M\u00d4NICA BERGAMO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um sobrevivente da trag\u00e9dia de Capit\u00f3lio (MG), ocorrida em janeiro deste ano, e familiares de cinco v\u00edtimas mortas no acidente acionaram o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais contra o munic\u00edpio. Juntos, eles pedem R$ 18 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e ao projeto de vida.<\/p>\n
A queda de parte de um c\u00e2nion no lago de Furnas sobre pessoas que passeavam de lancha deixou dez mortos no in\u00edcio deste ano. Cerca de 30 turistas ficaram feridos.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o apresentada junto ao Judici\u00e1rio mineiro \u00e9 subscrita por 15 familiares de cinco v\u00edtimas, entre pais, m\u00e3es, irm\u00e3os e filhos, al\u00e9m do sobrevivente, propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o que foi atingida.<\/p>\n
Nenhum deles teria sido procurado por representantes do munic\u00edpio desde o acidente -na pr\u00f3xima segunda-feira (8), o epis\u00f3dio completar\u00e1 sete meses. Procurada, a Prefeitura de Capit\u00f3lio n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o acusa o Executivo municipal de omiss\u00e3o, afirmando que a gest\u00e3o autorizou e fomentou a atividade tur\u00edstica no local sem antes fazer uma an\u00e1lise de risco geol\u00f3gico apropriada.<\/p>\n
A pe\u00e7a ainda cita um inqu\u00e9rito policial, que apontou n\u00e3o haver qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de eventuais riscos no local, e comunica\u00e7\u00f5es feitas pela Defesa Civil e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a possibilidade de desabamentos e de trombas d’\u00e1gua na regi\u00e3o onde est\u00e1 o lago.<\/p>\n
“Se as v\u00edtimas ao menos soubessem do risco de colapso das rochas no local, teriam o direito de escolher n\u00e3o se colocar em risco ou ao menos evitar locais impr\u00f3prios \u00e0 visita\u00e7\u00e3o”, afirmam na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que se pretende aqui n\u00e3o \u00e9 reparar o irrepar\u00e1vel, mas, sim, ainda que de forma estimativa, promover uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria que permita aos familiares das v\u00edtimas seguir suas vidas mesmo diante do inevit\u00e1vel confronto com o trauma, com a dor e com a saudade”, segue a peti\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual a coluna teve acesso.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelos advogados Breno Lemos Soares Maia, Donizete Aparecido Barbosa, F\u00e1bio Luiz Barbosa e Raissa Melo Soares Maia.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Justi\u00e7a afirma que a indeniza\u00e7\u00e3o busca compensar as v\u00edtimas pelos dissabores experimentados em decorr\u00eancia da omiss\u00e3o, al\u00e9m de servir de medida educativa.<\/p>\n
Eles destacam que o lago de Furnas deveria ter sido fechado para visita\u00e7\u00e3o no dia em que ocorreu a trag\u00e9dia, uma vez que fortes chuvas assolavam o estado de Minas Gerais e o Inmet havia emitido alertas.
“A trag\u00e9dia poderia e deveria ter sido evitada, n\u00e3o fosse a omiss\u00e3o notoriamente caracterizada pelo ente federativo municipal, a quem incumbia o dever de regular a atividade tur\u00edstica por ele autorizada e fomentada”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O sobrevivente e os familiares das v\u00edtimas reconhecem que o tombamento de parte do c\u00e2nion est\u00e1 relacionado a um processo natural, mas afirmam que, justamente por ser um processo comum \u00e0 regi\u00e3o, deveria ter sido previsto pelas autoridades.<\/p>\n
Ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, relatam tamb\u00e9m que houve despesas com funeral e com tratamentos pelos danos psicol\u00f3gicos causados pelo acidente.<\/p>\n
“Some-se a isso o fato de que o momento da trag\u00e9dia foi flagrado por diversas c\u00e2meras e por diversos \u00e2ngulos, sendo ampla e incontrolavelmente difundidos pelas m\u00eddias sociais e televisivas, de modo que os autores [da a\u00e7\u00e3o contra Capit\u00f3lio] foram inevitavelmente ou inconscientemente submetidos ou expostos ao impacto visual, mesmo antes de saberem se tratar de seus entes queridos”, afirmam.<\/p>\n