FOLHAPRESS) – O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende tirar a Petrobras do programa de privatiza\u00e7\u00f5es, interromper a venda em curso de refinarias da estatal e ainda adquirir participa\u00e7\u00e3o relevante na Vibra, antiga BR Distribuidora.<\/p>\n
Aliados do pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia defendem, at\u00e9 mesmo, a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal de energia, promovendo a fus\u00e3o da Petrobras com a Eletrobras, cuja desestatiza\u00e7\u00e3o acabou de ser efetivada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Maior empresa brasileira, a Petrobras foi inclu\u00edda no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) por Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia de Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente Bolsonaro foi eleito com a promessa de privatizar estatais federais e obter mais de R$ 1 trilh\u00e3o com esse processo. No entanto, conseguiu aprovar no Congresso a venda da Eletrobras depois de v\u00e1rias concess\u00f5es, e a pulveriza\u00e7\u00e3o do controle da estatal s\u00f3 foi realizada a menos de um ano do fim de seu mandato.<\/p>\n
A Eletrobras foi inclu\u00edda no PPI ainda em 2018, durante o governo Michel Temer. Quando assumiu, Bolsonaro refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de desestatiz\u00e1-la.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, incluiu outras estatais no plano de privatiza\u00e7\u00f5es: Telebras, Correios, ABGF (Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excel\u00eancia em Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada) e porto de Santos.<\/p>\n
A Casa da Moeda, estava no plano, mas foi retirada do PPI depois que o governo desistiu de privatiz\u00e1-la.<\/p>\n
J\u00e1 a Petrobras entrou de vez na mira de Bolsonaro ap\u00f3s a alta crescente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e reajustes em s\u00e9rie promovidos pela petroleira.<\/p>\n
Pressionado pelo aumento na gasolina e no diesel, o presidente nomeou Sachsida como ministro de Minas e Energia, que colocou como condi\u00e7\u00e3o para assumir o cargo iniciar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Assim que assumiu o comando da pasta, o ministro, em um de seus primeiros atos, deflagrou o processo de inclus\u00e3o da petroleira no PPI.<\/p>\n
Sem tempo h\u00e1bil para realizar o processo de venda, o gesto foi interpretado como uma tentativa de sinalizar ao mercado que as promessas de campanha poderiam vir a ser cumpridas em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe de Lula, no entanto, enxerga erros na estrat\u00e9gia privatista de Bolsonaro neste setor. Para assessores do petista, o pre\u00e7o da energia disparou, atingindo um dos patamares mais elevados da hist\u00f3ria, e o barril do petr\u00f3leo chegou \u00e0 marca de US$ 140, encarecendo toda a cadeia dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de assessores do ex-presidente, foi um equ\u00edvoco do governo aceitar acordos entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), que imp\u00f4s \u00e0 petroleira a venda de refinarias e gasodutos para livr\u00e1-la de um julgamento e eventual puni\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia.<\/p>\n
Para os conselheiros do Cade, a quebra do monop\u00f3lio da Petrobras no refino e no g\u00e1s seria a \u00fanica forma de estimular a competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
As refinarias est\u00e3o \u00e0 venda, mas os resultados s\u00e3o frustrantes porque houve aumento de pre\u00e7o do combust\u00edvel em \u00e1reas antes assistidas pela Petrobras.<\/p>\n
Na Bahia, por exemplo, o litro da gasolina produzido na refinaria Mataripe (vendida para fundo Mubalada) chegou a ser vendido por R$ 11.<\/p>\n
A venda da BR Distribuidora, outro alvo de cr\u00edticas do PT, impediu, segundo a equipe de Lula, que a distribui\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel chegasse a contento em \u00e1reas mais afastadas, como o Acre.<\/p>\n
Por esses motivos, a campanha de Lula prev\u00ea, por ora, romper os acordos assinados com o Cade e retomar as refinarias da Petrobras. Nesse cen\u00e1rio, a petroleira voltaria a ser julgada pelo tribunal pelas supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas e, sendo condenada, teria de pagar multas.<\/p>\n
Ainda segundo integrantes da equipe do ex-presidente, a ideia \u00e9 comprar participa\u00e7\u00e3o em refinarias j\u00e1 vendidas, como a Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves) para que seja poss\u00edvel interferir nessas companhias quando houver crises.
Esse plano se estende \u00e0 BR Distribuidora e a empresas de g\u00e1s.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 reestatizar, mas comprar a\u00e7\u00f5es dessas empresas de forma a conseguir assento nos conselhos”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RJ), que prepara o plano de governo do ex-presidente na \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
“A Uni\u00e3o, por meio de suas estatais, far\u00e1 uma oferta a essas empresas. Se os acionistas aceitarem, levamos o neg\u00f3cio adiante.”<\/p>\n
No caso da Eletrobras, Lula ainda n\u00e3o tem um plano fechado. A empresa foi privatizada e, de acordo com seu novo modelo de gest\u00e3o, quem fizer uma proposta para adquirir o controle, ter\u00e1 de pagar mais de tr\u00eas vezes o valor de mercado de suas a\u00e7\u00f5es -uma trava para impedir a reestatiza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Mesmo assim, a equipe do petista avalia ser poss\u00edvel levar esse projeto adiante porque a barreira s\u00f3 se refere a propostas de aquisi\u00e7\u00e3o do controle. Como o plano passa por comprar a\u00e7\u00f5es e promover uma fus\u00e3o consensual entre as duas empresas, avaliam assessores, isso permitiria escapar das restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
“A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9: como planejar e coordenar a pol\u00edtica energ\u00e9tica sem a Eletrobras e com uma Petrobras menor. No caso da Petrobras \u00e9 preciso enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o em curso de encolhimento da empresa. \u00c9 preciso, dentre outras coisas, reorientar a pol\u00edtica de investimentos (e desinvestimentos)”, diz William Nozaki, coordenador t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, que participa da elabora\u00e7\u00e3o do plano de governo de Lula.<\/p>\n
“No caso da Eletrobras a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa, pois envolve uma situa\u00e7\u00e3o consumada. E o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o imp\u00f4s uma s\u00e9rie de travas de governan\u00e7a e contenciosos jur\u00eddicos que ecoam para al\u00e9m do Executivo. Qualquer proposta vai exigir uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica posterior”, explica Nozaki.<\/p>\n
Caso obtenha sucesso com esse projeto, Lula pretende ainda juntar a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) com a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo), criando uma superag\u00eancia de energia.<\/p>\n
Para a equipe petista, o pa\u00eds precisa acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e n\u00e3o faz mais sentido separar as duas coisas. Petrobras e Eletrobras s\u00e3o empresas de energia.<\/p>\n