RAQUEL LOPES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores \u2013conhecidos pela sigla CAC\u2013 t\u00eam aproveitado os decretos armamentistas publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para andarem armados mesmo quando n\u00e3o est\u00e3o a caminho dos locais de pr\u00e1tica de tiro ou ca\u00e7a.<\/p>\n
A Folha teve acesso a boletins de ocorr\u00eancia da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) em que integrantes da categoria foram flagrados portando armamento em rotas irregulares, mesmo em estados onde n\u00e3o t\u00eam resid\u00eancia. Tamb\u00e9m h\u00e1 caso em que pessoas s\u00e3o flagradas armadas ap\u00f3s uso de bebida alco\u00f3lica ou com droga.<\/p>\n
At\u00e9 abril, havia 605 mil CACs com registro ativo no Ex\u00e9rcito e 884 mil armas nas m\u00e3os do grupo computadas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), gerenciado pela For\u00e7a. Uma mesma pessoa pode ter mais de um registro em seu nome, o que eleva o n\u00famero total de certificados da categoria para 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n
Devido \u00e0s flexibiliza\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro para facilitar o acesso a armas, os CACs passaram a ter permiss\u00e3o para carregar armamento no trajeto entre a resid\u00eancia e o local de pr\u00e1tica, como clubes de tiro, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o de rota ou hor\u00e1rio.<\/p>\n
Especialistas alertam que, na pr\u00e1tica, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o se converteu em uma autoriza\u00e7\u00e3o para o porte informal de armas.
Os boletins acessados pela Folha corroboram essa avalia\u00e7\u00e3o.
Em uma abordagem da PRF na BR-163, em Santar\u00e9m (PA), um CAC estava transportando a arma havia 30 dias. Fora de casa havia um m\u00eas, ele viajava a trabalho para Col\u00edder (MT), cidade a mais de mil quil\u00f4metros.<\/p>\n
A abordagem foi feita em junho. Com o CAC, foram encontradas uma pistola e anfetamina em quantidade para consumo. O homem admitiu n\u00e3o estar indo a nenhum clube de tiro e declarou aos agentes ter resid\u00eancia em Santa Catarina e Rond\u00f4nia. Ele foi preso e autuado por porte ilegal de armas e droga.<\/p>\n
Em outro caso, na BR-116 em Barra do Turvo (SP), a pol\u00edcia encontrou uma pistola no ve\u00edculo. O homem argumentou ser CAC e mostrou a documenta\u00e7\u00e3o para justificar estar com arma. Na abordagem, ele assumiu que a utilizava para sua prote\u00e7\u00e3o em deslocamentos de trabalho, e n\u00e3o para a pr\u00e1tica de tiro esportivo. Acabou enquadrado em porte ilegal.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de 16 de julho, um CAC estava parado em seu ve\u00edculo em frente a uma loja de soldas, na BR-364 em Ji-Paran\u00e1 (RO). De acordo com o boletim, ele exibia sinais de forte nervosismo, com a m\u00e3o tremendo. Agentes da PRF pediram os documentos do carro, que estavam ao lado de um rev\u00f3lver. O motorista apresentou o certificado de CAC e admitiu n\u00e3o estar indo a um clube de tiro. Ele foi autuado por porte ilegal.<\/p>\n
Na BR-153 em Aragua\u00edna (TO), um CAC foi abordado para fazer o teste do baf\u00f4metro. Quando desceu do carro, os policiais identificaram uma pistola na cintura dele. A documenta\u00e7\u00e3o que lhe permitia transitar com a arma entre sua casa e o clube de tiro estava vencida. Ele foi encaminhado pela PRF para a delegacia da Pol\u00edcia Civil por porte ilegal de armamento.<\/p>\n
Outra ocorr\u00eancia se deu em Jata\u00ed (GO). Segundo o registro, o atirador se recusou a soprar o baf\u00f4metro ap\u00f3s assumir que tinha ingerido bebida alco\u00f3lica. Na abordagem, filmada por policiais, ele disse ter tomado uma dose na fazenda. O motorista havia sido parado por dirigir em alta velocidade e ultrapassar em local proibido. Ele confirmou estar com arma e muni\u00e7\u00e3o no carro.<\/p>\n
Os agentes registraram apenas uma infra\u00e7\u00e3o administrativa, justificando orienta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Jata\u00ed segundo a qual o encaminhamento do envolvido para autoridades policiais s\u00f3 deveria ocorrer se o CAC estivesse “visivelmente embriagado”.<\/p>\n
A Folha identificou ainda outros tr\u00eas casos de pessoas armadas que, ao serem paradas pela PRF, afirmaram ser CAC. No entanto, elas n\u00e3o apresentaram nenhum documento de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Existe press\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o de controle n\u00e3o atue nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil com a norma atual. Quando amplia o entendimento de trajeto e hor\u00e1rio, inviabiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda mais com clube de tiro funcionando 24 horas”, afirma Michele dos Ramos, gerente de advocacy do instituto Igarap\u00e9.<\/p>\n
“Com todas as brechas abertas pelo Ex\u00e9rcito a pedido do governo Bolsonaro, era esperado que todas pessoas com interesse em andar armadas, independentemente do motivo, fossem migrar com for\u00e7a para [o registro do] Ex\u00e9rcito, contaminando o grupo que de fato se interessa pelo esporte, ca\u00e7a ou cole\u00e7\u00e3o”, complementa Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.<\/p>\n
De acordo com Langeani, qualquer crime ou ocorr\u00eancia que gere uma investiga\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 motivo suficiente para abertura de processo para cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para ter arma, seja na Pol\u00edcia Federal ou no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Em nota, o Ex\u00e9rcito disse que a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados atua de forma integrada com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. “Cada den\u00fancia que prov\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive da PRF, \u00e9 analisada \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o e existem casos de cancelamento [do registro de CAC] em fun\u00e7\u00e3o de irregularidades.”<\/p>\n
Segundo dados obtidos via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), somente em 2021 foram 1.426 ocorr\u00eancias na PRF por porte ilegal de armas contra 980 em 2018, antes do governo Bolsonaro. O aumento foi de 45% em tr\u00eas anos.<\/p>\n
A Folha pediu \u00e0 PRF dados do n\u00famero de CACs autuados por porte ilegal de armas, mas a corpora\u00e7\u00e3o disse n\u00e3o possuir filtro para esse tipo de informa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n
Agentes da PRF ouvidos reservadamente dizem que h\u00e1 grande quantidade de casos de CACs identificados transitando com arma para outras finalidades que n\u00e3o a ida ao clube de tiro. Relatam ainda que muitos agentes temem fazer abordagens r\u00edgidas em CACs devido \u00e0 forte press\u00e3o de membros do governo em favor dos atiradores, ca\u00e7adores e colecionadores.<\/p>\n
Um dos aliados do Planalto que atua mais diretamente com a PRF \u00e9 o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente da Rep\u00fablica. Em setembro do ano passado, ele chegou a promover uma reuni\u00e3o entre o presidente do grupo armamentista Proarmas, Marcos Pollon, e o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, para tratar das abordagens aos CACs.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Eduardo criticou as a\u00e7\u00f5es da PRF e disse que atiradores e ca\u00e7adores n\u00e3o precisam comprovar os trajetos feitos. Numa publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, ele tamb\u00e9m anunciou que a PRF editaria um manual para orientar os policiais sobre a\u00e7\u00f5es envolvendo CACs.
Uma normativa da PRF sobre o tema foi publicada dois dias ap\u00f3s o encontro entre Eduardo, Pollon e Vasques.<\/p>\n
Questionada, a corpora\u00e7\u00e3o disse que foram expedidas orienta\u00e7\u00f5es de como proceder em abordagem a CACs, mas que o material n\u00e3o poderia ser disponibilizado “por conta do dever legal de guardar sigilo sobre informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis que possam vir a ferir a seguran\u00e7a org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o e de seus servidores”.<\/p>\n
A Folha teve acesso \u00e0 nota t\u00e9cnica. Entre os principais pontos, ela estabelece que CACs que sejam flagrados com armas fora do caminho para o local de pr\u00e1tica devem responder a uma mera infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo deu uma liminar, em outubro do ano passado, suspendendo os efeitos desse trecho da nota t\u00e9cnica. A a\u00e7\u00e3o popular foi movida pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A Uni\u00e3o recorreu da decis\u00e3o, mas o pedido foi negado pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n