BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marco Aur\u00e9lio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento por falta de dinheiro.<\/p>\n
O magistrado, por\u00e9m, acolheu pedido do estado do Maranh\u00e3o e determinou ao governo a “ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do censo”.<\/p>\n
Ao sancionar o Or\u00e7amento de 2021 na \u00faltima quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demogr\u00e1fico.<\/p>\n
No dia seguinte, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa n\u00e3o seria feita neste ano.<\/p>\n
Os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilh\u00f5es, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Esse \u00e9 o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) realizar estudos e preparar a pesquisa.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio, por\u00e9m, afirmou que a Uni\u00e3o e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em raz\u00e3o de corte de verbas, descumpriram o dever espec\u00edfico de organizar e manter os servi\u00e7os oficiais de estat\u00edstica e geografia de alcance nacional”<\/p>\n
“No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judici\u00e1rio, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omiss\u00e3o dos r\u00e9us, impor a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias a viabilizarem a pesquisa demogr\u00e1fica”.<\/p>\n