitorar os estoques nos Estados e apresentar previs\u00e3o de abastecimento e os recursos utilizados para a compra dos insumos.<\/p>\n
A liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) foi proferida em a\u00e7\u00e3o movida pelo Estado da Bahia, que acusa a Uni\u00e3o de cortar verbas destinadas aos Estados para a compra dos materiais. A falta de insumos estaria comprometendo o tratamento de pacientes com covid e levando o sistema de sa\u00fade para pr\u00f3ximo do colapso.<\/p>\n<\/p>\n
Rosa Weber apontou na decis\u00e3o que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o reconhece as dificuldades de desabastecimento do kit intuba\u00e7\u00e3o nos Estados nos autos e que o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira passada, 21, que o governo federal est\u00e1 “unindo for\u00e7as para que n\u00e3o haja desabastecimento no mercado”.<\/p>\n<\/p>\n
“Tais fatos, incontroversos e not\u00f3rios, emprestam credibilidade \u00e0 amea\u00e7a de les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e orientam para a necessidade de ajustes no gerenciamento sobre a disponibilidade dos insumos, em ordem a conferir seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e previsibilidade aos entes subnacionais no enfrentamento da crise sanit\u00e1ria”, afirmou a ministra. “As a\u00e7\u00f5es adotadas e informadas nos autos, embora relevantes, se d\u00e3o em contextos pontuais, sem o car\u00e1ter preventivo exigido em tema de sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Rosa agendou para o pr\u00f3ximo dia 11 de maio uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre representantes da Uni\u00e3o e do Estado da Bahia “para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos federativos”.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>, a falta do kit intuba\u00e7\u00e3o afeta ao menos 11 Estados e, no interior de S\u00e3o Paulo, hospitais est\u00e3o suspendendo os atendimentos. Os medicamentos garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em rea\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
O QUE DETERMINOU ROSA WEBER:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Governo dever\u00e1 apresentar um planejamento detalhado de a\u00e7\u00f5es que pretende adotar para garantir o suprimento do kit intuba\u00e7\u00e3o. O plano dever\u00e1 conter: (I) o n\u00edvel atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; (II) a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execu\u00e7\u00e3o; (III) os recursos financeiros para fazer frente \u00e0s necessidades de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos insumos, considerando o progn\u00f3stico da pandemia no territ\u00f3rio nacional; (IV) os crit\u00e9rios que adotar\u00e1 para distribuir os insumos aos entes subnacionais e \u00e0s unidades hospitalares; e (V) a forma pela qual dar\u00e1 ampla publicidade ao planejamento e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n