(FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo “violou o teto de gastos” para repassar recursos aos mais vulner\u00e1veis em um momento de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Ele argumentou, no entanto, que o pagamento do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 este ano \u00e9 fiscalmente respons\u00e1vel, custeado por receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Durante participa\u00e7\u00e3o no evento Expert XP, o ministro disse ainda que governo ir\u00e1 zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de modo a dar um impulso adicional para o setor industrial do pa\u00eds.<\/p>\n
“Vamos reindustrializar o Brasil. Vamos zerar esse IPI”, afirmou Guedes. O ministro n\u00e3o detalhou, contudo, de que forma pretende promover a medida ou um cronograma para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo editou no final de julho um decreto que determina a redu\u00e7\u00e3o de 35% do IPI sobre produtos que n\u00e3o s\u00e3o fabricados na Zona Franca de Manaus. Em fevereiro, o governo havia cortado o IPI em 25%, e ampliou o corte para 35% em abril.<\/p>\n
Guedes tamb\u00e9m disse que o governo poder\u00e1 corrigir a tabela do Imposto de Renda e pagar de maneira permanente o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 se o Congresso aprovar o projeto de reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O ministro afirmou que a reforma do Imposto de Renda \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para que as duas promessas j\u00e1 feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam cumpridas com responsabilidade fiscal.<\/p>\n
A regra atual prev\u00ea que o Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 de R$ 600 apenas at\u00e9 dezembro. Como o teto de gastos seguiria sendo um obst\u00e1culo a essas despesas adicionais mesmo com essa solu\u00e7\u00e3o, Guedes voltou a defender a retirada de amarras do Or\u00e7amento, dando mais liberdade para os governantes definirem aloca\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/p>\n
Analistas v\u00eam mencionando amplia\u00e7\u00e3o de riscos fiscais e poss\u00edvel press\u00e3o inflacion\u00e1ria depois que o governo decidiu liberar despesas por fora do teto para turbinar benef\u00edcios sociais meses antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, Guedes pediu que as pessoas acreditem nos fatos, e n\u00e3o em narrativas. O ministro argumentou que o governo foi acusado de populismo fiscal em 2021, mas encerrou o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio nas contas do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Guedes tamb\u00e9m afirmou que o Brasil est\u00e1 no “in\u00edcio de um longo ciclo de crescimento”, enquanto a maior parte das economias desenvolvidas est\u00e1 no final do ciclo de expans\u00e3o econ\u00f4mica observada ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
“Estamos em equil\u00edbrio fiscal. O fiscal est\u00e1 forte”, disse o ministro, que defendeu o aumento dos gastos sociais acima do teto fiscal, frente aos impactos da guerra na Ucr\u00e2nia para bens essenciais como os alimentos. Ele ressaltou que o crescimento dos gastos previsto para este ano n\u00e3o ir\u00e1 acarretar em uma expans\u00e3o do tamanho do Estado, e que, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como uma pandemia ou uma guerra, medidas extraordin\u00e1rias, como o congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores, contribuem para manter o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Ele acrescentou que, a despeito das revis\u00f5es para baixo no PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, acredita que o crescimento da economia no ano que vem ser\u00e1 maior do que o observado neste ano, em um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e queda na taxa de juros.<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 condenado a crescer 10 anos seguidos”, afirmou Guedes, que projetou que a taxa de desemprego deve encerrar o ano ao redor de 8%. “O pior j\u00e1 passou.”<\/p>\n