BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, vetou pronunciamento do ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, em cadeia de r\u00e1dio e TV com elogios ao combate \u00e0 Covid-19 no Brasil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o assinada nesta segunda-feira (8), Fachin afirmou que o princ\u00edpio da impessoalidade “desautoriza a personifica\u00e7\u00e3o de programas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal”, especialmente no per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O tema do discurso de Queiroga seria o lan\u00e7amento da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite e de multivacina\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
No meio da fala, o ministro da Sa\u00fade planejava afirmar: “Durante a pandemia de Covid-19, demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Com isso, alcan\u00e7amos altas taxas de cobertura vacinal que nos permitiram o controle da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional”, diria ainda Queiroga.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 um vetor de desinforma\u00e7\u00e3o sobre os vetor de desinforma\u00e7\u00e3o sobre a imuniza\u00e7\u00e3o e cuidados na pandemia. Queiroga e membros do governo, por\u00e9m, tentam emplacar o discurso de que o mandat\u00e1rio se esfor\u00e7ou pela compra de imunizantes contra a pandemia.<\/p>\n
Fachin chegou a liberar, no \u00faltimo dia 3, a divulga\u00e7\u00e3o da campanha, “permitida apenas a identifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n
Em seguida, o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PL), Andr\u00e9 de Sousa Costa, pediu para Fachin tamb\u00e9m autorizar a fala de Queiroga.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desejava apresentar o discurso de Queiroga no s\u00e1bado (5), data em que \u00e9 celebrado o Dia Nacional da Sa\u00fade. O governo adiou a fala para aguardar a posi\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n
A nova plano era realizar o pronunciamento nos dias 9, 10 ou 11 de agosto.<\/p>\n
Para Fachin, apesar de discurso proposto pelo governo abordar a campanha contra a poliomielite, a “t\u00f4nica” da fala “narra a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no passado remoto e pr\u00f3ximo”.<\/p>\n
Queiroga disse \u00e0 imprensa nesta ter\u00e7a-feira (9) que \u00e9 preciso usar “todos os meios” para levar a informa\u00e7\u00e3o correta sobre a imuniza\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o conhe\u00e7o medida mais indutora \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o do que a palavra do ministro da sa\u00fade, que \u00e9 a principal autoridade sanit\u00e1ria do Brasil”, afirmou ainda.<\/p>\n
A Lei das Elei\u00e7\u00f5es impede a publicidade institucional de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. Fachin considerou que o discurso de Queiroga n\u00e3o se encaixaria nas exce\u00e7\u00f5es desta proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O v\u00eddeo j\u00e1 havia sido gravado e enviado at\u00e9 para a EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 alcan\u00e7ar, ao menos, 95% de cobertura vacinal em crian\u00e7as de 1 a 5 anos, meta atingida, pela \u00faltima vez no Brasil em 2015. Desde ent\u00e3o, a ades\u00e3o \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o s\u00f3 vem caindo e, no ano passado, por exemplo, ficou em 69,9%, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n