BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O que come\u00e7ou como um projeto emergencial para a cultura, um dos primeiros setores a fechar as portas durante a pandemia de Covid-19, acabou ganhando um desenho de pol\u00edtica p\u00fablica de longo prazo.<\/p>\n
A Lei Aldir Blanc 2 enfim foi sancionada depois de uma longa queda de bra\u00e7o com o presidente Jair Bolsonaro. Com repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, o projeto garante o financiamento por cinco anos, a partir do ano que vem.<\/p>\n
Especialistas apontam que o recurso pode representar uma virada no incentivo federal \u00e0 cultura -e que ela complementa um v\u00e1cuo que a Lei Roaunet, por n\u00e3o ter sido implementada em sua totalidade, ainda tem ao n\u00e3o descentralizar os recursos.<\/p>\n
O entusiasmo com a Aldir Blanc tem alguns motivos. O primeiro deles \u00e9 que o montante da Aldir Blanc \u00e9 in\u00e9dito na Cultura. A Rouanet, por exemplo, movimenta cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano. O segundo \u00e9 que, de acordo com pesquisa feita sobre a primeira rodada da lei, este valor chegou a grupos que n\u00e3o eram atendidos por incentivos \u00e0 cultura.<\/p>\n
O montante tamb\u00e9m \u00e9 comemorado em meio a um desmonte dos mecanismos de incentivo \u00e0 cultura na gest\u00e3o de Bolsonaro, que inclusive extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Uma instru\u00e7\u00e3o normativa alterou radicalmente o funcionamento da Rouanet ao limitar os cach\u00eas de artistas a R$ 3.000 e ao impedir que um patrocinador invista num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, o que dificulta a perenidade das rela\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n
A morosidade do mecanismo tamb\u00e9m \u00e9 a maior desde 2016 -entre janeiro e agosto de 2021, a secretaria analisou 45% menos propostas em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano anterior. Assim, uma proposta leva em m\u00e9dia cinco meses para ser aprovada, tr\u00eas meses a mais do que no ano anterior.<\/p>\n
Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, segundo uma pesquisa do Observat\u00f3rio da Economia Criativa da Bahia, que ouviu 2.213 participantes de 557 munic\u00edpios, afirmaram que n\u00e3o haviam sido beneficiados com recursos p\u00fablicos desde 2016.<\/p>\n
Os dados desse levantamento tamb\u00e9m mostram que \u00e9 um perfil diferente de artista e produtor cultural que recebe o aux\u00edlio. A m\u00e9dia de valor por projeto na Aldir Blanc \u00e9 de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet \u00e9 de R$ 461 mil.<\/p>\n
Mas, agora acessado esse montante hist\u00f3rico, qual ser\u00e1 a efetividade da pol\u00edtica cultural? Como o recurso ser\u00e1 executado? Como ser\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas? S\u00e3o questionamentos que Clarice Calixto, advogada especialista em cultura, levanta -e que a pesquisa do Observat\u00f3rio da Cultura da Bahia tamb\u00e9m mostra que est\u00e3o em aberto.<\/p>\n
“Todos enfrentaram dificuldades semelhantes, com uma equipe que era limitada, um tempo de processar sele\u00e7\u00e3o e pagamento. O gargalo operacional foi uma tend\u00eancia”, afirma Carlos Paiva, \u00e0 frente da pesquisa.<\/p>\n
Essa dificuldade de operacionalizar recursos para cultura n\u00e3o \u00e9 um problema exclusivo da Aldir Blanc. Clarice Calixto, especializada no setor, conta que se impressionou quando entrou para o setor com a falta de leis que tratavam especificamente de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, que t\u00eam uma natureza distinta dos demais setores.<\/p>\n
Isso porque o Estado acaba sendo o financiador desse tipo de atividade, e quem realiza as atividades culturais \u00e9 a sociedade. Se a gente pensar, por exemplo, nos servi\u00e7os de sa\u00fade, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por oferecer o servi\u00e7o.<\/p>\n
Ao beber da legisla\u00e7\u00e3o de outras \u00e1reas, a cultura tamb\u00e9m importou um sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas que avalia o detalhe, notinha por notinha do que foi gasto na realiza\u00e7\u00e3o desse projeto. Segundo Calixto, essa n\u00e3o \u00e9 uma maneira efetiva de se fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Quem controla no detalhe n\u00e3o consegue olhar o que importa, n\u00e3o consegue fazer gest\u00e3o de riscos”, diz ela.<\/p>\n
“Se voc\u00ea pegar auditoria privada e auditoria p\u00fablica de ponta no mundo inteiro, n\u00e3o vai ter um sistema formalista desse tipo porque ele \u00e9 ineficiente. O que \u00e9 eficiente em controle \u00e9 fazer gest\u00e3o de risco, sortear e fazer por amostragem em alguns casos.”<\/p>\n
Com R$ 3 bilh\u00f5es para cultura, essas ferramentas para lidar com a cultura ficaram ainda mais urgentes -e a Aldir Blanc responde a isso. A deputada federal Jandira Feghali, do PC do B, e autora da lei conta que eles se preocuparam em desburocratizar ainda mais a presta\u00e7\u00e3o de contas, que \u00e9 feita pelo resultado -ou seja, pelo trabalho cultural que foi entregue, e n\u00e3o pelas notinhas de caf\u00e9 que um produtor consumiu, por exemplo.<\/p>\n
Feghali, que acompanhou dificuldades da gest\u00e3o p\u00fablica para lidar com a lei, avalia que os gestores j\u00e1 est\u00e3o mais bem preparados para distribuir e fiscalizar o incentivo, que teve como legado tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de conselhos e departamentos de cultura para dar conta da demanda.<\/p>\n
Carlos Paiva, do Observat\u00f3rio de Cultura da Bahia, acredita que observar cinco anos em que o financiamento foi constante ser\u00e1 uma oportunidade de ouro para arrumar uma balan\u00e7a que estava muito mal equilibrada, a da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza pelo territ\u00f3rio.<\/p>\n
A tal concentra\u00e7\u00e3o que muitos apontam na Lei Rouanet existe de fato, e a raz\u00e3o \u00e9 simples. “Se a base desse mecanismo \u00e9 o imposto de renda pago pelas empresas do Brasil, a concentra\u00e7\u00e3o desse imposto de renda est\u00e1 no Centro-Sul do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o do imposto, \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o da economia”, afirma Henilton Menezes, gestor de cultura e ex-chefe da Lei Rouanet entre 2010 e 2013.<\/p>\n
Mas a Rouanet, desenhada por Sergio Paulo Rouanet depois da extin\u00e7\u00e3o da Lei Sarney, uma esp\u00e9cie de embri\u00e3o do incentivo fiscal, nunca foi implementada em sua totalidade. Parte do projeto, que era para ser um trip\u00e9, era o Fundo Nacional de Cultura e os Fundos de Investimentos Culturais e Art\u00edsticos, que deveriam “equalizar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos pelo pa\u00eds”.<\/p>\n
“Se esse trip\u00e9 funcionasse adequadamente, ele seria quase perfeito em termos de arquitetura do financiamento da cultura brasileira”, afirma Menezes. “Agora, a Aldir Blanc vai poder fazer com que o Fundo Nacional de Cultura cumpra o seu papel.”<\/p>\n
O IMPACTO DA LEI ALDIR BLANC<\/span><\/p>\n – A m\u00e9dia de valor por projeto na Aldir Blanc \u00e9 de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet \u00e9 de R$ 461 mil Dados: Observat\u00f3rio da Economia Criativa da Bahia<\/p>\n
– A regi\u00e3o Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem \u00e9 de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet
– Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 munic\u00edpios, afirmaram que n\u00e3o haviam sido beneficiados com recursos p\u00fablicos desde 2016<\/p>\n