F\u00c1BIO PESCARINI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal negou o pedido para a retirada de Congonhas, na zona sul de S\u00e3o Paulo, do leil\u00e3o de concess\u00e3o de 15 aeroportos, previsto para o pr\u00f3ximo dia 18. A a\u00e7\u00e3o foi movida por representantes de oito associa\u00e7\u00f5es de bairros vizinhas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do indeferimento foi do juiz substituto Caio Jos\u00e9 Bovino Greggio, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, que a assinou nesta sexta-feira (5).<\/p>\n
Entre outros, os vizinhos do aeroporto pediam que fosse inclu\u00eddo no contrato que a futura concession\u00e1ria tivesse responsabilidades por impactos ambientais e de tr\u00e2nsito provocados pelo aumento na movimenta\u00e7\u00e3o de pousos e decolagens em Congonhas.<\/p>\n
Simone Boacnin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Viva Moema, uma das que entraram com a a\u00e7\u00e3o judicial, afirmou que o grupo est\u00e1 analisando quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Em seu despacho, o juiz federal confirmou que os autores da a\u00e7\u00e3o disseram que a amplia\u00e7\u00e3o prev\u00ea aumento das opera\u00e7\u00f5es em Congonhas em 37,5%, j\u00e1 no primeiro ano da concess\u00e3o, indo de 32 para 44 voos por hora, e a movimenta\u00e7\u00e3o de 27 milh\u00f5es de passageiros j\u00e1 no terceiro ano de concess\u00e3o, quantidade que deve aumentar para 34,2 milh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
E que por se tratar de \u00e1rea com alta densidade populacional, “tais opera\u00e7\u00f5es acarretar\u00e3o impactos de diversas ordens: ambiental \u2013com maior descarga de poluentes\u2013 , de sa\u00fade auditava e mental, de tr\u00e2nsito e viol\u00eancia, al\u00e9m de desvaloriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) sustentou a lisura do edital e afirmou que eventual incremento nas atividades do aeroporto depender\u00e1 do cumprimento das normas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil e ambientais.<\/p>\n
A defesa da ag\u00eancia ainda disse que o deferimento da medida iria provocar grave les\u00e3o \u00e0 ordem administrativa e \u00e0 economia p\u00fablica.
Na sua decis\u00e3o, o juiz federal afirmou que, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 sustentado pelas associa\u00e7\u00f5es de bairro e como rebatido pela Anac, em nenhum momento a convoca\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o imp\u00f4s ao futuro concession\u00e1rio a obrigatoriedade de elevar em 37,5% a capacidade de opera\u00e7\u00e3o de Congonhas, “tratando-se de mera vari\u00e1vel econ\u00f4mica que foi fixada com base em estudos espec\u00edficos efetuados pelo poder concedente para fins de precifica\u00e7\u00e3o do objeto contratual e para a distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos riscos inerentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da aven\u00e7a administrativa, tal como expressamente previsto na lei do certame”.<\/p>\n
A Infraero, estatal que atualmente administra o aeroporto, afirmou \u00e0 Folha no m\u00eas passado ter iniciado estudo para um prov\u00e1vel aumento de capacidade de slots (pousos e decolagens) de Congonhas. A entidade disse que o tema est\u00e1 sendo tratado com a Anac e que a mudan\u00e7a ser\u00e1 baseada nas capacidades instaladas ap\u00f3s v\u00e1rios investimentos feitos no local, entre os quais est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de escape nas cabeceiras de pista.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, a Anac afirmou na \u00e9poca que aguardava informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e0 Infraero sobre infraestrutura aeroportu\u00e1ria e seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m afirmou que a presen\u00e7a do aeroporto de Congonhas no bloco SP-MS-PA-MG \u00e9 estrat\u00e9gica, do ponto de vista econ\u00f4mico, “para alavancar as ofertas aos demais aer\u00f3dromos que n\u00e3o despertam o mesmo interesse por parte dos demais atores privados”.<\/p>\n
BARULHO
A a\u00e7\u00e3o tentando adiar a concess\u00e3o chegou \u00e0 Justi\u00e7a em meio \u00e0 disparada nas queixas de moradores quanto ao ru\u00eddo provocado pelos avi\u00f5es. Segundo a Infraero, neste primeiro semestre foram 1.137 contra apenas 37 em todo o ano passado.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a na rota dos avi\u00f5es, promovida pelo Decea (Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo), em maio do ano passado, espalhou o barulho dos avi\u00f5es por outras regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n
Chamada de TMA SP-Neo, a reestrutura\u00e7\u00e3o a\u00e9rea buscou otimizar o sequenciamento das aeronaves e avi\u00f5es que seguiam em uma esp\u00e9cie de linha reta at\u00e9 atingirem n\u00edvel de cruzeiro para s\u00f3 depois virarem \u2013agora, partem em laterais logo ap\u00f3s a decolagem.<\/p>\n
O objetivo, explicou o Decea, foi aprimorar a efici\u00eancia na ger\u00eancia do espa\u00e7o a\u00e9reo para acomoda\u00e7\u00e3o da demanda atual e a projetada para os pr\u00f3ximos dez anos. O departamento disse que houve queda de 15,18% nas curvas de ru\u00eddo.<\/p>\n
Segundo Simone Boacnin, avi\u00f5es passaram a voar em baixa altitude em bairros como Moema, Vila Ol\u00edmpia, Vila Nova Concei\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o do parque Ibirapuera.<\/p>\n