Oficina de trabalho ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (27.04) sobre os temas: outorga de direito de uso, cobran\u00e7a pelo uso, planos, e sistemas de informa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o de de recursos h\u00eddricos<\/h2>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou nesta ter\u00e7a-feira (27.04) da Oficina de Trabalho da Regi\u00e3o Centro-Oeste para a formula\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH 2022-2040). Autoridades de Meio Ambiente\u00a0contribu\u00edram com o trabalho conjunto por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n Conforme a secret\u00e1ria adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos da Sema-MT, Lilian dos Santos, a equipe de Mato Grosso est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o planejamento por meio das oficinas.\u00a0<\/p>\n Ela citou que esta \u00e9 uma pauta importante para o\u00a0Estado, que\u00a0possui o\u00a0horizonte temporal\u00a0da sua Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos at\u00e9 2027, mas\u00a0atualizou a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0em 2020 para assegurar a\u00e7\u00f5es para a disponibilidade de \u00e1gua.\u00a0<\/p>\n Mato Grosso conta ainda com o maior programa de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacia hidrogr\u00e1fica do mundo, o Juntos Pelo Araguaia, realizado em conjunto com os governos Federal, de Mato Grosso e de Goi\u00e1s. O objetivo \u00e9 recuperar 10 mil hectares de \u00e1reas degradadas em 27 munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o de cabeceira do Rio Araguaia.<\/p>\n Secret\u00e1ria adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos da Sema-MT, Lilian dos Santos.\u00a0<\/sup><\/p>\n Conforme o Superintendente de Planejamento de Recursos H\u00eddricos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), S\u00e9rgio Ayrimoraes, o principal desafio da chamada “agenda azul” \u00e9 a governabilidade conjunta das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para implementar mudan\u00e7as.\u00a0<\/p>\n “Essse sistema de gest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 isolado, temos uma interface da nossa pol\u00edtica com as pol\u00edticas setoriais, e outras nacionais, como a de seguran\u00e7a de barragens, seguran\u00e7a h\u00eddrica, teremos que construir essas pontes nacionais”, avalia sobre a import\u00e2ncia do evento.\u00a0<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o ocorreu durante todo o dia por meio de grupos de trabalho sobre outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, cobran\u00e7a pelo uso, planos , e uso de sistemas de informa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Participaram secret\u00e1rios de Meio Ambiente e representantes dos Estados do Centro Oeste.\u00a0<\/p>\n O plano<\/strong><\/p>\n O PNRH \u00e9 o documento que orienta a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SINGREH), formado por institui\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos federal e estadual, e pelos comit\u00eas das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n O objetivo geral do Plano \u00e9 estabelecer um pacto nacional para a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria da oferta de \u00e1gua, em quantidade e qualidade, a redu\u00e7\u00e3o dos conflitos reais e potenciais de uso da \u00e1gua, bem como dos eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos e a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como essencial para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Regi\u00e3o](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11203741\/araguaia_MEV_-1652_w.jpg\/d94c56eb-51d1-c8f0-3034-5dfbbf93b558?t=1549543535979+&imageThumbnail=3\" "\\"Regi\u00e3o")
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