(FOLHAPRESS) – A 2\u00aa Turma do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o) condenou o Magazine Luiza a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5.000 por danos morais para uma ex-estoquista que acusou a empresa de gordofobia no per\u00edodo em que trabalhou em uma loja em Pedro Leopoldo, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
O Magazine Luiza informou, por meio de nota, que est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o e que \u00e9 “refer\u00eancia nacional no tema de diversidade e inclus\u00e3o”. A rede diz ainda que promove a\u00e7\u00f5es e treinamentos que fomentam um ambiente diverso e inclusivo e atua na preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que n\u00e3o corroborem esse objetivo. O processo aguarda decis\u00e3o de admiss\u00e3o de recurso de revis\u00e3o.<\/p>\n
A funcion\u00e1ria afirma ter sido alvo, durante dois anos, de desrespeito e coment\u00e1rios maldosos por parte de colegas de trabalho relacionados a sua apar\u00eancia f\u00edsica. “Minha ex-gerente come\u00e7ou a me humilhar n\u00e3o s\u00f3 entre n\u00f3s, mas publicamente”, conta Daniela Santos de Oliveira, 32.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 1\u00aa Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, a ex-estoquista afirmou ter um problema de sa\u00fade no est\u00f4mago, e por conta de sua condi\u00e7\u00e3o, ouvia de sua gerente que receberia um uniforme de gr\u00e1vida para trabalhar, pois suas roupas estavam “estourando”.<\/p>\n
A ex-funcion\u00e1ria, que trabalhou na empresa durante quatro anos, relatou epis\u00f3dios nos quais a gerente disse a outros empregados, em diferentes ocasi\u00f5es, para terem cuidado, pois ela poderia “entalar” ao ajudar a executar tarefas da rotina da loja, como empurrar uma geladeira.<\/p>\n
A ex-estoquista diz que tentou fazer cessar as situa\u00e7\u00f5es e denunciar \u00e0 diretoria, mas que n\u00e3o houve uma solu\u00e7\u00e3o: “Cansei de pedir para pararem com essas brincadeiras, pois se tratava de algo s\u00e9rio. Nem ela [a gerente] nem a empresa nunca me ouviram”, diz.<\/p>\n
Oliveira diz que foi perdendo a autoconfian\u00e7a e apresentou epis\u00f3dios depressivos. “Entrei em depress\u00e3o, onde engordei mais ainda. Vivia \u00e0 base de antidepressivos. Sempre tive problema com a autoestima e a partir da\u00ed fui ficando cada vez pior.”<\/p>\n
S\u00f3 depois de ser aconselhada por amigos e at\u00e9 por clientes, ela decidiu ir \u00e0 Justi\u00e7a. No processo, outras pessoas testemunharam afirmando terem presenciado situa\u00e7\u00f5es de desrespeito, como questionamentos se ela n\u00e3o estaria gr\u00e1vida.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues considerou que as situa\u00e7\u00f5es e comportamentos n\u00e3o s\u00f3 constrangeram a trabalhadora, mas tamb\u00e9m trouxeram abalos psicol\u00f3gicos, especialmente por terem sido proferidos na frente de outras pessoas.<\/p>\n
“Esses coment\u00e1rios [no ambiente de trabalho] n\u00e3o podem ter como pano de fundo alguma condi\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica e\/ou a apar\u00eancia da trabalhadora, ainda mais quando s\u00e3o protagonizados por pessoa que det\u00e9m parte do poder diretivo da empresa por delega\u00e7\u00e3o. […] Essa conduta, al\u00e9m de inaceit\u00e1vel em qualquer contexto social e profissional, \u00e9 capaz, por si s\u00f3, de ferir a dignidade do trabalhador”, afirma o magistrado na senten\u00e7a, que determinou o pagamento de danos morais.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o estipulado inicialmente era de R$ 10 mil, mas ap\u00f3s recursos da empresa, foi reduzido pela 2\u00aa Turma do TRT mineiro para R$ 5.000.<\/p>\n