(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.<\/p>\n
A proposta foi aprovada no m\u00eas passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da sa\u00fade para que o Pal\u00e1cio do Planalto sancione o texto.<\/p>\n
Bolsonaro, por\u00e9m, deve vetar o trecho que prev\u00ea o reajuste anual autom\u00e1tico do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo INPC.<\/p>\n
A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. T\u00e9cnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.<\/p>\n
O presidente declarou a apoiadores nos \u00faltimos dias que a tend\u00eancia era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na \u00e1rea de sa\u00fade a menos de dois meses para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o do projeto deve ocorrer durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira (4).<\/p>\n
Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles \u00e9 uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.<\/p>\n
Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, j\u00e1 que poderia dar margem \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de que um Poder avan\u00e7a sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.<\/p>\n
Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condi\u00e7\u00f5es legais de ser aplicado.<\/p>\n
Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudan\u00e7a, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilh\u00f5es ao ano, considerando institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Pal\u00e1cio do Planalto sem apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.<\/p>\n
Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o fim do ano para ajustarem o Or\u00e7amento de 2023 com o valor do piso da categoria.<\/p>\n
Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de propostas que possam elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e, assim, compensar o aumento das despesas, com a cria\u00e7\u00e3o do piso.<\/p>\n
Sobre o poss\u00edvel veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, ir\u00e1 continuar defendendo a medida, mas que considera a san\u00e7\u00e3o do piso j\u00e1 um avan\u00e7o. “A vit\u00f3ria pode ser em etapas”, afirmou.<\/p>\n
A CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), por sua vez, disse ser contra a cria\u00e7\u00e3o de um piso sem indica\u00e7\u00e3o de fonte de custeio. “Al\u00e9m disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais”, afirmou, por nota.<\/p>\n
A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.<\/p>\n