LUCAS BOMBANA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para o ex-ministro da Fazenda Ma\u00edlson da N\u00f3brega, o cen\u00e1rio esperado para 2023 no campo econ\u00f4mico \u00e9 um dos mais desafiadores na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do economista e s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, o pouco espa\u00e7o de manobra que o governo ter\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano no Or\u00e7amento gera o risco de o pa\u00eds entrar em um ciclo de domin\u00e2ncia fiscal, em que o BC (Banco Central) v\u00ea a efic\u00e1cia da pol\u00edtica monet\u00e1ria perder for\u00e7a para controlar a infla\u00e7\u00e3o e o c\u00e2mbio.<\/p>\n
“Se houver domin\u00e2ncia fiscal, a infla\u00e7\u00e3o foge do controle e ningu\u00e9m sabe o que aconteceria. No extremo, voltaria a hiperinfla\u00e7\u00e3o, o que seria uma trag\u00e9dia”, diz o ex-ministro no governo Sarney, em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Ele afirma tamb\u00e9m que a antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos pelas estatais para bancar o aumento dos gastos sociais do governo \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es pode ser interpretada como uma pedalada fiscal. “Dificilmente se ver\u00e1 tanta irresponsabilidade junta quanto nesse governo.”<\/p>\n
O economista diz ainda que, sob a \u00f3tica econ\u00f4mica, n\u00e3o v\u00ea com bons olhos nenhum dos dois principais candidatos. E que acredita na for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es brasileiras e da democracia contra uma eventual investida golpista do presidente Jair Bolsonaro. “O Bolsonaro \u00e9 um presidente com tend\u00eancias autorit\u00e1rias e posturas golpistas. Isso \u00e9 uma amea\u00e7a para a democracia.”PERGUNTA – Qual a avalia\u00e7\u00e3o do sr. sobre a din\u00e2mica fiscal recente do pa\u00eds, com as novas medidas adotadas pelo governo com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Benef\u00edcios?<\/p>\n
MA\u00cdLSON DA N\u00d3BREGA – Eu acho que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, e tende a piorar a partir de 2023. Porque a margem para a gest\u00e3o do Or\u00e7amento no pr\u00f3ximo ano \u00e9 muito estreita, algo como R$ 120 bilh\u00f5es. E quase metade disso ser\u00e1 consumida pela manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito pouco prov\u00e1vel que qualquer dos candidatos que ven\u00e7a o pleito possa manter o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos congelado por mais um ano. Provavelmente haver\u00e1 um aumento, o que reduz ainda mais a margem, podendo at\u00e9 eliminar totalmente.<\/p>\n
E, finalmente, tem uma pend\u00eancia que pode cair como uma bomba no Or\u00e7amento de 2023 ou de 2024 que \u00e9 uma eventual decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em torno das duas PECs (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios. Existem a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade contra essa medida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras associa\u00e7\u00f5es, e se prevalecer a jurisprud\u00eancia do STF, que considerou inconstitucional as duas PECs da mesma natureza, \u00e9 prov\u00e1vel que o governo seja derrotado nesse item. Isso pode significar uma pancada da ordem de mais de R$ 100 bilh\u00f5es. Portanto, a margem de gest\u00e3o desaparece, e o teto de gastos fica invi\u00e1vel de uma vez por todas.<\/p>\n
Se a decis\u00e3o do STF prevalecer, \u00e9 prov\u00e1vel que o Congresso aprove \u00e0s pressas uma emenda constitucional retirando os precat\u00f3rios do teto, mas isso dificilmente ser\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para a grave situa\u00e7\u00e3o fiscal.P.- Quais podem ser as consequ\u00eancias desse cen\u00e1rio para a economia?<\/p>\n
MN- Tudo isso agrava a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB (Produto Interno Bruto), que \u00e9 o principal indicador de solv\u00eancia do setor p\u00fablico. A secretaria do Tesouro divulgou recentemente um estudo mostrando que, dentro de tr\u00eas a quatro anos, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida PIB vai cair abaixo de 70%, mas eu acho que essa \u00e9 uma vis\u00e3o excessivamente otimista. Porque tem o peso do custo da d\u00edvida aumentando com a eleva\u00e7\u00e3o da Selic, que dificilmente vai parar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Copom. Provavelmente a taxa de juros vai para 13,75% em agosto, e, em setembro, vai para 14%.<\/p>\n
\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada. O que, a meu ver, \u00e9 o maior desafio para quem for o presidente a partir do pr\u00f3ximo ano. Porque, se n\u00e3o for poss\u00edvel substituir o teto de gastos por algo cr\u00edvel, vamos ter uma deteriora\u00e7\u00e3o muito forte das expectativas, e, no extremo, o pa\u00eds pode caminhar para uma situa\u00e7\u00e3o de domin\u00e2ncia fiscal, que \u00e9 aquela em que o BC (Banco Central) se v\u00ea tolhido no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o de manter a estabilidade da moeda utilizando a taxa Selic, porque a percep\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a de que o aumento dos juros piora a situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
E, nesse caso, se houver domin\u00e2ncia fiscal, a infla\u00e7\u00e3o foge do controle e ningu\u00e9m sabe o que aconteceria. No extremo, voltaria a hiperinfla\u00e7\u00e3o, o que seria uma trag\u00e9dia.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo presidente tem que ter capacidade de formular um novo regime fiscal que garanta a sustentabilidade da d\u00edvida. Isso implica uma nova reforma da Previd\u00eancia e uma a\u00e7\u00e3o para reduzir os gastos obrigat\u00f3rios, que s\u00e3o sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e pessoal os principais. Essa situa\u00e7\u00e3o realmente \u00e9 das mais desafiadoras da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds a partir do pr\u00f3ximo ano.P.- A antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos pelas estatais solicitada pelo governo Bolsonaro pode ser classificada como uma pedalada fiscal?<\/p>\n
MN- Eu acho que \u00e9 algo pr\u00f3ximo disso. O governo est\u00e1 querendo essa antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos provavelmente para evitar que haja acusa\u00e7\u00f5es de irresponsabilidade fiscal, porque aumento de despesa tem que ter correspond\u00eancia em queda de outras despesas ou aumento de receita. Acontece que programas permanentes, como o Aux\u00edlio Brasil, n\u00e3o podem ser financiados com receitas vol\u00e1teis como s\u00e3o os dividendos das estatais. Eles s\u00e3o, ou deveriam ser financiados com arrecada\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m permanentes. Porque os dividendos das empresas estatais dependem da situa\u00e7\u00e3o de mercado, dos pre\u00e7os dos seus produtos e servi\u00e7os, da concorr\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 uma manobra para o governo mostrar que est\u00e1 fazendo alguma coisa para cumprir as regras de responsabilidade fiscal, mas que, no fundo, n\u00e3o deixa de ser uma pedalada. \u00c9 um artif\u00edcio para aumentar as receitas de fontes que n\u00e3o s\u00e3o est\u00e1veis, quando deveria ser este o caso.P.- O sr. acredita em uma ruptura institucional do pa\u00eds, frente aos constantes ataques do presidente Bolsonaro \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao processo eleitoral, mais recentemente com a reuni\u00e3o com os embaixadores?
MN- Eu acho que o risco existe, diante da postura do presidente Bolsonaro e dos seus ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, da maneira como ele se comporta em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes. A forma in\u00e9dita com que ele procura desqualificar os membros do STF. Essa convoca\u00e7\u00e3o para o 7 de setembro, que tem uma inten\u00e7\u00e3o nitidamente golpista. O Bolsonaro \u00e9 um presidente com tend\u00eancias autorit\u00e1rias e posturas golpistas. Isso \u00e9 uma amea\u00e7a para a democracia.
A quest\u00e3o \u00e9 se a democracia resiste a esses ataques. Eu acho que sim. Uma ruptura institucional, a meu ver, n\u00e3o est\u00e1 no horizonte. A ruptura institucional, com a implementa\u00e7\u00e3o de ditaduras, ocorria na Am\u00e9rica Latina no tempo da Guerra Fria, em que a amea\u00e7a comunista era percebida pela sociedade e pelo sistema pol\u00edtico como uma amea\u00e7a \u00e0 sobreviv\u00eancia econ\u00f4mica e social do pa\u00eds.
O golpe de 1964 contou com o apoio da maioria da sociedade brasileira. Estava a favor do golpe a classe m\u00e9dia, o empresariado, grande parte do sistema pol\u00edtico, os formadores de opini\u00e3o, era um apoio generalizado. Hoje \u00e9 o contr\u00e1rio. Um golpe hoje no Brasil tornaria o pa\u00eds um p\u00e1ria, que isolaria o pa\u00eds da comunidade internacional. Estamos vendo demonstra\u00e7\u00f5es disso agora com rea\u00e7\u00f5es tanto dos Estados Unidos como de outros pa\u00edses desenvolvidos a essa reuni\u00e3o do Bolsonaro com os embaixadores, que quebrou todas as regras de liturgia do cargo, de prud\u00eancia, de bom senso. Como o [ex-presidente Jos\u00e9] Sarney dizia, \u00e9 preciso observar a liturgia do cargo.
Al\u00e9m disso, o Brasil tem institui\u00e7\u00f5es muito fortes. E, nesse sentido, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser vistas como um conceito mais amplo. N\u00e3o s\u00e3o apenas as organiza\u00e7\u00f5es do Estado, as congrega\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, os pol\u00edticos, os Poderes da Rep\u00fablica, as institui\u00e7\u00f5es compreendem um espectro mais amplo, em que se inclui a imprensa, o setor privado.
Estamos vendo os manifestos em defesa da democracia, implicitamente contra o discurso golpista do Bolsonaro. \u00c9 algo espetacular essa rea\u00e7\u00e3o, essa carta aos brasileiros. E toda essa rea\u00e7\u00e3o vai gerando outras rea\u00e7\u00f5es em cadeia. Vai convencendo a sociedade que \u00e9 preciso agir, que \u00e9 preciso reagir \u00e0s investidas golpistas de um presidente autorit\u00e1rio.
E acho tamb\u00e9m que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o entrariam nessa aventura. As For\u00e7as Armadas passaram por um processo riqu\u00edssimo de convers\u00e3o a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o. Portanto, se o Bolsonaro tentar [um golpe], vai fracassar.P.- O sr. pretende assinar as cartas que t\u00eam sido preparadas em defesa da democracia?
MN- Tenho a pretens\u00e3o de aderir.P.- Quais devem ser as prioridades do governo no campo econ\u00f4mico a partir de 2023?
MN- H\u00e1 duas prioridades b\u00e1sicas para enfrentar, que s\u00e3o problemas graves. O primeiro \u00e9 o problema da produtividade do Brasil, que tem apenas um segmento da sua economia com ganhos de produtividade, que \u00e9 a agropecu\u00e1ria. A ind\u00fastria est\u00e1 com a produtividade estagnada, com um crescimento muito baixo, e os servi\u00e7os tradicionalmente t\u00eam uma produtividade mais reduzida. E a baixa produtividade dos anos recentes \u00e9 o que explica o baixo potencial de crescimento da economia brasileira.
Se olharmos a trajet\u00f3ria da economia brasileira nos \u00faltimos 70 anos, vamos ver que as tr\u00eas d\u00e9cadas a partir dos anos de 1950 constitu\u00edram o per\u00edodo de maior crescimento da economia brasileira. N\u00e3o por acaso, a produtividade cresceu 4,2% ao ano nesse per\u00edodo. Nos 30 anos seguintes, nas d\u00e9cadas de 1980, 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, a produtividade despencou para 0,6%. E o crescimento das tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas dentro desse intervalo, que foi perto de 7% a 8%, despencou para perto de 2% a 3%. E a partir de ent\u00e3o, nos \u00faltimos 20 anos, a produtividade praticamente estagnou, e o potencial de crescimento caiu para 1%, 2%. Por isso que o pa\u00eds, na m\u00e9dia dos \u00faltimos 40 anos, est\u00e1 crescendo menos do que crescem os pa\u00edses emergentes, menos do que seus pares na Am\u00e9rica Latina, e, nos \u00faltimos anos, menos que os pa\u00edses desenvolvidos. \u00c9 algo que n\u00e3o acontece no Brasil desde os anos 1930. Ent\u00e3o realmente o desafio da produtividade, no que concerne ao crescimento da economia, \u00e9 o mais saliente.P.- E qual \u00e9 o segundo desafio?
MN- O de promover reformas estruturais, que reduzam a rigidez do gasto p\u00fablico, que \u00e9 o maior do planeta. Os gastos p\u00fablicos obrigat\u00f3rios em pessoal, previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e outros que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o obrigat\u00f3rios, como o aux\u00edlio emergencial, devem perfazer no pr\u00f3ximo ano algo como 95% dos gastos prim\u00e1rios. Portanto, exclu\u00eddas as despesas de juros e os encargos financeiros, o governo tem apenas 5% de Or\u00e7amento de manobra, n\u00e3o tem algo assim em nenhum outro lugar do mundo. O padr\u00e3o mundial est\u00e1 entre 40% e 60% de rigidez do Or\u00e7amento.
E, com isso, v\u00e3o sendo estrangulados segmentos que n\u00e3o contam com a prote\u00e7\u00e3o constitucional. Porque vamos ter aumento de pessoal nos pr\u00f3ximos anos, a despeito da reforma da Previd\u00eancia, as despesas de previd\u00eancia v\u00e3o continuar subindo, e sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sobem com a arrecada\u00e7\u00e3o no mesmo ritmo. Ent\u00e3o, o pa\u00eds caminha para o “shutdown”, que significa a paralisia do governo. Por isso que falta dinheiro para ci\u00eancia e tecnologia, para investimentos em infraestrutura.
Esse estrangulamento da capacidade de gest\u00e3o fiscal conspira contra a boa aloca\u00e7\u00e3o de recursos da economia e dificulta o crescimento do potencial de expans\u00e3o do PIB no Brasil.P.- Entre as duas principais candidaturas neste momento, qual \u00e9 mais positiva sob a \u00f3tica dos impactos para a economia a partir de 2023?
MN- Infelizmente, nenhuma das duas \u00e9 alvissareira. Porque o Bolsonaro teve uma gest\u00e3o fiscal com um elevado grau de irresponsabilidade, incluindo calotes nos precat\u00f3rios. E agora com essa PEC Kamikaze, que avacalhou a Constitui\u00e7\u00e3o, o processo foi atropelado. A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o exige tempo para reflex\u00e3o, porque a Constitui\u00e7\u00e3o inclui os pilares que sustentam \u00e1reas cruciais para uma sociedade se modernizar, progredir, evitar o uso populista do Estado por aqueles que est\u00e3o no poder. A PEC driblou regras eleitorais, driblou o teto de gastos, e gerou uma despesa de R$ 41 bilh\u00f5es em pleno per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es.
Portanto, dificilmente se ver\u00e1 tanta irresponsabilidade junta quanto nesse governo. Acho que esse conjunto superou as pedaladas fiscais e as manobras do governo Dilma. A \u00e2ncora fiscal foi destru\u00edda, a credibilidade do teto desapareceu, e isso explica, em grande parte, porque o real se desvalorizou tanto. Caiu a confian\u00e7a na pol\u00edtica fiscal, e piorou a situa\u00e7\u00e3o para os anos \u00e0 frente.P.- E no caso da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva?
MN- Considero um ros\u00e1rio de equ\u00edvocos, que, se postos em pr\u00e1tica se o Lula se eleger, vai ser tamb\u00e9m um desastre. O Lula defende rever o teto de gastos, defende que as estatais tenham um papel saliente no pa\u00eds. Esse tempo j\u00e1 passou. O melhor para o pa\u00eds \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. E a mesma coisa com o BB (Banco do Brasil). O BB hoje n\u00e3o preenche nenhuma falha de mercado, e ainda tem limites \u00e0 sua expans\u00e3o e \u00e0 sua efici\u00eancia por estar sujeito \u00e0s mudan\u00e7as frequentes em sua administra\u00e7\u00e3o. Acontece que a sociedade brasileira ainda n\u00e3o comprou essa tese. A maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais. Temos que ter uma lideran\u00e7a com capacidade de educar a sociedade para a nova realidade. S\u00f3 que o Lula est\u00e1 tentando o contr\u00e1rio, est\u00e1 tentando convencer a sociedade de que ela est\u00e1 certa.
O Lula anda dizendo tamb\u00e9m que o teto de gastos \u00e9 irrespons\u00e1vel, que \u00e9 para pagar dinheiro para os bancos. \u00c9 uma demagogia misturada com ignor\u00e2ncia, porque mais de 70% da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 em poder de pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas que n\u00e3o s\u00e3o bancos, como os fundos de pens\u00e3o dos trabalhadores.
O discurso do Lula \u00e9 de um populismo que a gente pensava que tinha acabado no PT (Partido dos Trabalhadores), de uma irresponsabilidade que a gente pensava que tinha sido superada. Mas tudo indica que o Lula est\u00e1 fazendo esse discurso para manter a base de apoio, que acredita nessa mentira, unida. E se for eleito, vai jogar tudo fora, como fez em 2003, quando desprezou o programa do PT, para dar prosseguimento ao mapa econ\u00f4mico que herdara do FHC (Fernando Henrique Cardoso).P.- O sr. acredita que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para uma terceira via deslanchar e chegar ao segundo turno?
MN- Em elei\u00e7\u00e3o tudo \u00e9 poss\u00edvel, pode aparecer o “sobrenatural de Almeida”, que era um personagem do dramaturgo Nelson Rodrigues, que chegava e causava uma mudan\u00e7a no ambiente. Pode acontecer. Mas diria que nunca na hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es brasileiras desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o existiu um grau de cristaliza\u00e7\u00e3o dos votos nas pesquisas de inten\u00e7\u00f5es de votos como estamos vendo agora. Isso se deve pela polariza\u00e7\u00e3o, e pelo grau de conhecimento do eleitorado tanto em rela\u00e7\u00e3o ao Lula como ao Bolsonaro.
Uma pesquisa do Datafolha indica que 98% dos eleitores conhecem o Lula, e 97% conhecem o Bolsonaro. E a Simone Tebet, 24%. N\u00e3o h\u00e1 na hist\u00f3ria do pa\u00eds nenhum candidato que tenha sido eleito presidente sem ser um nome nacional. Acho dif\u00edcil que a Simone Tebet consiga isso em dois meses de campanha. Novamente, tudo pode acontecer, mas n\u00e3o \u00e9 o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel.
Tor\u00e7o para que a Simone Tebet seja eleita, a meu ver, \u00e9 a melhor candidata. \u00c9 mais jovem, mais fluente, mais ciente dos problemas do pa\u00eds, tem carisma, tem experi\u00eancia no Legislativo, no Executivo, teve uma atua\u00e7\u00e3o destacada na CPI da Covid. Ela \u00e9, por todas essas raz\u00f5es, a candidata que re\u00fane as melhores qualifica\u00e7\u00f5es para liderar o pa\u00eds em uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa. Mas n\u00e3o tem voto, esse \u00e9 o problema.Raio-X
Ma\u00edlson da N\u00f3brega,80 anos
Economista e s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, foi ministro da Fazenda de 1988 a 1990, ap\u00f3s longa carreira no Banco do Brasil e no setor p\u00fablico. Como ministro, integrou os conselhos do FMI, do Banco Mundial e do BID. Foi eleito Economista do Ano de 2013 pela Ordem dos Economistas do Brasil e escreveu seis livros.<\/p>\n