GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Para dar conta da explos\u00e3o nos pedidos de nacionalidade portuguesa antes do endurecimento das regras de concess\u00e3o para descendentes de judeus expulsos na Inquisi\u00e7\u00e3o, advogados t\u00eam precisado madrugar na fila da entidade respons\u00e1vel.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (4), o primeiro da fila na Conservat\u00f3ria de Registros Centrais, em Lisboa, chegou \u00e0s 4h10. Antes das 7h, j\u00e1 havia 20 profissionais -n\u00famero de senhas distribu\u00eddas durante a manh\u00e3- na cal\u00e7ada em frente ao pr\u00e9dio.<\/p>\n
Cada advogado pode dar entrada em at\u00e9 cinco processos de nacionalidade por vez. Por isso, com a demanda em alta, muitos j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de um m\u00eas encarando diariamente as longas horas de espera. “Na semana passada, \u00e0s 6h15 chegou a d\u00e9cima pessoa. Hoje, na mesma hora, j\u00e1 era a 16\u00aa, ent\u00e3o estamos tendo de chegar cada dia mais cedo. No fim do m\u00eas, talvez a gente tenha de dormir aqui”, brinca Raphaela Souza, que est\u00e1 na rotina de madrugar na fila desde o come\u00e7o de julho.<\/p>\n
Como essa \u00e9 s\u00f3 uma das atividades da entidade, alguns profissionais s\u00f3 conseguem ser atendidos na parte da tarde. “H\u00e1 uma hora do dia em que o calor fica insuport\u00e1vel, porque a cal\u00e7ada n\u00e3o tem sombra”, diz Diego Mayer, tamb\u00e9m veterano na rotina.
A Ordem dos Advogados de Portugal informou, em nota, que j\u00e1 recebeu den\u00fancias sobre a situa\u00e7\u00e3o e que vai apresentar uma queixa sobre os servi\u00e7os.<\/p>\n
Embora os pedidos de nacionalidade possam ser feitos com o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos correios, profissionais especializados insistem em ir \u00e0 conservat\u00f3ria (esp\u00e9cie de cart\u00f3rio). “Quem entrega presencialmente recebe na hora um comprovante e uma chave para acompanhar o andamento do processo pelo site; pelos correios os solicitantes t\u00eam levado sete meses para isso”, explica Mayer.<\/p>\n
V\u00e1rios temem que casos possam ser perdidos ante o aumento expressivo na demanda. Levantamento da reportagem com base na numera\u00e7\u00e3o dos processos indica que foram pelo menos 108 mil pedidos entre janeiro e julho. Anunciado pelo governo em mar\u00e7o, o envio dos pedidos de nacionalidade por via digital, que tamb\u00e9m poderia agilizar os processos, n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou em seu site, “constrangimentos de ordem t\u00e9cnica na rede de comunica\u00e7\u00f5es” levaram \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para o retorno do servi\u00e7o.
O aumento generalizado de pedidos de nacionalidade -faz mais de uma d\u00e9cada que h\u00e1 mais novos portugueses por essa via do que por nascimentos\u2013 fez disparar o tempo de processamento. Para netos de portugueses, o prazo estimado atual \u00e9 de 29 meses.<\/p>\n
A advogada Ana Onofre chama a aten\u00e7\u00e3o para o n\u00famero insuficiente de funcion\u00e1rios nas conservat\u00f3rias. “N\u00e3o \u00e9 por falta de dinheiro. Cada pedido custa EUR 250 [R$ 1.340], s\u00f3 aqui nessa fila s\u00e3o 20 advogados com cinco processos cada um. Por que n\u00e3o contratam mais pessoas?”
A insatisfa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e com a falta de pessoal existem entre os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Conservat\u00f3ria dos Registros Centrais de Lisboa, que anunciaram greve parcial, \u00e0s segundas e sextas, em agosto.<\/p>\n
Para advogados ouvidos pela reportagem, a manifesta\u00e7\u00e3o visa a pressionar o governo em um momento decisivo antes da mudan\u00e7a nos requisitos para ter o passaporte portugu\u00eas. A partir de 1\u00ba de setembro, o pa\u00eds passar\u00e1 a aplicar regras mais duras para a concess\u00e3o de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, inviabilizando o acesso ao benef\u00edcio para a maior parte dos atuais requerentes.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a \u00e9 a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos contempor\u00e2neos com Portugal, como a heran\u00e7a de im\u00f3veis e a realiza\u00e7\u00e3o de viagens regulares ao pa\u00eds ao longo da vida. At\u00e9 agora, a certifica\u00e7\u00e3o de ascend\u00eancia por comunidades israelitas era a principal exig\u00eancia do processo.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o da cidadania a esse grupo foi introduzida na lei em 2015 e rapidamente ganhou popularidade. At\u00e9 2021, 56.685 pessoas haviam obtido o passaporte portugu\u00eas por meio do mecanismo, incluindo milhares de brasileiros. A restri\u00e7\u00e3o foi decidida ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de ao menos duas investiga\u00e7\u00f5es sobre o processo envolvendo o oligarca russo Roman Abramovich, pr\u00f3ximo a Vladimir Putin.<\/p>\n
O rabino respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo sefardita do bilion\u00e1rio chegou a ser preso pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. A Comunidade Israelita do Porto, que emitiu o documento, negou irregularidades.<\/p>\n