O Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 desenhando um modelo de meta para a d\u00edvida p\u00fablica com banda de flutua\u00e7\u00e3o para cima ou para baixo, inspirado no sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o adotado h\u00e1 23 anos pelo Banco Central (BC) para definir a pol\u00edtica de juros.<\/p>\n
Uma das propostas testadas \u00e9 um alvo para a d\u00edvida entre 60% e 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de toler\u00e2ncia de cinco pontos porcentuais para mais ou para menos, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>. Por exemplo: se a meta for de 65% do PIB, o governo cumpriria a meta se levasse a d\u00edvida para o intervalo entre 60% e 70%. Hoje, a d\u00edvida est\u00e1 em 78,2% do PIB – no melhor momento, em dezembro de 2011, chegou a 51,3%.<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, nenhum n\u00famero fechado. Dependendo do n\u00edvel da d\u00edvida e da sua trajet\u00f3ria, o sistema de bandas permitiria aumentar as despesas acima da infla\u00e7\u00e3o desde que garantida a continuidade da queda do endividamento. Se a d\u00edvida estiver subindo, o governo teria de voltar a corrigir as despesas.<\/p>\n<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica pretendem apresentar o resultado das simula\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o no in\u00edcio da semana que vem. O modelo faz parte da regulamenta\u00e7\u00e3o de emenda constitucional promulgada em mar\u00e7o de 2021 que garantiu a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n<\/p>\n
A emenda introduz uma meta para a d\u00edvida p\u00fablica no arcabou\u00e7o das regras fiscais, mas, passado mais de um ano, ainda n\u00e3o foi regulamentada. A expectativa da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 de que o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o seja discutido pelo Congresso na janela de vota\u00e7\u00f5es depois das elei\u00e7\u00f5es. A ideia dos t\u00e9cnicos \u00e9 que a d\u00edvida p\u00fablica passe a ser a principal \u00e2ncora da pol\u00edtica fiscal brasileira. Hoje, esse papel \u00e9 do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Emergentes<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o de 60% do PIB costuma ser refer\u00eancia para economias emergentes, como o Brasil. A previs\u00e3o do governo \u00e9 de que a d\u00edvida bruta em 2022 seja em torno de 78% do PIB. Em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, a d\u00edvida bruta subiu para 88,6% do PIB. Na \u00e9poca, analistas chegaram a prever que o endividamento p\u00fablico poderia chegar a 100%, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b> em meados de julho, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute mudan\u00e7as no teto com a possibilidade de garantir um aumento real das despesas prim\u00e1rias (acima da infla\u00e7\u00e3o). Um dos n\u00fameros em estudo era de 1,5% do PIB. Esse n\u00famero pode subir a depender do PIB.<\/p>\n<\/p>\n
A “regra de bolso” a ser aplicada \u00e9 a de que o ajuste do teto para acomodar mais benef\u00edcios sociais e investimentos n\u00e3o pode ser maior do que a expans\u00e3o do PIB. Para 2022, o governo prev\u00ea alta do PIB de 2%. Para 2023, a estimativa chega a 2,5%, cen\u00e1rio que destoa do mercado financeiro, que projeta uma desacelera\u00e7\u00e3o para 0,4%.<\/p>\n<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da meta para a d\u00edvida \u00e9 discutida com o ajuste no teto. Os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia na \u00e1rea fiscal defendem a perman\u00eancia de uma regra de controle das despesas aliada \u00e0 meta para a d\u00edvida. <\/p>\n<\/p>\n
Bandas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Um integrante da equipe econ\u00f4mica disse ao Estad\u00e3o<\/b> que a vantagem \u00e9 que a pr\u00f3pria emenda diz que a lei complementar pode autorizar a aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos gatilhos (medidas de corte de despesas) j\u00e1 previstos, como o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores e cortes de benef\u00edcios fiscais. Esses gatilhos poder\u00e3o ser acionados para colocar a d\u00edvida na meta.<\/p>\n<\/p>\n
Num primeiro est\u00e1gio de cen\u00e1rio de endividamento e rombo nas contas p\u00fablicas crescentes (o pior cen\u00e1rio), o governo teria de fazer cortes nas despesas, e os gatilhos poderiam ser usados como vari\u00e1vel de ajustes finos ao longo do tempo.<\/p>\n<\/p>\n
Num segundo est\u00e1gio de cen\u00e1rio, de d\u00edvida caindo e pequeno d\u00e9ficit ou super\u00e1vit, as bandas poderiam permitir usar um “peda\u00e7o” do crescimento do PIB para aumentar as despesas. A receita estaria crescendo mais do que a despesa ao longo do tempo, e a d\u00edvida continuaria na trajet\u00f3ria de converg\u00eancia para a meta. <\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 num terceiro cen\u00e1rio, de super\u00e1vit nominal (que inclui o pagamento de juros da d\u00edvida) e trajet\u00f3ria de queda da d\u00edvida, o governo poderia reduzir os impostos mais rapidamente.<\/p>\n<\/p>\n
Analista do Senado e especialista em contas p\u00fablicas, Leonardo Ribeiro considera uma estrat\u00e9gia positiva e alinhada a boas pr\u00e1ticas internacionais a substitui\u00e7\u00e3o do teto de gastos, regra de despesas, por uma \u00e2ncora fiscal balizada pela d\u00edvida p\u00fablica. “H\u00e1 transa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o necessariamente passam pelo Or\u00e7amento e afetam a d\u00edvida p\u00fablica, como capitaliza\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos com t\u00edtulos de d\u00edvida e mesmo a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o)”, afirma. “O teto de gastos tem v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 mais f\u00e1cil de driblar. J\u00e1 uma regra de d\u00edvida \u00e9 mais abrangente e mais diretamente ligada \u00e0 sustentabilidade da d\u00edvida.” Ele questiona, por\u00e9m, estipular uma banda de flutua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, avalia que a manuten\u00e7\u00e3o do teto atual seria mais prudente, com alguns ajustes para acomodar despesas permanentes j\u00e1 anunciadas, como a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600. “Como ainda estamos num n\u00edvel de endividamento muito alto, voc\u00ea n\u00e3o pode s\u00f3 apostar em aumento de receitas; precisa ter um controle de despesas que seja pr\u00f3ximo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que acaba sendo um instrumento para chegar na meta de d\u00edvida”, diz.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n