(FOLHAPRESS) – O m\u00e9todo de classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes para agilizar a devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de S\u00e3o Paulo, foi regulamentado na semana passada.<\/p>\n
Pelo modelo, as empresas s\u00e3o classificadas de acordo com o seu hist\u00f3rico de comportamento tribut\u00e1rio, em categorias que variam de A+ at\u00e9 E. Aquelas que alcan\u00e7arem patamar mais alto ter\u00e3o simplifica\u00e7\u00e3o nos procedimentos.<\/p>\n
As empresas com categoria A+ poder\u00e3o ter seus pedidos de cr\u00e9ditos acumulados liberados sem verifica\u00e7\u00e3o fiscal preliminar nem apresenta\u00e7\u00e3o de garantias. Quem estiver nas categorias A ou B passar\u00e1 a ter libera\u00e7\u00e3o, respectivamente, de 80% e 50% do valor dos pedidos, podendo solicitar a parcela restante por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de garantia.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Felipe Salto, a classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes d\u00e1 seguran\u00e7a ao fisco paulista para acelerar o processo.<\/p>\n
“O ICMS guarda uma s\u00e9rie de inefici\u00eancias. Estamos corrigindo definitivamente uma das mais preocupantes, a da devolu\u00e7\u00e3o do imposto retido”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo ele, a for\u00e7a tarefa criada pelo governo em junho ampliou em dez vezes o n\u00famero de atendimentos.<\/p>\n
“Em um momento de alta de juros, pelo governo federal, com baque inevit\u00e1vel nos investimentos, S\u00e3o Paulo responde devolvendo imposto e aumentando a liquidez. Isso irriga o sistema produtivo favorecendo o investimento privado”, diz.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix<\/p>\n